Venda de lotes deve gerar R$ 2,2 milhões à Prefeitura
Matheus Augusto
Divinópolis deve ganhar nos próximos anos três novas unidades de saúde. O recurso para a execução das obras está garantido por um projeto do Executivo, aprovado por 13 votos favoráveis na reunião de terça-feira, 12. A proposta original previa a arrecadação de R$ 1,5 milhão, porém, com a adição de uma emenda modificativa, que fez o acréscimo de outros três imóveis, o valor pode chegar a cerca de R$ 2,2 milhões, como informou o vereador líder do governo na Câmara, Eduardo Print Jr. (SD).
— O projeto é simples e diferente dos outros. Já consta na proposta como será aplicado o recurso — afirmou.
Ainda de acordo com o vereador, a venda de dez lotes nos bairros Padre Eustáquio e Santa Lúcia, nove no Dom Cristiano e 14 no Santo André vai possibilitar a construção de unidades de saúde nas três regiões (Padre Eustáquio, Dom Cristiano e Santo André).
— A proposta são três UBS [Unidades Básicas de Saúde], R$ 500 mil para cada uma. Se vai dar para concluir ou não é uma coisa que vamos discutir em 2021, porque em 2020 elas não vão ser concluídas — explicou.
O projeto entrou na pauta de terça-feira em regime de urgência. Após a solicitação feita pelo líder do governo na Câmara, os vereadores interromperam a sessão e se reuniram no Plenarinho, onde o vereador explicou a importância de o projeto ser votado naquela oportunidade para que não perdesse sua validade.
— Por fim, como o ano de 2020 é eleitoral, o edital para realização das alienações deve ocorrer ainda em 2019, o que enseja a rápida análise e submissão dessa proposição ao plenário, sob pena de perda de seu objeto. Sendo assim, rogamos, pois a pronta atenção na análise do projeto em tela, solicitando para tanto o regime de urgência (...) — solicitou a Prefeitura no projeto.
Críticas
Durante uma de suas falas, o líder do governo fez coro à fala de outros edis e criticou a demora do envio do projeto à Câmara. Porém, segundo ele, a culpa não é do prefeito Galileu Machado (MDB).
— A verdade é esta: [tinha que votar] hoje por incompetência do Executivo. Eu não culpo o Galileu, pois ele está implorando por isso desde abril, mas, infelizmente, tem secretariado, tem funcionário trabalhando contra o governo, contra a cidade. Isso é fato. E, infelizmente, [o prefeito] não conseguiu mandar no tempo hábil e obrigou a Câmara a fazer [a votação] em tempo recorde, porque nós estamos preocupados com essas regiões — argumentou.
Objetivo
No projeto, a o Executivo explica que os imóveis a serem leiloados são aqueles que não têm previsão de uso pela gestão.
— A alienação dos imóveis em questão faz parte de política de gestão de ativos patrimoniais em que imóveis disponíveis e sem previsão de utilização pelo Município, depois de pormenorizado estudo por parte da Diretoria de Cadastro, são disponibilizados para alienação, para que os recursos deles advindos sejam investidos em edificação de prédios públicos, sendo destinados, no caso específico dos imóveis indicados nos incisos I a XIII do art. 1º desta Lei, para construção de postos de saúde nos bairros onde se localizam os imóveis porventura alienados — ressaltou.
Rejeitada
Um dos tópicos do projeto previa a alienação dos boxes 15, 16 e 23 do Mercado Central, estimados em R$ 88 mil. O objetivo, segundo a Prefeitura, era eliminar despesas com as unidades.
— (...) esta se faz necessária para eliminar gastos com manutenção e condomínio, tendo em vista não existir destinação/ocupação social desses imóveis, vindo a receita eventualmente angariada a ser destinada para melhorias de infraestrutura da ponte existente na avenida Magalhães Pinto, próximo à rua Ubá, no bairro Niterói — explicou na justificativa.
No entanto, o trecho foi retirado do projeto.
Fundo
Apesar da aprovação da proposta, os vereadores devem votar em breve a criação do fundo destinado a receber os recursos provenientes da venda dos imóveis.
— E o trâmite desse nosso projeto não se encerra. Nós vamos ter que votar na semana que vem o Fundo Municipal Imobiliário. Esse não tem tanta pressa porque os imóveis não vão ser leiloados amanhã. Mas nos próximos dias vamos ter que votar esse projeto, que vai abranger todo o recurso arrecadado — explicou Print.
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