UPA e CPI esquentam clima na Câmara
Maria Tereza Oliveira
Com a crise econômica no centro dos holofotes, seja pelos protestos dos professores ou por uma possível operação “tartaruga” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que assombra os bastidores, a reunião de ontem na Câmara foi marcada por inúmeros assuntos e preocupações.
Para dar mais um tempero à reunião, a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade deu o que falar.
UPA
Mal acabou uma operação “tartaruga” por parte de alguns médicos da UPA e a cidade já volta a ser assombrada pela iminência de outra. Isso porque, embora tenha feito o repasse referente a uma parte dos salários dos médicos no dia 30, amanhã vence outro mês, o que recoloca os médicos no mesmo cenário.
Caso não efetue os pagamentos, a dívida do Executivo vai dobrar, ou seja, de R$ 500 mil, o déficit sobe para R$ 1 milhão.
O assunto ecoou na Câmara e o vereador Dr. Delano (MDB) expressou preocupação de que a “Tartaruga” seja novamente adotada.
O presidente da Comissão de Saúde da Casa, Renato Ferreira (PSDB), também destacou o assunto.
— No ano passado enfrentamos dificuldades similares, mas conseguimos nos reunir com o deputado Domingos Sávio (PSDB), que nos ajudou a salvar a UPA — lembrou.
Ele também afirma que é necessário o desbloqueio de uma verba do deputado Jaime Martins (PSD) para ajudar na situação e dar um gás.
— Precisamos nos planejar junto ao MP e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que inclusive quase se tornou o responsável pela gestão da UPA, o que seria um ganho para a região — opinou.
Respiro
Para Renato, mesmo com a situação caótica dos salários, a UPA conseguiu um respiro.
— Houve uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público (MP), a Comissão de Saúde, a Secretaria de Saúde para a regulamentação da UPA. De 15 dias para cá, a UPA está quase no padrão ideal, que é o de manter 25 leitos — enalteceu.
Todavia, ele ainda revela que os atendimentos ainda estão acima do recomendado. Mas acredita que é questão de tempo até o local ser regulamentado.
CPI da Publicidade
Aberta para apurar possíveis irregularidades na contratação de publicidade pelo Executivo e pela a Câmara, o relatório final da CPI da Publicidade foi lida ontem na reunião.
Composta pelos vereadores Rodrigo Kaboja (PSD), Renato Ferreira, Cesar Tarzan (PP) e Edson Sousa (MDB), a comissão não chegou a um consenso.
Renato leu o parecer que constatava que, de acordo com os depoimentos colhidos, a CPI concluiu que não há nenhum fato ilegal no que diz respeito aos gastos com verbas de publicidade pela Câmara em 2017.
— No que tange aos indícios de ilegalidades arguidas referente aos gastos com verbas de publicidade pela Prefeitura não há que se falar, pois, segundo informações dos técnicos responsáveis e documentação apresentada, não houve gastos com publicidade no exercício de 2017, objeto originário desta CPI — completou.
No entanto, Edson não concordou com o resultado da CPI. Em entrevista ao Agora, ele explicou o porquê de seu posicionamento.
— Primeiro que isso não é um relatório de comissão, pois foi assinado por duas pessoas (Kaboja e Renato) — começou.
De acordo com Edson, nem ele e nem o Tarzan foram convocados ou assinaram o relatório.
— Eu não concordo com o resultado, pois em 2017 nós gastamos com publicidade e algumas pessoas importantes para a análise, não foram chamados para dar depoimento. Ou seja, foi muito dinheiro gasto e foi ilegal — afirmou.
Para Edson, a lei 7175/2010 foi agredida com a maneira que a publicidade foi contratada.
— Muita gente vai ter de prestar contas ao Ministério Público e eu não vou colocar meu nome em coisa errada — salientou.
Por outro lado, para Renato, não houve irregularidades constatadas pela CPI.
— O Poder Executivo nem teve gastos com publicidade. Já o Legislativo gastou apenas com as transmissões das reuniões, além de contrato com alguns portais de notícias — salientou.
De acordo com o vereador, a CPI foi acompanhada pela controladora e o diretor da Procuradoria da Câmara.
— Foi uma experiência. Agora a gente sabe que é necessário prestar contas de três em três meses dos gastos para não enfrentar problemas — finalizou.
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