Vereadores que compõem a CPI dos Áudios também negociaram cargos comissionados?
Bob Clementino
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga indícios da prática de atos lesivos ao interesse público por parte do Poder Executivo, presidida por Ademir Silva (PSD) e que tem como demais membros o relator, Renato Ferreira (PSDB); Edson Sousa (MDB); Josafá Anderson (PPS); e Raimundo Nonato (PDT), teriam isenção para investigar o vazamento de áudios envolvendo o prefeito Galileu (MDB), Marcelo Máximo (Marcelo Marreco) e o editor do Divinews, Geraldo Passos? Pergunto, porque, nos discursos de alguns edis, há indícios de negociatas de cargos na Prefeitura, em troca de apoio ao Governo Galileu na Câmara Municipal.
Edis que indicaram amigos para cargos comissionados deveriam se declarar suspeitos para julgar Galileu
Embora algumas declarações de vereadores nas reuniões ordinárias deixem suspeita de que há negociatas para indicar amigos a cargos comissionados na Prefeitura, provar isso é difícil. Porém, por questão de caráter e honradez, se os edis Ademir Silva (PSD), o relator Renato Ferreira (PSDB), Edson Sousa (MDB), Josafá Anderson (PPS) e Raimundo Nonato (PDT), que compõem a “CPI dos Áudios”, indicaram amigos, apoiadores ou parentes para cargos comissionados no Governo Galileu Machado deveriam se declarar suspeitos para participar da Comissão Parlamentar de inquérito. É questão de moralidade, no mínimo! Segundo nossa Lei Processual Civil, entre outras possibilidades, um magistrado deve se declarar suspeito para julgar um caso quando:
-ele é amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
-ele receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo;
-ele for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes por motivo de foro íntimo.
Nesse espelho, os vereadores haveriam de se mirar, como também no bom senso ético e moral.
Vereador Edson Sousa deveria se declarar suspeito para julgar o blogueiro
Quando um vereador é escolhido para participar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, assume o papel semelhante ao de um juiz, de um magistrado. E segundo o Código de Processo Civil, que norteia os passos nas medidas judiciais, um magistrado deve se declarar suspeito para julgar um caso, quando é “inimigo capital de qualquer das partes”. Pelos discursos inflamados na tribuna da Câmara Municipal em que desanca o diretor do Divinews, Edson Sousa deixa claro que se tornou e é inimigo capital daquele. Desse modo, pelo menos objetivamente, não tem isenção para julgar o blogueiro. Sua presença, portanto, em uma CPI que julgará também a participação do diretor do Divinews, no episódio envolvendo o prefeito Galileu e Marreco, com o blogueiro, é imprópria, inadequada e suspeita.
Relembrando: fala de edis que deixam sinais de negociata com Prefeito
Na Reunião Ordinária em que se discutiu o Projeto de Lei 034/17, várias informações ou opiniões politicamente inquietantes escaparam dos discursos dos edis. Eis algumas ditas por vereadores:
- “Tem vereador que mama nas tetas da Prefeitura e depois cospe na cara do prefeito”;
- “Eu não mamo nas tetas da Prefeitura e depois chego aqui e cuspo e na cara do prefeito!”;
- “Quando eu disse que tem vereadores que têm de ter vergonha na cara, eu me dirigi aos que têm cargos comissionados dentro da Prefeitura”;
- Sobre os vereadores que mamam nas tetas do governo e depois cospem na cara do prefeito, foi dito: “tem de entregar todos os cargos comissionados que têm (na Prefeitura), se fossem homens de caráter”.
-“Aqui tem vereadores bumerangue. Eles vão e voltam” (que votam projetos do governo de acordo com seus interesses e não os da cidade);
- “Tem vereadores que sobem a Paraná (Prefeitura) para tomar um chá com o prefeito e voltam votando sim” (insinuando que há negociações entre Executivo e Legislativo, na hora de votar projetos do governo).
Espero que o Ministério Público esteja de olho.
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