Toda arrogância será castigada

Augusto Fidelis

Até o fechamento deste texto, o deputado Daniel Silveira era mantido na cadeia por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decisão que foi ratificada pelo Supremo por unanimidade e também pela Câmara por 364 votos a favor e 130 contra a pena. Alexandre de Moraes alegou que o destempero do deputado, no xingamento aos membros da Corte, pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, lei esta que esses ministros repudiam sob a alegação de que foi promulgada no tempo da ditadura militar.

Daniel Silveira defendeu o general Eduardo Villas Bôas dos xingamentos de Edson Fachin, membro do Supremo, porém foi por demais arrogante confiando na imunidade parlamentar. O deputado não entendeu que a imunidade só vale para deputados da esquerda lulista, porque a maioria dos integrantes do STF foi indicada pelos governos de Lula e Dilma.

Daniel Silveira foi também arrogante em acreditar que a Câmara dos Deputados se apresentaria em seu favor por, supostamente, ser um poder independente. Mas a relatora da matéria, deputada Magna Mofatto (PL-GO), insuflou os parlamentares a acatarem a sua proposta de manutenção da prisão ao dizer que Daniel Silveira usa do mandato como “plataforma de propagação do discurso do ódio, de ataque de minorias, de defesa dos golpes de Estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”.

Daniel Silveira é arrogante, mas Magna Mofatto foi demasiadamente cruel com o colega, porque na Câmara e no Senado são inúmeros os deputados que procedem da mesma forma, inclusive ameaçando o presidente da República de morte. Se bem que ameaçar o presidente não há nenhum problema, xingar os ministros do Supremo é que não pode. 

Ao confirmar a prisão de Daniel Silveira, na decisão monocrática de Alexandre de Moraes, a Câmara dos Deputados perdeu a grande oportunidade de se firmar como um poder independente. Aqueles que negaram a Daniel Silveira a sua imunidade parlamentar, principalmente por palavras, foram arrogantes e, como tal, a qualquer momento também eles serão castigados. A história está repleta de exemplos nesse sentido em que a lei do retorno foi infalível. Daniel Silveira errou, assim como erra a maioria dos parlamentares, então caberia à Câmara dar-lhe o castigo, talvez com a perda do mandato num processo justo, mas não entregá-lo aos lobos, quanto este confiou cegamente nos seus pares.

Os ministros do Supremo sequestraram o Brasil. Prendem os honestos e soltam os bandidos; ditam normas próprias à revelia das leis; rasgam a Constituição sem nenhum pudor. Ah! Tudo bem, deixem-nos se divertir: ainda que tarde o barraco deles vai descer barranco abaixo. Quem viver verá!

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