UPA: muita polêmica e nenhuma solução

Prefeitura culpa Estado e fala em romper com Santa Casa; Governo Estadual nega dever total apontado

 

Ricardo Welbert 

Enquanto centenas de pacientes se amontoam em leitos improvisados à espera de vagas em hospitais, os responsáveis pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, no bairro Ponte Funda, discordam entre si ao falarem sobre as responsabilidades de cada um.

A Prefeitura acusa o Estado de dever 13 parcelas de R$ 125 mil, que somam R$ 1.625.000. O secretário de Saúde, Rogério Barbiere, repetiu ontem que apesar dessa falta de recursos, a UPA não será fechada.

— Vamos tirar dinheiro de onde pudermos — afirmou.

O secretário também acusa a Santa de Formiga, contratada pela Prefeitura para administrar a UPA até 2019, acumular atrasos de pagamentos a fornecedores que já chegam a 90 dias. Segundo ele, a entidade já manifestou a intenção de rescindir o contrato por três vezes – o que ainda não ocorreu porque uma cláusula do acordo determina o pagamento de indenização de R$ 5,5 milhões em caso de rompimento.

— Em minha opinião, esse contrato nunca deveria ter sido assinado, pois a Prefeitura tem condições de administrar a UPA. Mas, pelo contrato, o rompimento dele obrigaria o Município a pagar R$ 5,5 milhões em indenização à contratada. Além disso, a UPA recebe verbas do Estado e da União. O rompimento desse contrato geraria o fim desse fornecimento e não se pode recusar verba pública. Pode gerar improbidade administrativa — explicou Barbiere.

 Possível interdição ética 

O Conselho Regional de Medicina (CRM) confirmou que a UPA não será fechada. O delegado da entidade, Jorge Tarabal, propôs uma interdição ética dos médicos da unidade – que é a suspensão do trabalho deles por um determinado período de tempo que ainda vai ser votado pelo CRM. Essa medida, considerada extrema, é adotada quando não há condições mínimas de atendimento e trabalho, com grave risco à população e aos profissionais.

— Essa interdição ética não prejudicaria muito o atendimento, pois os enfermeiros e outros servidores trabalhariam normalmente. Isso é necessário quando se percebe que a unidade opera fora da lei, com pacientes encostados pelos corredores ou ocupando leitos por vários dias, quando não poderiam permanecer ali por mais de 24 horas.

Rogério Barbiere confirmou que centenas de pacientes ocupam a UPA além do prazo permitido e permanecem como se estivessem internadas porque chegam ao local com quadro clínico ruim e poderiam piorar ou mesmo morrer se fossem mandados embora.

— Nunca vamos deixar de acolher a quem chega na porta da UPA passando mal — afirmou.

Estado questiona

Na terça-feira, 3, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Renato Ferreira (PSDB), atribuiu ao secretário Rogério Barbieri a afirmação de que o Estado deve R$ 40 milhões ao Município, destes, cerca de R$ 1,2 milhão à UPA, e que se ao menos R$ 10 milhões não fossem pagos até hoje, a unidade seria fechada.

— Se o Município não receber até esta sexta-feira, 6, R$ 10 milhões de um montante de R$ 40 milhões, não haverá alternativa a não ser o fechamento da UPA. O vice-prefeito Rinaldo Valério [PV] disse que participará ainda nesta semana de uma reunião com o vice-governador, Antonio Andrade (PMDB) e que vai levar o problema Ao governador — disse o vereador.

Também foi sugerido que as cirurgias eletivas fossem suspensas em caráter emergencial no São João de Deus para aliviar o atendimento na UPA. Também foi falado que seja feita uma Parceria Público-Privada (PPP) para privatizar o Hospital Público Regional (HPR). Foi dito também que não é certo que Nova Serrana encaminhe pacientes à UPA de Divinópolis. 

— O Estado deve mais de R$ 40 milhões ao Município. É hora de cobrar de quem deve. Na sexta-feira a UPA pode parar — disse o vereador na reunião da última terça-feira, na Câmara.

O Governo de Minas diz que essa afirmação é errada.

— No que se refere aos repasses estaduais, o último comando de pagamento, no valor de R$ 125 mil, referente à competência de outubro de 2016, foi pago em junho de 2017 e os repasses a serem feitos não chegam ao valor divulgado. O período de novembro de 2016 a setembro de 2017 somaria apenas R$ 1,4 milhão. O Estado aguarda disponibilidade financeira para quitar — afirma.

Procurada pelo Agora na tarde de ontem, a Santa Casa de Formiga não respondeu às perguntas feitas por e-mail sobre as informações fornecidas pelo secretário de Saúde de Divinópolis. 

 

Comentários
×