Vereador e sindicalistas batem boca
Maria Tereza Oliveira
Ainda em clima de pedidos de impeachment e de investigação da denúncia de infração Político-Administrativa contra o prefeito Galileu Machado (MDB), a reunião da Câmara de ontem foi marcada por confusão e desentendimentos. Vereadores “trocaram farpas” entre si, e um parlamentar chegou a bater boca com sindicalistas que acompanhavam a reunião. No meio de tanta confusão, não faltaram ânimos exaltados.
Alguns parlamentares criticaram a quantidade de pedidos de impeachment e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s), outros aproveitaram para reforçar o apoio à retirada de Galileu.
Início conturbado
As confusões começaram logo de cara, quando foi anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD), que o pedido de investigação de infração político-administrativa protocolado por uma comissão formada por servidores municipais não seria lido na reunião. Isso porque, segundo o presidente, havia irregularidades na solicitação.
Ainda conforme informou Kaboja, os sindicalistas teriam sido avisados das irregularidades e que ainda havia tempo para apresentar o pedido dentro dos conformes para que fosse lido.
A reação dos sindicalistas presentes não foi das mais amistosas e foi possível ouvir diversos protestos.
Clima esquentou
Quando o vereador Adair Otaviano (MDB) fez seu pronunciamento, a situação ficou mais alarmante. O edil enumerava as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo Galileu, quando criticou o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd). Ele citou a questão do gatilho salarial e também que o Executivo convocou os sindicatos para debater a situação dos servidores e que, mesmo assim, eles não compareceram.
A partir deste ponto, a situação, que já era tensa, se agravou ainda mais. Vereador e representantes dos sindicatos bateram boca. Adair foi vaiado quase que ininterruptamente e, mesmo com a intervenção do presidente em exercício naquele momento, Marcos Vinícius (Pros), a situação não se amenizou. A reunião chegou a ser interrompida até que ambas as partes se acalmassem.
Sem tempo
O conselheiro do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev), Darly Salvador, disse ao Agora que os representantes dos sindicatos não têm autonomia para decidir pelos servidores.
— Quando um sindicato é convocado, ele tem de acionar a categoria e, através de assembleia, decidir o que vai fazer. A Prefeitura ligou na noite anterior à reunião, realizada ontem às 10h, e não tinha como a gente se organizar em tempo — explicou.
De acordo com Darly, o vereador usou o caso para acusar as diretorias dos sindicatos de serem omissas.
— Somos mais de cinco mil servidores sindicalizados. Já pensou se só três ou quatro pessoas decidissem por todos? — questionou.
O conselheiro ainda lembrou que sua denúncia passou por uma assembleia e pelo crivo de todos os servidores antes de ser feita.
— Estou representando os servidores e, assim como todo sindicato, busco o melhor para a categoria. Não dá para organizar uma assembleia tão rápido assim. A gente não pode atropelar os procedimentos, e isso não é ser omisso — justificou.
Dedo na ferida
À reportagem, Adair acusou os sindicalistas de, segundo ele, não terem o caráter de aceitar que o Executivo os convocou para fazer a negociação sobre o gatilho.
— Ao invés de se preocupar em negociar a recomposição salarial, eles pedem para adiar? E ainda falam que representam os servidores, mas, se estivessem de fato, eles teriam ido. Nós, vereadores, também fomos convocados à noite, mas, diferente deles, fomos à Prefeitura — comparou.
Ele contou que era importante a participação dos sindicalistas para buscar mais soluções para o problema.
— Quando se coloca o dedo na ferida é muito doído, não houve um sindicalista que não se revoltou com o que eu disse, mas isso era esperado — apontou.
Após o pronunciamento do vereador ser interrompido e depois retomado, os sindicalistas pediram direito de resposta. Foi consultado o regimento interno da Casa e o procurador explicou que não era possível.
Anistia
A Prefeitura anunciou ontem que irá pagar a partir de junho o direito dos servidores na íntegra, e não em duas parcelas, como anunciado anteriormente. Para tal, o Executivo enviou um projeto de lei que prevê descontos em multas e juros para os contribuintes que tenham algum tipo de débito com o Município, ou seja, “anistia”.
Conforme informou a Prefeitura, a iniciativa faz parte de uma série de providências necessárias para o enfrentamento de um cenário de dificuldade financeira provocada pelo quadro econômico no qual o país se encontra.
Uma vez lido em reunião da Câmara, o projeto de lei estará apto a ser votado. Pelo texto, o Poder Executivo fica autorizado a promover o recebimento de débitos municipais, sejam de natureza tributária ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados e protestados, ficando condicionado o acesso do contribuinte aos descontos legais aos pagamentos do valor devido até 30 de agosto.