Vítima de fraude luta para provar renda real e conseguir BPC
Maria Tereza Oliveira
Djalma Francis de Oliveira, de 84 anos, enfrenta um drama na Justiça há mais de uma década. Ao dar entrada no requerimento administrativo a fim de conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 2009, para a filha, que mora com ele e é incapacitada para trabalhar, descobriu ter sido usado como “laranja”. O esquema do qual senhor Djalma foi vítima trata-se do inquérito envolvendo a gestão de Simonides Quadros no Divinópolis Clube. De acordo com a investigação da Polícia Civil (PC), durante a administração, o Divinópolis Clube teve quase R$ 1 milhão desviado para as contas de Simonides e de sua filha.
O esquema teria usado o nome do aposentado para desviar quase R$ 100 mil. Djalma explica que não sabia de nada e que só ia ao clube para recolher latinhas e assim complementar a renda da família.
Tentativa de BPC
O idoso sobrevive com um salário mínimo da aposentadoria, além de R$ 163 provenientes de auxílio trabalho, após ter sofrido um acidente no emprego e ter perdido quase toda a visão. Com este valor, hoje, e com a visão e a mobilidade prejudicadas, aos 84 anos, o idoso sustenta a si e também a filha, Rosa Adriana de Oliveira, 43. Rosa, assim como o pai, não tem condições de trabalhar, porém, mesmo com a baixa renda, a família não conseguiu provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se enquadrava no perfil de quem tem o direito ao BPC.
O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade.
Quando o INSS foi avaliar o pedido da família, foi realizado um estudo socioeconômico que deixou claro a carência material do núcleo familiar. Pai e filha não recebem auxílios governamentais, tampouco da comunidade. Rosa faz acompanhamento de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) e, para o tratamento especializado em psiquiatria, o pai contratou serviço médico particular. Além disso, a filha de Djalma faz uso de medicamentos que precisam ser comprados, o que aumenta as despesas.
Vítima
Apesar de se enquadrar em todos os requisitos para ter o direito, o INSS negou o pedido. Ao investigar o motivo da recusa, a família foi informada que a renda que constava, até 2012, era de cerca de R$ 3 mil. Para se ter uma ideia, naquela época, o salário mínimo era de R$ 622, ou seja, constava que a renda da família Oliveira era de quase cinco salários, o que a excluía do BPC.
No entanto, Djalma nunca recebeu esses R$ 3 mil mensais. O idoso foi vítima de um golpe. Aproveitando-se que ele precisava complementar a renda, conforme apontam as investigações da Polícia Civil (PC), o ex-presidente do clube convidou Djalma para catar as latinhas do local e usou o nome do idoso para desviar valores para sua conta.
— O ex-presidente emitiu várias notas fiscais como se ele [Djalma] prestasse serviços de pedreiro para o clube e emitiu cheques para o pagamento desses supostos serviços. No entanto, esses cheques foram depositados na conta do ex-presidente. O BPC foi negado ao senhor, pois foi apurado que a remuneração dele foi mais de R$ 100 mil de 2009 a 2012. Até hoje, o pedido dele encontra-se na Justiça por causa dessa questão — relatou a delegada responsável pelo caso, Adriene Lopes.
A expectativa da delegada e da família de Djalma é de que o avanço das investigações ajude a filha da vítima a receber o benefício ao qual tem direito.
Sem procura
Em entrevista exclusiva ao Agora, o idoso revelou que, mesmo com o prejuízo causado para a família, jamais foi procurado por Simonides.
— Eu nunca prestei serviços de pedreiro para o clube. Apenas ia catar latinhas e também nunca assinei documentos. Só descobri que fui usado quando não consegui o BPC para minha filha. Minha outra filha ligou para Simonides, então ele está ciente da situação, mas, ainda assim, não recebemos ajuda ou contato — lamentou.
De acordo com Djalma, a luta na Justiça já dura uma década e, apesar das tentativas, nunca conseguiu provar não ter recebido o valor.
Outros prejuízos
A reportagem teve acesso ao processo em que a família Oliveira busca o BPC. Outro risco que o idoso correu foi de ter o benefício previdenciário de auxílio-acidente cortado, já que as notas fiscais para serviços de pedreiro no nome do idoso contradizem a aposentadoria por invalidez.
Outra consequência que Djalma poderia ter de lidar foi o risco de responder criminalmente por fraude à Previdência.
Investigação
A PC levou dois anos para concluir o inquérito sobre desvio de recursos do caixa do Divinópolis Clube, durante a gestão de Simonides Quadros. O relatório contém seis volumes de 1,2 mil páginas cada, com notas fiscais, cheques e planilhas do caixa da instituição. Segundo a apuração, cerca de R$ 1 milhão foi desviado para contas particulares do ex-presidente Simonides Quadros, que negou todas as acusações durante seu depoimento às autoridades, e de sua filha, que também negou ter conhecimento da movimentação financeira.
O inquérito, já concluído, foi encaminhado à Justiça, inclusive, solicitando o congelamento de parte dos bens, parte deles comprado com o dinheiro desviado, para futuro ressarcimento do clube.
O desvio foi em um período de 12 anos: de 2006 a 2018. Os documentos analisados, no entanto, são datados de 2009 em diante. O procedimento de fraude, segundo apurado, consistia na emissão de notas fiscais para serviços avulsos, como de pedreiro, no caso de Djalma. As assinaturas eram falsificadas, sendo rubricadas pelo próprio Simonides, em nome de outras pessoas. A maioria desconhecia a ação, mas o ex-presidente teria oferecido dinheiro a determinadas pessoas para que assinassem a nota fiscal sem prestar o serviço.
Segundo a delegada Adriene, as investigações começaram após uma auditoria solicitada pela atual gestão do clube detectar irregularidades nas contas do Divinópolis Clube.
Crimes
Simonides responderá pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. No caso da apropriação indébita, o ex-presidente teria comprado materiais de construção em nome do clube, mas levado para sua casa. Os produtos foram apreendidos pela Polícia Civil e devolvidos à instituição.
Sobre uma prisão preventiva, a delegada Adriene Lopes disse não haver, no momento, necessidade para tal. Segundo Adriene, Simonides mora na cidade e não atrapalhou o andamento da investigação. Além disso, o fato não é considerado recente.
No que classificou como segundo fase, a responsável pelo caso espera analisar possíveis superfaturamentos de obras e shows realizados no clube durante a gestão de Simonides Quadros.
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