Vereadores iniciam os conchavos para a troca de partidos na janela
Maria Tereza Oliveira
As reuniões da Câmara estão previstas para voltar na próxima terça-feira, 4, e, em ano eleitoral, as legendas dos atuais ocupantes de cadeiras na Casa devem sofrer modificações. A janela eleitoral – período em que políticos podem mudar de partido para concorrer à eleição – acontece entre 5 de março e 3 de abril. Conforme apurou a reportagem, dentre os 17 vereadores da atual legislatura, apenas sete cravaram a permanência em suas siglas. Além disso, o Pros deve perder os dois representantes na Câmara – Marcos Vinícius e Roger Viegas –, já que o partido, conforme Roger, não deve viabilizar uma chapa para o pleito de 2020.
No entanto, a maioria dos parlamentares ainda estuda as possibilidades e não sabe se mudará.
Continuam
Dr. Delano (MDB), Eduardo Print Jr. (SD), Josafá Anderson (CDN), Matheus Costa (CDN), Nego do Buritis (Patriota) Renato Ferreira (PSDB) e Sargento Elton (Patriota) permanecem em suas atuais siglas.
Josafá destacou que o CDN, por ter dois representantes, sendo um em nível estadual (Cleitinho Azevedo) e outro federal (Fabiano Tolentino), pesou em sua permanência. Tanto ele quanto Matheus destacaram a vontade de que o partido lance candidatos ao Poder Executivo.
Estudando permanência
Adair Otaviano (MDB), César Tarzan (PP), Raimundo Nonato (PDT) e Zé Luiz da Farmácia (PMN) revelaram não saber ainda se permanecem ou não em seus partidos. De acordo com Adair, Nonato e Zé Luiz, ainda é cedo para cravar saída ou permanência.
Por outro lado, apesar de ainda estudarem as propostas, Tarzan afirmou à reportagem que existe uma “possibilidade muito grande” de deixar o PP. De acordo com informações dos bastidores, o destino do parlamentar deve ser o SD de Print Jr.
Pesando opções
Janete Aparecida (PSD) e Edsom Sousa (sem partido) também ainda não decidiram para qual legenda migrar.
De acordo com Janete, dentre os convites que recebeu, o que mais a agradou foi o do CDN, feito pelo deputado Cleitinho. Conforme a vereadora, ela se identificou com as pautas da legenda e com a liberdade que teria no partido.
Ademir Silva também não sabe se ficará no PSD. O parlamentar disse à reportagem que os colegas de partido – Janete e Rodrigo Kaboja – não devem continuar. O vereador explica que aguarda a nova líder do partido fazer a proposta, mas há possibilidade de mudança.
O único vereador com o qual a reportagem não conseguiu contato foi o presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja. No entanto, a possibilidade de permanência dele no PSD é praticamente nula e o edil também deve ter como destino o SD.
Se isso de fato ocorrer, o PSD, que atualmente é o partido com maior representatividade na Casa, com três vereadores, deve ficar sem nenhum parlamentar ao menos até o fim do ano.
Pros de fora
Marcos Vinícius e Roger Viegas, os representantes do Pros na Câmara, não permanecerão no partido. Ambos os vereadores ainda não revelaram para qual legenda irão. Apesar disso, Roger já tem um partido em vista, embora tenha optado por ainda não divulgar. Já no caso de Marcos Vinícius, o parlamentar disse que ainda analisa os convites que recebeu.
O partido não deve contar com representantes na Câmara na próxima legislatura, já que, conforme Roger, não deve viabilizar uma chapa para o pleito de 2020.
Calendário
Os candidatos, caso decidam mudar de partido, devem se atentar para os prazos. De acordo com o TSE, só é possível se candidatar a um cargo público (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, se a mudança de partido for realizada até 4 de abril.
Na data – seis meses antes do pleito –, também esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o mesmo prazo, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do limite para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
Tem início, em 15 de maio, a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. No caso de Divinópolis, até o momento, pelo menos um pré-candidato teria de abandonar a função. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.
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