Vereadores ganham aumento salarial
Maria Tereza Oliveira
Em tempos em que a palavra austeridade e a expressão “cortar da própria carne” são cada vez mais usadas em discursos políticos, uma notícia vem na contramão do que é dito. Os vereadores da Câmara de Divinópolis, assim como os servidores efetivos e aposentados, além dos comissionados, receberão um aumento de 4,59% nos salários. A remuneração dos vereadores passará de R$ 11.064,55 para R$ 11.572.
A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na segunda, 25, e desagradou grande parte da população.
Segundo o texto, a portaria entrará em vigor a partir de 1° de março.
Cortar na própria carne?
A crítica mais recorrente na Câmara nos últimos meses foi em relação aos cargos comissionados. A maioria dos vereadores sempre pediu para que os cargos fossem cortados e cada nova nomeação era acompanhada de crítica.
São inúmeros os parlamentares que criticam os gastos e pediram para que o Executivo cortasse da própria carne para economizar.
O Agora ouviu o vereador Sargento Elton (Patriota) sobre a mudança. De acordo com o parlamentar, o aumento trata-se de uma lei sancionada pelo ex-prefeito, Demetrius Pereira. Ele afirmou que os servidores da Prefeitura também receberão o aumento.
— Embora seja obrigatório, eu não concordo. No momento em que passamos por uma crise financeira, é necessário enxugar a máquina. Então a lei teria de ser revista. Acabar com ela ou fazer um outro ponto de averiguação para o aumento — justificou.
Sargento Elton voltou a pedir que os cargos comissionados sejam cortados, e ainda solicitou que os salários do prefeito, secretários e alguns vencimentos altos de servidores sejam reduzidos.
Durante protesto realizado no dia 13, pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram), a crítica foi a mesma.
O Sindicato fez a manifestação pelo atraso do 13º salário dos servidores, mas também afirmou que manter tantas nomeações é uma incoerência do prefeito, tendo em vista a dificuldade financeira enfrentada.
Prefeitura
A Prefeitura disse ao Agora que não se trata de reajuste, mas, sim, de revisão, que busca recompor o valor da remuneração, ou seja, seu poder de compra. Todavia, o ajuste deste ano ainda passa por estudos.
— A Secretaria de Fazenda aguarda a finalização de estudos a respeito do impacto da revisão, tendo em vista o contexto financeiro atual. Quando finalizar o estudo, o município vai se posicionar — justificou.
Outro lado
A assessoria de comunicação da Câmara informou à reportagem que o reajuste faz parte da política salarial dos servidores públicos (Lei Municipal 8.083, de 21 de dezembro de 2015) e é feito pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
— A política de atualização das remunerações dos servidores públicos já foi objeto de apreciação do Ministério Público (MP) e ele se posicionou pela plena legalidade — salientou.
E a economia?
Ao mesmo passo que é cobrado austeridade do Executivo, a Câmara parece ir no caminho inverso. Em janeiro, foi publicada no Diário Oficial a portaria que dispõe sobre a descentralização das funções da Mesa Diretora.
No terceiro parágrafo, a portaria determina que “cada membro da Mesa terá à disposição um veículo oficial com motorista, para atender suas necessidades no cumprimento de suas funções e execução de serviços externos, bem como para atividade de representação do Poder Legislativo Municipal”.
Na época, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da Câmara, essa disse que não terá aluguel de carros para atender à portaria e que os gastos com gasolina também não irão aumentar. Ainda de acordo com a assessoria, a portaria é para normatizar o uso dos veículos que a Câmara já possui e que ficarão na responsabilidade dos membros da Mesa Diretora. Conforme informou o Poder Legislativo, a Câmara possui cinco carros, sendo dois Gols, dois Fiestas, um Voyage, e o gasto mensal com combustível é de R$ 2 mil.
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