Você sabe quanto vão custar as Eleições 2020?
Só em Divinópolis, o valor beira R$ 1 milhão; montante destinado à Justiça Eleitoral não inclui Fundo de Financiamento de Campanhas
Paulo Vitor Souza
Com dimensões continentais, o Brasil impõe grandes dificuldades para a organização padrão de uma eleição. A preparação envolve logística complexa, além de gastos com pessoal e outras despesas. Neste ano, o pleito envolverá mais de 147 milhões de eleitores, cerca de 550 mil candidatos, além de 2 milhões de mesários espalhados em 5.568 municípios.
Mas de onde vem o dinheiro para a realização das eleições? Do governo federal. Por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), a União destina o valor para a Justiça Eleitoral. Para o processo eleitoral deste ano, o orçamento votado no ano passado prevê R$ 1,28 bilhões de reais para honrar com todas as despesas.
Mas esse montante não será gasto exclusivamente com as eleições. Do total, aproximadamente R$ 647 milhões deverão ser destinados para a realização do pleito. Cerca de R$ 320 milhões serão repassados para o pagamento de salário e despesas de pessoal, enquanto R$ 10 milhões serão destinados para a realização das eleições suplementares, nas cidades que necessitarem de segundo turno. O restante do valor, R$ 311 milhões, será empenhado na assistência e compra de urnas eletrônicas visando ao próximo processo eleitoral.
Com as campanhas, somente os nove candidatos à Prefeitura de Divinópolis devem gastar quase R$ 1 milhão. Vale ressaltar que alguns não receberam verba do Fundo Eleitoral e outros foram contemplados com doações.
Urnas
Para que elas funcionem sem maiores problemas no dia 15 de novembro, são necessárias ações de assistência, revisão, compra e transporte. Essas tarefas é que representam o maior custo de uma eleição, seguido pelo gasto com mesários, apoio técnico, além das despesas com as forças militares que oferecem suporte de segurança no dia da votação.
Para o transporte e conservação das urnas, a Justiça Eleitoral deve gastar cerca de R$ 106,6 milhões, fora os R$ 64,8 para o apoio operacional e R$ 93,7 para alimentação dos mesários que prestarão serviço. Já o apoio técnico-administrativo vai representar R$ 89,7 milhões, e as Forças Armadas e material de consumo para o dia da votação custarão R$ 65 milhões.
Financiamento
Apesar de todo o montante empregado para a realização das eleições, a LOA não inclui os valores do Fundo Nacional de Financiamento de Campanha, o conhecido Fundo Eleitoral. Neste ano, o Congresso aprovou a quantia de R$ 2,03 bilhões a serem repartidos proporcionalmente para que os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassem aos candidatos que vão disputar as eleições em seus municípios. Neste ano também, além da cota mínima de 30% para candidaturas femininas, existem a lei que obriga os partidos a destinarem 30% da verba para o custeio de candidaturas de mulheres.
O teto de gastos para a eleição foi fixado pelo TSE. Em cidades de até 10 mil habitantes ‒ 54% dos municípios do país ‒ candidatos às prefeituras poderão gastar no máximo R$ 123 mil em campanha, já os concorrentes às câmaras deverão obedecer ao limite máximo de R$ 12 mil. Em caso de segundo turno, cada candidato poderá utilizar até 40% do valor usado em campanha.
Apesar da existência do fundo, diversos candidatos optaram por não utilizar a verba. Muitos têm apelado para campanhas de financiamento coletivo para cobrir as despesas de campanha. Em 2017, a Justiça Eleitoral proibiu doações a campanha feitas por empresas, ou seja, os financiamentos só podem receber doações de pessoas físicas, obedecendo o limite legal de até 10% da renda declarada no ano anterior.
Candidatos também poderão doar para suas próprias campanhas. Neste caso, é vedado que o autofinanciamento ultrapasse 10% do limite de gastos estipulado para o cargo em disputa.
É diferente
Não é somente a organização da eleição que é cara no Brasil, as campanhas eleitorais tradicionalmente são também milionárias. No país, as disputas proporcionais, como para deputados estaduais e federais, apresentam preço mais elevado que as municipais, mas a briga nas cidades a cada quatro anos também não fica muito para trás.
Depois que a Justiça Eleitoral proibiu o financiamento feito por empresas, há três anos, passaram a vigorar em território nacional duas formas de subsídio público eleitoral. Isso porque foi aprovado no Congresso Nacional o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Longe de ser unanimidade perante a opinião pública, o Fundo Eleitoral tem o objetivo de democratizar o acesso aos locais de decisão política, uma vez que, em tese, possibilita que candidatos com menor poder financeiro possam competir em igualdade com outros que detenham maior condição econômica. O fundo é hoje a principal fonte dos partidos para a realização das campanhas eleitorais.
A dotação orçamentária para o fundo partidário nestas eleições está na casa dos R$ 955 milhões. 23 dos 33 partidos registrados receberão alguma quantia proveniente do fundo, de acordo com as novas regras de distribuição, que entre outros critérios preveem que têm direito as siglas que tenham alcançado no mínimo 1.5% dos votos válidos para a eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados em pelo menos um terço dos estados do país, ou as siglas que elegeram em 2018 no mínimo nove deputados em pelo menos um terço dos estados.
Em Divinópolis
Na cidade, a não utilização do fundo eleitoral se tornou mais um argumento para convencimento do eleitor. Mesmo com a negativa de alguns candidatos na utilização do financiamento público, os valores destinados somam grandes quantias. Os próprios candidatos, em sua maioria, estão investindo recursos próprios para a disputa e por lei, ao fim do pleito, todas as movimentações financeiras deverão ser repassadas à Justiça Eleitoral. A reportagem elaborou, em ordem alfabética, um comparativo dos recursos recebidos e destinados à campanha dos nove candidatos que concorrem ao Executivo. Os dados estão disponíveis no site de divulgação de contas do TSE.
Fabiano Tolentino
A campanha do candidato do Cidadania (CDN) é a que terá maior fôlego financeiro entre os prefeitáveis. Com um total de R$ 295.246,84 em recursos recebidos, a tentativa de Tolentino de chegar à Prefeitura é em boa parte financiada pela Direção Estadual do Partido Cidadania, que, segundo o site do TSE, direcionou R$ 145 mil à campanha, somando 49.11% do total do recurso. Em segundo lugar na lista de doadores aparece Jaime Martins, que desembolsou até o momento R$ 70 mil para a disputa. Fabiano Tolentino investiu até agora R$ 40 mil de recursos próprios.
Galileu Machado
Na busca por mais um mandato, Galileu Machado apresentou um orçamento modesto para o pleito, pelo menos a depender dos recursos que já recebeu. O candidato do MDB tem até o momento o valor de R$ 52.560,00 para realizar sua campanha. A maior parte também é derivada da direção estadual de seu partido, R$ 40 mil, representando 76.10% de todo o valor disponível para cobrir despesas da disputa.
Gleidson Azevedo
Crítico do fundo de financiamento, o irmão de Cleitinho Azevedo (PSC) tem em Janete Aparecida (PSC) a maior financiadora do sonho de comandar a administração municipal. Isso porque a atual vereadora e vice de Gleidson já doou R$ 10 mil à campanha. Ele vem logo atrás e já desembolsou R$ 9 mil. Ao todo, somando outras as doações recebidas, a dupla do PSC tem no momento R$ 32.074,00 para as despesas da disputa.
Íris Moreira
A aposta do PSD tem até o momento o total de R$ 49.900,00 a serem direcionados para a campanha. O valor, segundo o TSE, será integralmente repassado pela Direção Municipal do partido..
Laiz Soares
O segundo maior orçamento de campanha é de Laiz Soares (SD). A ex-chefe de gabinete de Tábata Amaral (PDT) contará com duas doações de pessoas físicas, cada uma no valor de R$ 25 mil, entre outras doações de menor valor. A candidata do Solidariedade também poderá usar os R$ 100 mil disponibilizados pela Direção Nacional do partido. Somados, os recursos de Laiz até o momento totalizam R$ 176.884,00.
Marquinho Clementino
Depois de quase derrotar Galileu Machado em 2016, Clementino terá orçamento de campanha chamativo. Isso porque o cabeça de chapa do Republicanos tem no momento R$ 102.583,97 em recursos recebidos. Ele poderá usar os mais de R$ 88 mil repassados pela Direção Estadual do partido, 85% do valor total de campanha, além de contar com algumas doações, a maior delas de R$ 7 mil.
Maria Helena
Sendo um das siglas que mais receberão recursos do fundo eleitoral, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá uma bagatela de R$ 166.662,76, sendo que, destes, cerca de R$ 136 mil foram doados pela direção estadual do partido, representando 82% de todo o orçamento. Professora Maria Helena também poderá usar os R$ 30 mil enviados pela direção nacional do PT.
Sargento Elton
Até o momento, o candidato do Patriota é o que menos recebeu recursos, de acordo com o site de divulgação de contas do TSE. Elton aparece com um total de R$ 4.200 provenientes integralmente de uma única doação de pessoa física.
Will Bueno
Servidor concursado do Ministério da Economia, Will Bueno (PP) já direcionou R$ 30 mil (71%) em recursos próprios para sua campanha. O candidato poderá contar com R$ 5 mil repassados pela direção estadual da sigla, além de doações individuais, que até o momento vão de R$ 1 mil a 3 mil.
Em Divinópolis, para as eleições deste ano, o TSE fixou em R$ 779.023,22 o valor máximo que cada prefeiturável pode gastar em campanha. O limite visa a garantir equilíbrio financeiro na disputa.
O total de todos os candidatos passa de R$ 900 mil.
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