Vereadores marcam audiência para discutir situação do Diviprev
Da Redação
Os vereadores recebem na próxima terça-feira, 26, os consultores atuários Thiago Costa Fernandes e Pedro Moreira para discutir o projeto de Segregação de Massas, em trâmite na Câmara. Ambos trabalham na RTM Consultores e Associados, empresa que presta serviço para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev). O encontro visa a esclarecer as dúvidas dos edis e ressaltar a necessidade de aprovação do projeto para evitar uma calamidade financeira no Diviprev.
Reunião
A Câmara confirmou esta semana, a realização de uma audiência pública para discutir questões referentes ao Diviprev. Dois temas serão centrais na discussão dos 17 vereadores: o projeto de Segregação de Massas e a investigação do Ministério Público (MP). A audiência acontece no próximo dia 26, às 18h30.
A população pode comparecer na rua São Paulo, 277, para acompanhar a discussão, que também será transmitida pelas redes sociais da Câmara.
Audiência
A situação do Diviprev não é das melhores. Além da espera do enfrentamento de um déficit em um futuro próximo, o Instituto é alvo de investigações por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O encontro foi solicitado pelos vereadores para apresentar e discutir propostas para atender às demandas dos servidores da cidade, a fim de minimizar a crise instaurada no Diviprev.
— Os membros da Casa Legislativa acreditam que seja necessário elaborar um planejamento para que o instituto possa enfrentar a crise que se instaurou na instituição, e possam também garantir os direitos dos segurados ativos, aposentados, pensionistas atuais e futuros — informou a Câmara.
MP
No dia 5 deste mês, o Ministério Público realizou uma operação na cidade a fim de apurar possíveis fraudes em licitações da Diviprev. Segundo o órgão, a instituição é suspeita de contratar, de forma ilegal, para a prestação de assessoria jurídica. As investigações apontam para a direta participação da presidente do Diviprev, Rejane Alves Campos, afastada por 180 dias do cargo.
O MPMG cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Belo Horizonte, Nova Lima e Santa Luzia.
O promotor do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), Fabrício José da Fonseca, declarou ter havido má gerência dos recursos do Diviprev.
— Portanto, as investigações comandadas pelo Ministério Público comprovaram má-gestão do fundo de previdência e também o direcionamento nos contratos destinados a determinados escritórios de advogados — explicou.
Segregação
Um dos projetos em trâmite na Câmara é justamente o de Segregação de Massas, referente ao regime próprio de previdência dos servidores públicos. Segundo informa o Diviprev, a aprovação do projeto garantiria uma economia saudável ao instituto.
Em janeiro, durante reunião na Prefeitura, Rejane Alves afirmou que a situação atual do fundo previdenciário é preocupante para o futuro dos contribuintes.
— Caso todos os servidores municipais se aposentassem hoje, a quantia necessária que deveríamos ter em caixa seria de mais de R$ 900 milhões. E, é esse déficit que precisamos regularizar, pois a massa está ficando cada dia mais velha, e a probabilidade de aposentar é maior — apontou na época.
No último dia 13, o Agora entrevistou Thiago Fernandes. Na oportunidade, ele aproveitou para pontuar a importância do projeto.
— Como é de conhecimento geral, as contribuições têm de ser suficientes para formar uma poupança e efetuar pagamentos futuros. Foi detectado um desequilíbrio nas contas do Diviprev. Com essa insuficiência de recursos, a gente tem de estabelecer algumas cotas equacionais de crédito para suprir esse déficit — explicou o consultor.
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