Vai pro MP?

Interpelado ontem durante um protesto pela homologação do concurso, o prefeito Galileu Machado (MDB) recomendou aos manifestantes que levassem a reivindicação ao Ministério Público (MP). Politicamente, pode até ser que o chefe do Executivo tenha se saído bem, mas, do ponto de vista estratégico e das relações institucionais, está longe de ser uma boa ideia. O vídeo circula pelas redes sociais.

Na espera

A Promotoria questiona judicialmente alguns aspectos do concurso. Na primeira instância, a Justiça liberou o prefeito para homologar o certame. No entanto, aos manifestantes, Galileu declarou que não tomará essa atitude enquanto o caso estiver “sub judice”. Ou seja, pelo que deu a entender, o prefeito só fará a homologação quando a segunda instância liberar.

Com que moral?

É difícil entender com que direito o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala qualquer coisa a respeito da tragédia de Brumadinho e sobre mineradoras, como a Vale. O digníssimo está sendo acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa por atuar justamente para beneficiar uma empresa de mineração, entre outras.

Condenado

Salles já foi condenado em primeira instância. Quando era secretário de Meio Ambiente de São Paulo, ele alterou mapas do plano de manejo da várzea do Rio Tietê, para atender, segundo a denúncia, ao interesse de empresas. Detalhe: o ministro é o mesmo que, até pouco tempo, adorava falar em “flexibilizar” (um eufemismo para afrouxar) a legislação ambiental.

Óleo de peroba

Da mesma forma, é incompreensível a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em Brumadinho para prestar solidariedade às famílias. Soou como uma afronta aos mineiros. Talvez, a dirigente petista não saiba, mas foi justamente durante o Governo Estadual do Partido dos Trabalhadores que foi aprovado o rebaixamento de categoria de empreendimento da Mina do Feijão. A medida foi para facilitar a obtenção da licença ambiental por mais dez anos. A informação foi revelada com exclusividade pelo Jornal O Tempo.

Samarco não pagou

Apesar das prisões ocorridas ontem, fica difícil acreditar em qualquer desdobramento realmente significativo na punição dos responsáveis pela tragédia. A memória curta do brasileiro é notória, assim como a indolência da maior parte das autoridades. Além disso, a Samarco, que tem a Vale como uma das acionistas, até hoje não pagou nenhum centavo das multas aplicadas pelo Ibama na época do rompimento em Mariana. São 25 autos de infração, em um total de R$ 305 milhões.

A perder de vista

Com um estado quebrado em mãos, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o pagamento do 13º salário referente a 2018. Será em 11 vezes, a contar de fevereiro.

Azedou

Em resposta, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (AOPMBM) perguntou em nota: “Será preciso adoção de posturas radicais e contundentes que comprometam o Estado de Direito?”. Seja lá o que a entidade quis dizer com isso, não parece nada bom.

Onde está?

“Cadê o dinheiro do IPVA?”, questiona a associação. “Vamos restringir os mais dez mil benefícios fiscais de isenção de ICMS existentes em MG!”, sugere.

Motoristas e INSS

Os motoristas que oferecem o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas devem contribuir obrigatoriamente como contribuinte individual ao INSS. A determinação consta da Instrução Normativa 1.867 da Receita Federal, datada de 25 de janeiro de 2019.

Prestação de contas

Representantes de secretarias municipais estarão na Câmara de Divinópolis nos dias 11, 13 e 15 de fevereiro para explanar sobre suas atividades. Prevista no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, e incluída a partir de emenda do vereador Raimundo Nonato (PDT), a prestação de contas começa às 12h. Secretários e técnicos farão apresentações para mostrar ações e projetos das pastas.

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