Vereadores derrubam denúncia contra Galileu

Pedido apresentado por Edsom Sousa acusava prefeito de infração político-administrativa

Paulo Vitor Souza

A Câmara rejeitou ontem, durante a 16ª reunião ordinária da Casa, a continuidade de denúncia contra o prefeito Galileu Machado (MDB) por suposto cometimento de irregularidade administrativa. O texto foi apresentado pelo vereador Edsom Sousa (CDN) e acusava o chefe do Executivo municipal de descumprimento da Lei Complementar nº 49/1998, que dispõe critérios de obtenção do benefício fiscal e social da Cota Básica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Divinópolis. 

No entendimento de Sousa, Galileu teria infringido o princípio da legalidade, quando supostamente teria agido fora do ofício. Em discurso inflamado, o vereador justificou a denúncia por meio da Lei 049, apontando possível crime de prevaricação, e declarou em plenário que na última segunda-feira, 15, já havia protocolado a mesma denúncia no Ministério Público (MP).

— Sem saber o resultado [votação da denúncia], eu já cerquei lá [Ministério Público], porque o crime de prevaricar é fazer aquilo que não é de ofício, um crime que consta na legislação. Ninguém quer cassar o Galileu não, é um processo que está entrando no MP agora —  explicou.

Admissibilidade

O texto, rejeitado ontem por 13 votos a 3, tratava do embasamento de denúncia, que, caso fosse aceita, resultaria em uma investigação contra o atual prefeito. Vereadores criticaram a apresentação da denúncia, o que, segundo alguns, traria ainda mais instabilidade para a cidade.

— Vocês já imaginaram a consequência e a inconsequência se nós aceitássemos este pedido aqui? Vamos dizer que tenhamos aceitado, e que o prefeito fosse cassado. Já imaginaram a dívida que nós iríamos arrumar para Divinópolis? Trocar todos os secretários, todos os cargos de confiança, você já imaginaram? Mas quem fez o pedido tem sempre aquela santidade, aquela áurea branca — disse o vereador Delano Santiago.

Embora tenha sido rejeitada a admissibilidade, esta foi a sexta tentativa de afastamento do atual chefe do executivo municipal. Em 2018, a Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO) e o ex-vereador Sargento Elton ofereceram duas denúncias sobre negociação de cargos, mas as duas foram vetadas. A terceira foi protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas (Sintram), que argumentou descumprimento da lei de gatilho salarial. Em 2019, outra tentativa do então vereador Sargento Elton também foi rejeitada, uma vez que a comissão processante não acusou irregularidade administrativa. A quinta tentativa de afastamento de Galileu também foi apresentada por Edsom Sousa, que apontou descumprimento da Lei de Gatilho Salarial (Lei 8.083/2015), mas foi arquivada.

Pela denúncia 

Apenas os vereadores Roger Viegas (Republicanos), Janete Aparecida (PSC) e Matheus Costa (CDN) votaram pela admissibilidade da denúncia. 

— Em respeito ao trabalho de Edsom Sousa eu dei o meu voto. Não se tratava de afastamento, mas um momento de investigação, que ambas as partes poderão explicar uma situação. Até acredito que não era algo de afastamento do prefeito, mas não deixar investigar, eu não sei o porquê — questionou Matheus Costa (CDN).

'Gente ruim reunida' 

No encontro de ontem, um dos pronunciamentos chamou a atenção. Dr. Delano criticou a conduta de  parlamentares durante o mandato. Segundo ele, esta é a pior composição da Casa em todos os anos de legislatura na cidade.

— Graças a Deus que faltam apenas seis meses para a gente não se encontrar mais, porque foi péssima a convivência desta Câmara. Vou para meu terceiro mandato e nunca vi tanta gente ruim reunida no mesmo ambiente. Nunca vi tanta gente má junta, batendo nas suas costas e rindo e por trás, tocando a lambada — declarou o vereador.

Comissão

Na reunião também foram escolhidos os parlamentares que vão compor comissão de investigação acerca do acidente ocorrido no Cemitério da Paz. O pedido para a criação da comissão partiu de Roger Viegas. Foram designados os vereadores Renato Ferreira (PSDB), Marcos Vinícius (DEM) e Roger Viegas (Republicanos) para acompanhar as investigações. 

Comentários
×