Votação de projeto da Saúde racha de vez o PMDB na Câmara

Alegando desrespeito e autoritarismo, Delano deixou presidência de comissão; houve bate-boca e troca de farpas

Marília Mesquita

No placar oito votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Em plenário um partido dividido, uma abdicação e quatro vereadores que abandonaram as votações. E, por fim, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) se tornou apta a receber os R$ 3,72 milhões solicitados como crédito suplementar para diversos segmentos da pasta. Esse foi o cenário da sessão ordinária de ontem, 17, após 5 horas de pronunciamentos e debates calorosos.

Os projetos EM-020, EM-021 e EM-022 são de autoria do Executivo e, segundo o documento divulgado, devem atender às necessidades da Semusa para a aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos, investimentos no Hospital Público Regional, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Além de dar assistências e manutenção de serviços, como os programas de combate à aids e de estratégia em saúde da família.

Para o vice-prefeito Rinaldo Valério (PV) a aprovação era certa.

— Ninguém é doido de não aprovar projetos que mandam dinheiro para a saúde — pontua.

Para até o então presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência da Casa, Delano Santiago (PMDB) também. No entanto, após esclarecimentos.

— Não tenho dúvida da urgência da liberação do recurso e ninguém pode privar isso da Secretaria. Porém, eu preciso tratar tecnicamente e eu tinha o direito de análise do que era, até então, da minha pasta — explanou.

Segundo o vereador, apesar de os tópicos que, de forma sucinta, estabelecem em qual divisão o dinheiro será empregado, há problemas como duplicação de serviços, repasses ao Samu e Hospital Regional – que, por atenderem a outras 53 cidades, a demanda deveria ser melhor esclarecida – e em esclarecimentos sobre possíveis licitações para compra de medicamentos, por exemplo, ou sobre os registros das empresas que prestarão determinadas atividades.

Abdicação 

Abertos os debates para a votação, Delano Santiago se posicionou tecnicamente e fez um pedido de vista – recurso usado pelo legislativo para adiar a votação por sete dias, prazo em que os vereadores devem examinar, de forma minuciosa, o projeto em questão. O pedido foi prontamente indeferido pelo presidente da Câmara, Adair Otaviano (PMDB).

Na sequência, o chefe de governo na Casa, vereador Edson Sousa (PMDB) pediu sobrestamento – recurso para adiar a votação por dez dias.

— O Dr. Delano estava bastante fundamentado. Ele é um médico e um vereador coerente — justificou.

O pedido foi novamente indeferido pelo presidente da Casa.

Delano Santiago usou o direito de resposta e abdicou da função que assumia na Câmara desde 14 de fevereiro, sob alegação de desrespeito e autoritarismo do presidente, Adair Otaviano.

Adair Otaviano disse que as alegações feitas no projeto não eram pertinentes por já terem sido analisadas pelas comissões de Justiça e de Administração e serem constitucionais e legais. E apontou ainda que a questão dos dois parlamentares que pediram recurso é pessoal com o secretário da pasta, o médico Rogério Barbieri Sichieri.

Seguiu a votação e a aprovação dos projetos de lei. Os outros quatro projetos, que também estavam na pauta do dia e deveriam ser apreciados e votados pelos parlamentares foram retirados da ordem do dia. A sessão foi encerrada. 

PMDB

Atual líder do PMDB da Câmara, Delano Santiago, e o líder do governo, Edson Souza, anunciaram que irão deixar o partido e agora analisam qual sigla irão se filiar. Procurados pelo PSDB, PSD, PSB, Pros e pelo Solidariedade, eles mostram que há a ruptura no PMDB.

Delano Santiago afirmou que o PMDB que o presidente do Legislativo desequilibrou o partido.

— Ele está andando na contramão da Prefeitura — criticou.

Adair Otaviano diz não entender a situação do partido ao qual é filiado há 20 anos.  

— Eu estou entoado com o PMDB a favor da cidade. Mas eu não posso responder pelo dois, que também são filiados ao partido, mas que não têm o mesmo compromisso — esclareceu.

Para Edson Sousa, o que houve na Casa ontem foi uma grande perda para o governo. Ele acredita que cenário mudará no próximo mês.

— Eu quero ser um escravo sem algemas e da esperança — afirmou.

 Secretário de Saúde 

O secretário de Saúde, Rogério Sichieri, enviou um representante para uma reunião particular com os vereadores. A sessão ordinária foi interrompida por 30 minutos e apenas Dr. Delano não participou da conversa. Segundo ele, por já possuir formação em medicina e por não caber ao representante esclarecer as questões que ele teria. Ainda de acordo com o vereador, o secretário não está assumindo os compromissos que lhe cabem.

 

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