Vladimir Azevedo responde a mais uma ação por nepotismo
Pollyanna Martins
Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), ex-prefeito de Divinópolis, responde na Justiça a mais uma ação por nepotismo. A Justiça acatou denúncia feita pelo Ministério Público (MP) em abril do ano passado. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, além de Vladimir, o ex-vereador Nilmar Eustáquio também responde por nepotismo, na mesma ação, assim como sua sobrinha.
Segundo o promotor de Justiça Gilberto Osório a situação de nepotismo foi identificada inicialmente no Inquérito Civil Público nº 0223.14.001935-5, que teve repercussão na esfera cível, por meio da Ação Civil Pública nº 5001141-49.2017.8.13.0223, e posteriormente no Procedimento Investigatório Criminal nº 0223.16.001715-6, com repercussão na esfera criminal, por meio da Ação Penal nº 00636166-86.2017.8.13.0223.
Conforme informou o Ministério Público, durante o seu mandato o ex-prefeito nomeou Núbia Regina de Araújo, sobrinha do ex-vereador. O Agora apurou que Núbia foi nomeada para o cargo de chefe do Setor de Compras e Licitações, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação em 4 de abril de 2014. A sobrinha de Nilmar Eustáquio foi exonerada do cargo em comissão, de chefe do Setor de Manutenção do Paço Municipal, na mesma secretaria, para ocupar o cargo de chefe do Setor de Compras e Licitações.
Segundo o MP, foi constatada a existência de elementos que apontavam a prática de falsidade ideológica por Núbia Regina de Araújo. Ela foi denunciada, na mesma ocasião, pela prática do crime previsto no artigo 299 do Código Penal. Em outro caso, Osório explicou que, ao assumir um cargo comissionado na Prefeitura, o funcionário assina um termo em que declara não ter parente no órgão público. O promotor esclareceu ainda, na ocasião, que a situação caracteriza nepotismo cruzado, onde o vereador dá apoio ao prefeito em votações no Poder Legislativo em troca de nomeações de parente no Poder Executivo.
Outro processo
Vladimir já responde outro processo por nepotismo cruzado na Justiça. Além do ex-prefeito, dez servidores e ex-servidores públicos da Câmara e da Prefeitura, os ex-vereadores Edmar Félix, Edmar Rodrigues, José Wilson (Periquito), Pastor Paulo, Rodyson Kristinamurti e o vereador Marcos Vinícius (Pros) também respondem por nepotismo cruzado e falsidade ideológica. A ação civil pública por improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público em maio de 2017 e acatada pela Justiça na mesma época.
Quando ofereceu a denúncia, o promotor Gilberto Osório informou que as investigações haviam começado em julho de 2016 e que o órgão tinha encontrado dois tipos de nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo.
— Em relação à gestão do Vladimir, eu constatei casos que, mais que nomeação de parentes, houve falsificação de informações – afirmou.
Outro lado
Ao Agora, o ex-prefeito disse que a nomeação de Núbia para o cargo comissionado fez parte de um contexto do governo na época. Ao ser questionado se a nomeação da sobrinha do ex-vereador era legal, Vladimir argumentou que não cabia a ele investigar o parentesco do nomeado. O ex-prefeito ressaltou que criou a declaração para a nomeação de cargo comissionado na Prefeitura para que o governo se resguardasse.
— A pessoa assinava esse termo, que é bem completo, e assumia as responsabilidades. Eu só assinava um decreto de nomeação com esse termo assinado pelo funcionário, onde ele mesmo avaliava se tinha condições de assumir o cargo — afirmou.
O Agora tentou entrar em contato também com Nilmar Eustáquio, mas seu celular estava desligado.
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