Vereadores saem em debandada e projeto de redução salarial não é votado

Gisele Souto

Exatamente a mesma coisa. Atritos, discordâncias, bate-bocas, reunião no Plenarinho às pressas, pedidos de sobrestamento e falta de quórum. Se não fosse assim, na votação de um projeto polêmico, não seria a Câmara Municipal de Divinópolis. Foi nestes moldes a 4ª reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 23. O resultado não poderia ser diferente. Sem a presença de nove vereadores, exigência mínima para haver votação, dois de três projetos de lei que estavam previstos para debate na Ordem do Dia foram prejudicados.

A polêmica

Entre os projetos, estava o de nº 20 de 2020, que prevê redução drástica no vencimento dos vereadores para a próxima legislatura. Cai de pouco mais de R$ 12 mil para um salário mínimo.

O texto chegou a ser debatido logo no início da reunião, tendo sido aprovada, inclusive, uma emenda modificativa, de autoria da vereadora Janete Aparecida (PSD). Rejeitada, o presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSC), prometeu que a retificação voltará a Plenário em uma próxima reunião.  

A emenda

A correção feita por Janete Aparecida altera o artigo I do projeto da Mesa Diretora, reduz os subsídios dos parlamentares dos atuais R$ 12.000,00 para R$ 9.133,23, o que significa 25% de diminuição. Ela propôs também que sejam descontados 1/30 nos vencimentos a cada reunião em que o vereador faltar.

Ao defender a proposta de modificação, Janete afirmou ser impossível o trabalho dos vereadores para um salário mínimo.

Em sua opinião, os vereadores precisarão retornar às atividades de origem, abrindo mão da dedicação exclusiva à atividade parlamentar, o que pode, segundo ela, comprometer a qualidade dos trabalhos.

A vereadora teve o apoio de Renato Ferreira (PSDB), Edson Sousa (CDN), Eduardo Print Júnior (PSDB), Marcos Vinícius (DEM), Zé Luiz da Farmácia (PMN), Adair Otaviano (MDB), Ademir Silva (MDB), César Tarzan (PSDB) Nego do Buriti (PSB) e Raimundo Nonato (Avante).

Contrários

Votaram contrários à emenda Roger Viegas (Republicanos), Matheus Costa (CDN) e o novo vereador Carlos Eduardo (Republicanos).

Emenda aprovada, viriam os sobrestamentos e pedidos de vistas.  Foi quando o primeiro secretário da Mesa Diretora, Renato Ferreira, usou a palavra e pediu para que os vereadores se retirassem do plenário e não votassem o projeto, visto que Rodrigo Kaboja teria afirmado de forma enfática que não acataria nenhum dos dois pedidos. E assim o fez, quando Edsom Sousa e Cesar Tarzan pediram sobrestamento.

Os vereadores, então, abandonaram o Plenário e o presidente encerrou a reunião. Nada satisfeito com o desenrolar da reunião, afirmou que o projeto retornará para votação ainda neste mês.

 

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