Vereador pede que Prefeitura não atrase andamento de obras

Para que intervenção no bairro Icaraí avance, Executivo precisa ceder lotes ao Estado

Matheus Augusto

Com a aproximação do período de chuvas, existe uma preocupação sobre os avanços de obras, que ficam limitas diante das condições climáticas. E esse foi um dos assuntos abordados na reunião ordinária da Câmara de ontem. Segundo o vereador Josafá Anderson (CDN), a concessionária responsável pela MG-050, AB Nascentes das Gerais, tem acelerado as intervenções nos trechos para que o trabalho não fique prejudicado durante o período. Ele ainda pediu que a Prefeitura dê andamento aos trâmites burocráticos para que a obra no bairro Icaraí avance. Segundo ele, haverá uma reunião no próximo mês com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, para tratar sobre o andamento do cronograma da concessionária. Os encontros fazem parte da proposta do secretário de acompanhar o cronograma da Nascentes, mensalmente, para evitar possível atrasos na entrega dos trechos.

Encontros mensais

Em sua fala, o vereador Josafá Anderson confirmou que a próxima reunião entre representantes da concessionária, da cidade e do Estado já está agendada para o próximo mês. Ele ainda aproveitou a oportunidade para parabenizar a Nascentes pelo ritmo das obras.

— Estamos aguardando a reunião do próximo dia 3 para dar sequência aos encontros mensais, que foram propostos e estão sendo cumpridos pelo secretário Marco Aurélio, que, ineditamente, veio a Divinópolis por convite desse vereador e, desde então, as obras deslancharam. Estão avançando em um ritmo bom e mais acelerado, pela preocupação da chuva. O período pode atrapalhar a terraplanagem, então está bem acelerado — afirmou o edil.  

Preocupação

Uma situação que pode atrasar o andamento das obras ainda preocupa o vereador.

— O que está nos preocupando é que essa obra [do bairro Icaraí] é dentro do Município, então não é de obrigação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Ela está atrelada a uma desapropriação que vai ocorrer no Lagoa dos Mandarins. E isso já está na mesa do prefeito [Galileu Machado (MDB)] para ele deferir. Com a desapropriação, o Estado se compromete em fazer essa obra muito necessária — explicou.

Ainda segundo ele, na próxima quarta-feira, 25, uma reunião com representantes das partes responsáveis deve tratar sobre o tema. Josafá ainda afirmou que as obras do Icaraí dependem da desapropriação de lotes do Município.

— As obras do Icaraí dependem dessa liberação de lotes do Município. Não são lotes de alto valor, mas é uma área grande e que precisa ser olhada com carinho, com responsabilidade. Mas tem que olhar, não pode ficar travado — destacou.

Josafá Anderson se reuniu ontem com o secretário de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (Semfop), Julio Cesar Belisário Campolina, para evitar que o acordo entre Prefeitura e Estado não se prolongue.

— A gente não pode entregar um patrimônio do Município na mão do Estado, mas não podemos também travar a obra com essa pendência que é de fácil solução — afirmou.

Previsão

 A AB Nascentes das Gerais informou, em 5 de setembro, que as seguintes obras devem ser concluídas até dezembro: implantação de interseção em dois níveis para acesso à avenida JK; duplicação da rodovia entre os km 123,56 e km 124,92, com a construção de dispositivo em dois níveis de acesso e retorno da avenida Ibirité com a MG-050, na região dos bairros Alvorada e Serra Verde; obras de acesso ao Distrito Industrial; obras de reforço estrutural e alargamento do viaduto do km 128,70; e obras de acesso ao bairro Quintino.

Projeto

Com o intuito de dar mais transparência ao andamento de todas as obras na cidade, Josafá Anderson apresentou o projeto de lei 72/2019. A proposta estava prevista para ser votada ontem, mas foi retirada da ordem do dia.

O projeto, caso seja aprovado, obriga a Prefeitura a divulgar, em seu site oficial, quais obras públicas municipais estão paralisadas, os motivos, o período de interrupção e qual a nova data para término. Além disso, deverá constar o nome da empresa ou órgão público responsável pela execução da intervenção. A obra será considerada paralisada quando estiver com as atividades interrompidas por mais de 60 dias.

Em sua justificativa, Josafá informou que essa situação causa transtornos para os moradores no entorno da obra, como problemas no trânsito, e, por isso, é fundamental um processo transparente. 

— (...) é importante que a municipalidade aja com transparência e divulgue, de forma acessível, a relação de obras paralisadas com os motivos, para que a população tenha informação sobre o que acontece em sua cidade e como os recursos públicos estão sendo empregados, valorizando, assim, o controle social — defende.

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