Uso do Plenário da Câmara fica restrito por 90 dias
Maria Tereza Oliveira
O Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto da Câmara tem sido cenário de inúmeras discussões. Ele é constantemente usado para sabatinas e audiências públicas. No entanto, isso deve mudar, pelo menos nos próximos 90 dias e em alguns horários específicos. Na portaria CM-093 é salientada a importância de economizar nas contas da Casa.
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), disse à reportagem que o “sinal laranja” já acendeu na Casa Legisladora e, portanto, a prioridade é contenção de gastos.
— Os servidores terceirizados trabalham seis horas, principalmente os da comunicação. Quando a gente “empresta” plenário, todos os equipamentos, assim como toda a estrutura da Câmara, isso acarreta vários gastos — justificou.
Agenda organizada
De acordo com a Portaria, há a necessidade de organizar a agenda para utilização do plenário. Na prática, a portaria faz com que, nos próximos 90 dias, o plenário seja usado apenas no horário convencional de funcionamento da Câmara, ou seja, das 12h às 18h.
Portanto, nas manhãs e noites, o plenário não será mais emprestado.
— Todo dia o plenário está sendo requisitado. Estes 90 dias serão para análises, junto ao contador da Câmara, para posteriormente liberar o uso — salientou Kaboja.
Economia por um lado...
Com o mesmo intuito de economizar, a Mesa Diretora, composta pelos vereadores Rodrigo Kaboja, Marcos Vinícius (Pros), Renato Ferreira (PSDB) e Nego do Buritis (PEN), presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, respectivamente, alterou o horário de funcionamento da Câmara.
Desde o início do ano, conforme a Portaria CM-001, o atendimento externo foi reduzido para seis horas diárias, sendo das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O horário irá se manter, no mínimo, até o dia 30 de junho.
Na portaria, é explicado que a redução provisória do expediente de funcionamento e do horário de atendimento externo da Câmara é para fins de contenção de despesas, como medida preventiva.
A redução a que refere a Portaria não se aplica ao serviço de vigilância, que continua funcionando normalmente, de acordo com os termos do contrato firmado.
Por outro nem tanto...
Uma portaria controversa, sobretudo, quando se compara com o discurso de economia, é a 042/2019. Ela foi publicada no dia 21 de janeiro e autoriza toda a mesa diretora a utilizar um carro no Poder Legislativo.
De acordo com a norma, o presidente considerou a necessidade de descentralizar e de aprimorar a atuação dos membros da Mesa Diretora, e de regulamentar as atribuições previstas no art. 69 do Regimento Interno e no art. 7º da Lei 8.298/2017.
Na época, por meio de sua assessoria de imprensa, a Câmara informou que não haveria aluguel de carros para atender à portaria e nem aumento dos gastos com gasolina.
Ainda de acordo com a assessoria, a portaria é para normatizar o uso dos veículos que a Câmara já possui e que ficam sob responsabilidade dos membros da Mesa Diretora. Conforme informou o Poder Legislativo, a Câmara possui cinco carros, sendo dois Gols, dois Fiestas, e um Voyage. O gasto mensal com combustível é de R$ 2 mil.
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