Vereadores criticam aspectos do orçamento previsto para 2018 a 2021
Ricardo Welbert
Após a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar as peças orçamentárias com as previsões para a gestão municipal de 2018 a 2021, os vereadores Janete Aparecida (PSD), Edson Sousa (PMDB) e Sargento Elton (PEN) criticaram a aspectos da peça apresentada pela Prefeitura.
Economia no Executivo
Segundo Janete, houve uma discussão sobre o fato de quase metade do orçamento ser previsto para a folha de pagamento.
— É preciso que o prefeito corte na carne para economizar. Senão, não adianta em nada a gente estudar o orçamento. De todo jeito que fizermos, não tem jeito de cumprir, uma vez que o próprio governo acaba gastando mais do que poderia. Temos de cortar extensões, gratificações e evitar ter comissionados para fazer economia com funcionários. Mas, também precisamos economizar nas secretarias, comprar mais patrolas e ver com o que estará sendo gasto cada centavo desse dinheiro orçado aqui, porque apesar de ser uma peça fictícia, é só a partir dela que as secretarias podem gastar — diz.
Economia no Legislativo
A vereadora também afirma que a necessidade de se discutir formas de economia de recursos na Câmara é urgente.
— O orçamento é de R$ 18 milhões e precisamos economizar para que possamos devolver esse dinheiro à Prefeitura, para ajudar ao município. Durante a audiência nós chegamos a essa conclusão e vamos questionar ao presidente, Adair Otaviano [PMDB], que é quem pode fazer essa economia acontecer.
Desportos e lazer
Com previsão de R$ 24.671.000,00 no orçamento, o setor esportivo também recebeu críticas.
— Fizemos vários questionamentos a respeito dessa área. Dentre eles, o fato de a Secretraria de Esportes ter reservado a ela o montante de R$ 2 milhões. Mas, desse dinheiro, R$ 1,5 milhão vai ficar para a folha de pagamento dos servidores da pasta. É complicado orçar algo no qual não vemos efetivação do trabalho. Pedimos informações a outras secretarias, para que possamos estudar com cuidado e ver quais adequações faremos nesse caso — diz Janete.
Merenda escolar
— Nós também temos uma destinação muito pequena à merenda escolar, uma vez o nosso município tem dado conta dessa demanda apenas com verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e que é na faixa de poucos centavos por aluno, o que não é suficiente. Precisamos ter uma contrapartida maior do Município. Não podemos ficar só com esse valor que vem do governo federal — acrescenta.
Previsão de arrecadação
Edson Sousa quis saber mais sobre quanto o governo pretende arrecadar de 2018 a 2021, para saber se a meta bateria com a previsão de gastos.
— Na LDO não tem previsão para arrecadação de tributos. Fiz essa colocação durante a audiência, explicando que não tem jeito de fazer essa revisão da planta de valores para o ano que vem — lembra.
Segurança pública
Especialista em segurança pública, Sargento Elton não poupa críticas aos R$ 62 mil reservados à segurança pública.
— É um dos menores investimentos da Prefeitura. Para se ter uma ideia, à área da cultura, que é tão importante quanto a da segurança, foram reservados R$ 5,7 milhões. Isso é brincar com a população divinopolitana — reclama.
Para o militar, os três pilares da sociedade são a segurança pública, a saúde e a educação.
— O governo simplesmente deixa de lado o que mais aflige o povo divinopolitano. Hoje mesmo eu participava de uma audiência pública na Câmara quando fui chamado por populares para intervir e ajudar a prender um marginal e pegar uma armar de fogo durante um assalto. Um prefeito que não quer investir em segurança pública menospreza a vontade da população, porque últimas pesquisas que fizemos indicam que a população está mais preocupada com a segurança pública, depois com a saúde e depois com a educação. Destinar míseros R$ 62 mil à segurança pública é uma falta de respeito com o povo e seus anseios. Simplesmente está virando as costas para a vontade da população e ainda se diz "o prefeito do povo". Espere aí. Assim, não tem como. Ao não prever um orçamento decente para a segurança pública, o governo menospreza os representantes da população, que são os vereadores. Existem muitas coisas com as quais não concordamos. Mesmo assim, ainda quer aumentar em quase 100% a planta de valores do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] para o pobre que não tem nem esgoto e manter um pífio investimento na segurança pública. Isso é um absurdo — diz Sargento Elton.
Outro lado
A Prefeitura informou que não comenta ponderações feitas por vereadores.
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