Vulneráveis são maioria das vítimas de estupro

Gisele Souto

Medo de denunciar, retirada de queixas, crimes omitido pela família e ameaças. Essas são algumas situações que impedem muitas pessoas de procurar uma delegacia especializada e denunciar o pedófilo quando criança e o abusador/criminoso, quando adultos. As denúncias, segundo autoridades ligadas às investigações desta prática, aumentaram, mas reconhecem que é preciso muito mais.

Em Divinópolis, foram registrados em 2018, até o momento, três casos, mas preocupa porque todos foram estupros de vulneráveis, registro mais comum da Delegacia de Mulheres. Pela lei, são considerados vulneráveis os menores de 14 anos, pessoas com deficiência ou aqueles que, ainda momentaneamente, não ofereçam capacidade de resistência

E não somente neste ano que este crime lidera as ocorrências na Delegacia de Mulheres. Em 2017, por exemplo, dos 20 casos denunciados e apurados, 19 se referem a pessoas vulneráveis. Dos 19 de 2016, apenas um não foi. Isso somente na Polícia Civil, porque outros casos são reclamados diretamente na Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis, que tem à frente o promotor Carlos José Fortes (Casé). De acordo com ele, não há um só dia que não se tenha notícias de um caso semelhante.

Protocolo

Para dar maior atenção a estas vítimas, Divinópolis, por meio da Delegacia da Polícia Civil, passa a ser, a partir de hoje, a primeira no Estado a implantar esta iniciativa. A ação tem a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Para o delegado regional, Leonardo Pio, a medida se mostra necessária e qualifica as rotinas do poder público municipal com o cumprimento da Lei Federal 12.845/13.

Aprovada em 1º de agosto de 2013, a norma dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Determina ainda o atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, serviços, como diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas. A criação do Protocolo de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual, segundo os idealizadores, visa cumprir fielmente estas exigências.

Assinatura

A assinatura do protocolo acontece hoje, às 13h, na sede da Delegacia Regional em Divinópolis, na data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Criança e o Adolescente. Data também em que é realizada a tradicional caminhada “Todos contra a Pedofilia”. Realizado há dez anos, o evento em Divinópolis se tornou referência para o Brasil.

Para o delegado Leonardo Pio, o protocolo de atendimento às vítimas de abuso sexual vai qualificar o atendimento às vítimas, além de investigações policiais.

— Teremos uma única porta de acolhimento das vítimas que será o Hospital São João de Deus, que, através de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais 24h — completa.

Além da delegacia, as denúncias podem ser feitas também por meio do Disque-Denúncia, um 181.

Expansão

Após assinado o protocolo, será difundido para as cinco cidades que integram a Delegacia Regional de Divinópolis.

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