Um ano após anunciar cortes, Galileu demitiu só 4 servidores

 

Pollyanna Martins

O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), está no limite da quantidade de cargos comissionados. Planilha da estrutura organizacional mostra, até o momento, 210 nomeações. A Lei da Responsabilidade Fiscal permite que Galileu nomeie 221 cargos, para assim não ultrapassar o limite de 54% dos gastos do Município com funcionários.

O Portal da Transparência revela ainda que, dos 210 nomeados em cargos de comissão na Prefeitura, apenas 87 (41,5%) são servidores efetivos do Município.

A estrutura da Prefeitura é dividida entre gabinete do Prefeito, procuradoria-geral, controladoria-geral, Superintendência da Usina de Projetos, gabinete do vice-prefeito, e as secretarias municipais de: Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo; Administração, Orçamento e Informação; Agronegócios; Cultura; Desenvolvimento Social; Educação; Esportes e Juventude; Fazenda; Governo; Operações Urbanas; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; e Saúde.

Segundo a planilha, o Poder Executivo conta com 36 tipos de cargos em comissão. Os cargos com maior número de servidores nomeados são coordenadores (76), gerentes (55) e diretores (26).

Conforme os dados do Portal da Transparência, dos oito cargos comissionados do gabinete do prefeito, apenas o de assessor especial, ocupado anteriormente por Fausto Barros, está vago. Sete servidores foram nomeados para a pasta, sendo dois efetivos e o restante, comissionados. Já na Procuradoria-Geral da Prefeitura, não há nenhuma vaga; cinco servidores efetivos e um comissionado foram nomeados para todos os cargos do setor.

A pasta com o maior número de cargos comissionados é a Operações Urbanas. Foram nomeados ao todo 22 servidores. Apenas três são efetivos. A secretaria com maior nomeação é a de saúde. A pasta tem também o maior número de servidores efetivos nomeados nos cargos comissionados. A secretaria conta com 27 servidores designados (16 são efetivos).

Os dados mostram ainda que a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude não tem nenhum servidor efetivo nomeado na pasta, todos os 11 designados são comissionados. A situação é parecida na Secretaria de Governo, onde, dos 18 servidores nomeados, apenas quatro são efetivos; e também no Desenvolvimento Social. Na pasta, foram nomeados 15 servidores e somente dois são efetivos.

Medidas econômicas

Galileu nomeou 214 cargos comissionados pouco mais três meses após assumir a Prefeitura. A medida foi muito criticada e, no dia 6 de abril do ano passado, a secretária municipal de fazenda, Suzana Dias Xavier, o procurador-geral do Município, Wendel dos Santos, e a secretária municipal de Administração, Raquel de Oliveira Freitas, anunciaram um pacote de economia criado para diminuir da dívida da Prefeitura, que na época era de mais de R$ 51 milhões.

Entre as ações anunciadas pelo Município, estava a redução dos cargos da máquina pública. O procurador-geral chegou a justificar o alto número de nomeações em pouco mais de 60 dias de governo, devido à situação do prefeito na Justiça Eleitoral. Quase um ano se passou e, até o momento, apenas quatro cargos comissionados foram extintos.

— A gente não teve transição e, quando a situação foi definida pela Justiça em Brasília, o prefeito se viu diante da posse, e ele não teve outra saída senão se cercar o máximo possível de uma máquina bem executada – argumentou.

Prefeitura

A Prefeitura informou por meio de nota que permanece a “intenção firme” por parte da Administração Municipal de reduzir os gastos com a prestação do serviço público, em linhas gerais, inclusive com relação ao dimensionamento do quadro de servidores. Conforme o Poder Executivo, este ajuste dependerá do rearranjo dos setores administrativos.

— Principalmente, nas áreas mais sensíveis, em muito prejudicados por uma defasagem gerada pela notória falta de realização de concursos públicos – alega.

BOX

Secretaria

 

Nomeados

Efetivos

 

Comissionados

Cargos Vagos

                 

Gabinete do prefeito

 

7

 

2

 

5

 

1

Procuradoria-Geral

 

6

 

5

 

1

 

0

Controladoria-Geral

 

4

 

3

 

1

 

0

Usina de Projetos

 

11

 

6

 

5

 

0

Des. Econômico

 

5

 

2

 

3

 

0

Gabinete do vice-prefeito

 

4

 

0

 

4

 

0

Administração/Orçamento

16

 

9

 

7

 

1

Agronegócios

 

9

 

1

 

8

 

0

Cultura

 

10

 

1

 

9

 

0

Des. Social

 

15

 

2

 

13

 

1

Educação

 

12

 

3

 

9

 

0

Esportes e Juventude

 

11

 

0

 

11

 

3

Fazenda

 

12

 

11

 

1

 

0

Governo

 

18

 

4

 

14

 

1

Operações Urbanas

 

22

 

3

 

19

 

1

Meio Ambiente

 

13

 

10

 

3

 

1

Transito e Transporte

 

8

 

5

 

3

 

0

Saúde

 

27

 

16

 

11

 

2

                 
   

210

 

83

 

127

 

11

 

 

 

 

 

 

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