Transferência de IPI para Divinópolis avança 89%
Município recolhe R$ 3 milhões a mais dos três principais impostos repassados pelo Governo de Minas
Da Redação
Os cofres da Prefeitura de Divinópolis receberam neste ano R$ 3 milhões a mais dos três principais impostos repassados pelo Governo de Minas, conforme o “Portal da Transparência”. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tiveram incremento de 4,2%. Somente com o IPI, a transferência avançou 89%.
Foram repassados a Divinópolis R$ 76 milhões dos três impostos de janeiro a julho. No mesmo período do ano passado a transferência à Prefeitura chegou a R$ 72,9 milhões.
Dos R$ 76 milhões transferidos neste ano, R$ 45 milhões são provenientes do ICMS. De janeiro a julho do ano passado, foram repassados R$ 43,8 milhões do imposto.
Com o IPVA foram repassados R$ 29,9 milhões no acumulado do ano. No mesmo período de 2015 foram transferidos aos cofres da Prefeitura R$ 28,3 milhões.
O IPI, imposto sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, foi a tributação com maior crescimento. De janeiro a julho foram repassados R$ 1 milhão e, no mesmo período de 2016, a transferência foi de R$ 544 mil para a cidade, ou seja, o crescimento foi de 89%.
O resultado positivo no ano aparece depois da transferência do IPI assinalar queda no ano passado. De janeiro a dezembro, o imposto sobre os produtos industrializados teve declínio de 25%. Em 2015 a cidade chegou a receber R$ 1,2 milhão. No ano passado, um pouco abaixo de R$ 1 milhão.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 159, inciso II, determina que 10% do IPI arrecadados pela União sejam transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.
Do valor transferido pela União, 25% devem ser repassados/distribuídos pelos Estados e pelo distrito federal aos seus respectivos municípios. Em Minas Gerais, os índices utilizados para calcular o valor da receita do IPI, a ser repassado a cada município, são os mesmos estabelecidos para o cálculo do repasse da receita do ICMS.
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