Zema herdará défit milionário

Da Redação

Romeu Zema (Novo) será diplomado governador de Minas Gerais hoje. A solenidade será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a partir das 17h, no Grande Teatro do Palácio das Artes, que fica na Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro, Belo Horizonte. Além de Zema, serão diplomados também o seu vice, Paulo Brant; os senadores Carlos Viana e Rodrigo Pacheco, com os respectivos suplentes; 53 deputados federais e 77 estaduais. De Divinópolis serão diplomados o deputado estadual eleito, Cleitinho Azevedo (PPS) e o federal reeleito, Domingos Sávio (PSDB).

A sessão solene contará com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e será presidida pelo desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, e terá também a presença dos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado. Ao todo, 138 candidatos eleitos serão diplomados hoje, em Minas Gerais. A posse de Romeu Zema será no dia 1° de janeiro de 2019, no Palácio da Liberdade.

Encontro

O governador eleito se reuniu nesta segunda-feira, 17, com prefeitos das cidades-polo do Estado, incluindo o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB). De acordo com Machado, no encontro ficou definido que os prefeitos não pediriam a Zema nenhum dinheiro do Estado, mas apenas os repasses que são de direito dos municípios, a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo Galileu, Zema numerou os compromissos do Estado para justificar o fato de não ter condições de assumir com os prefeitos o compromisso de retomar a normalidade dos repasses constitucionais dos municípios, já em janeiro. Conforme informou a Associação Mineira de Municípios (AMM), atualmente, a dívida do Governo do Estado com as prefeituras é de R$ 11 bilhões. Somente com Divinópolis já ultrapassa R$ 100 milhões. Os maiores recursos retidos são os da Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Orçamento

Zema assumirá Minas Gerais com um déficit de R$ 11,4 bilhões (valor da dívida dos municípios), conforme está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda não foi votada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A receita estimada é de R$ 100,33 bilhões e a despesa fixada é de R$ 111,77 bilhões. O embate na aprovação da LOA está na votação dofundo extraordinário proposto pelo atual governador, Fernando Pimentel (PT), para estimar futuras fontes de receitas que serviriam para quitar as dívidas da atual gestão. 

São necessários 39 votos para aprovar a criação do fundo, número que a base de Pimentel não tem na ALMG. Por sua vez, a oposição, também não dispõe de votos suficientes para derrotar o projeto. Por isso, os deputados condicionaram a aprovação do orçamento a uma vitória em relação ao fundo.

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