Uemg em Divinópolis ainda sofre sem professores
Marília Mesquita
3.525 alunos podem não iniciar o próximo período letivo por falta de professores. Após três anos da absorção dos cursos de nível superior da antiga Fundação de Educação de Divinópolis (Funedi) pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), a integrante da Comissão de Docentes da Uemg Patrícia Santiago, denuncia a ameaça de um “apagão” por falta de concurso para docentes.
— Há o risco da descontinuidade da Universidade. Há dois anos venceu o prazo para a convocação de um concurso público e o governo não dá previsão para efetivar professores, alegando dificuldade financeira. Nenhuma empresa foi contratada para fazer o edital e nenhuma equipe foi organizada para conduzir o processo — conta.
Atualmente, 18 cursos são ministrados, em diferentes áreas do conhecimento, por 270 profissionais. Em 2014, quando o então governador Antônio Anastasia (PSDB) assinou o Decreto 46.477 houve a absorção dos antigos professores e a promessa de um concurso em até dois anos. O que não aconteceu.
A vice-presidente de assistência estudantil do Diretório Acadêmico da Uemg, Amanda Freitas, explica que o problema se repete todos os anos e, agora, a proposta da reitoria é fazer um Processo Seletivo Simplificado (PSS). Porém, previsto para iniciar no início deste mês, o edital ainda não foi divulgado.
— Como os professores não são efetivos, todo fim de ano o contrato é encerrado para que no início do período letivo seja recontratado. Mas este ano, assim como no ano passado, reitoria anunciou que irá fazer um PSS para contratar o corpo docente. Só que gente sabe que o processo é lento e pode prejudicar as aulas, já que em 2017, dos 40 professores selecionados por PSS muitos foram liberados no meio do semestre. Assim, cursos ficaram sem disciplinas e estudantes foram prejudicados — explica.
Processo Seletivo Simplificado
Apesar do PSS possuir a vigência de 2 anos, segundo o Decreto 45.155 da Legislação Mineira, ele faz com que aumente a rotatividade de professores. Dentro de uma Universidade, além de ministrar aulas, o docente elabora projetos de extensão e pesquisas que são interrompidos pela falta de recondução dos professores ao trabalho.
— O melhor para a Universidade é a elaboração de um concurso público. Esse tipo de processo faz com que o semestre letivo atrase, a qualidade do ensino caia e, ainda, rompe a memória acadêmica dos estudantes. Já que não há a continuidade de trabalhos e processos acadêmicos na instituição. A verdade é que a reitoria é extremamente desorganizada e essa situação só vai ser resolvida quanto tiverem os professores efetivos — esclarece Amanda.
Com apenas três anos da estadualização do Ensino Superior na instituição, essa é a segunda vez que o Movimento Estudantil se mobiliza contra o Processo Seletivo.
—No ano passado, ocupamos a faculdade para que a recondução dos professores já contratados acontecesse e este ano estamos nos mobilizando novamente, para que as aulas não sejam prejudicadas. E se não houver um concurso, ano que vem estaremos novamente mobilizados para que tenhamos professor em sala de aula — completa.
Patrícia afirma que os professores não aceitam o PSS.
— O regime é precário. Fica até um semestre para contratar um professor — enfatiza.
Manifestações
Patrícia e Amanda se reuniram com Luiz Elpídio, outro representante da Comissão de Docentes e Max Myller, representante da Comissão de Servidores Administrativos, no gabinete do deputado estadual Ulysses Gomes (PT), representante da Secretaria de Governo, em Belo Horizonte, para expor a situação e mostrar a importância do processo de recondução dos docentes das unidades do interior: já que assim como a unidade de Divinópolis, as unidades de Abaeté, Campanha, Carangola, Claúdio, Passos e Ituiutaba também estão na mesma situação.
Na ocasião foram entregues ofícios de autoridades políticas que pedem atenção às unidades. O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), escreveu um ofício direcionado ao Secretário de Governo, Odair José da Cunha, manifestando preocupação com a continuidade dos trabalhos acadêmicos. O documento pede urgência para “resguardar a designação de professores nas Unidades da Uemg, até que se efetive o processo de concurso público”.
Porém, segundo Patrícia, apenas as manifestações internas e políticas não são suficientes para a solução do problema.
— Também há a necessidade de saber se a população de Divinópolis acha interessante este acesso à educação gratuita na cidade. É preciso que ela também se movimente e se manifeste sobre a manutenção da Uemg. Esse patrimônio da educação é principalmente para a população local, apesar de ela ocupar pouco espaço nos prédios da unidade — pontua.
Sucateamento da Educação
Para Amanda, todo o cenário em que a Universidade se encontra, mostra como a educação tem sido abandonada.
— Sem dúvida, vivemos um processo de sucateamento da educação. Mas enquanto o governo estiver pagando os professores, ficamos mais tranquilos. E apesar do problema atual ser relacionado aos professores, dependendo do cenário político, futuramente podemos chegar a um estado como na UERJ / que em meio a crise financeira no Rio de Janeiro, teve as portas fechadas em diversas passagens deste ano, anúncio de greves, manifestações e calendário acadêmico extremamente atrasado — aponta.
Do outro lado, a assessoria de comunicação da Reitoria da Uemg todos os compromissos têm sido cumpridos.
— Existem atualmente dois métodos de custeio da manutenção das unidades acadêmicas e também das atividades de ensino, pesquisa e extensão na unidade/ Divinópolis. O primeiro diz respeito ao orçamento da Universidade, que consolida todos os gastos previstos para o ano, de todas as suas unidades, apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa do de Minas Gerais (ALMG). O outro diz respeito às subvenções sociais, que são valores destinados pelo Governo de Minas às unidades que foram estadualizadas em 2014 e que possuem custos operacionais ainda vinculados às antigas fundações e que não puderam ser absorvidos pela Uemg por obstáculos burocráticos — anuncia.
No ano passado, os repasses do governo para as 20 instituições que compõem a Universidade do Estado de Minas Gerais, foram de R$ 65,728 milhões, excluindo a folha de pagamento. Apenas a unidade de Divinópolis recebeu R$ 6,8 milhões, ou seja, R$ 568 mil por mês.
Ainda segundo as informações da assessoria, a exigência legal para sua realização de um concurso público para o corpo docente existe desde a estadualização dos cursos e que o processo está próximo.
— Os estudos necessários começaram em 2014, no entanto, as dificuldades financeiras enfrentadas por Minas Gerais e as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impediram que o edital fosse lançado no prazo inicialmente previsto. Agora, a expectativa da comunidade acadêmica e da Reitoria é de que até o final deste ano a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) publique o processo para preenchimento de 723 vagas de professor de nível superior para toda a Universidade, o que, naturalmente, contemplará as unidades estadualizadas e elevará nosso percentual de professores efetivos a 96%— justifica.
Protesto
A Exemplo do que ocorreu ano passado, professores da Uemg/Divinópolis fazem no final desta tarde, uma manifestação. O ato ocorre no saguão da unidade e terá a participação também de alunos prol de posicionamento da Reitoria e do governo de Minas sobre alguns pontos, como: a situação funcional dos professores, a realização de concurso público e a garantia de continuidade das atividades acadêmicas de ensino, além de outras ações sobre pesquisa e extensão.
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