Tempo de emissão de alvarás será reduzido

Jorge Guimarães

Depois de muitas reclamações do tempo de demora por quem quer abrir uma pequena empresa em Divinópolis, o tempo de espera para a aquisição do documento, finalmente, será reduzido. A informação foi confirmada ontem durante um seminário organizado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio do Governo de Minas. O debate aconteceu em Belo Horizonte e trata-se do Simplifica Minas. Iniciativa que tem como propósito apresentar e discutir ações para simplificar e agilizar os procedimentos de registro de empresas em Minas Gerais, como oportunidade de melhoria do ambiente de negócios no estado, estímulo a novos empreendimentos e aumento da competitividade e do desenvolvimento sustentável empresarial.

Divinópolis

Uma comitiva de Divinópolis representou o prefeito Galileu Machado (PMDB), participou ativamente das reuniões e debates. Liderada pelo secretario de Desenvolvimento Econômico Sustentável, José Alonso Dias, o grupo se inteirou do assunto e já está trabalhando para o desenvolvimento técnico do projeto que vai agilizar a emissão de alvarás para o micro e pequeno empresário.

O município recebeu o certificado “Simplifica” pela ação empreendedora de adesão a Sala Mineira do Empreendedor, local de referência para melhoria e simplificação do ambiente de negócios, possibilitando assim, o desenvolvimento econômico e social da cidade em parceria com a Jucemg e Sebrae.

Programação

O evento teve programação diversificada com a solenidade de abertura, lançamento do Portal da Redesimples de Minas Gerais, apresentação de painéis e palestras técnicas, que abordaram temas correlacionados à simplificação e ao estímulo do ambiente de negócios.

Houve a participação de cerca de 150 representantes  de 150 municípios que foram certificados pela adesão à Sala Mineira do Empreendedor.

Agilidade

Para se abrir uma empresa atualmente, o primeiro passo é locar o imóvel. Tendo em mãos o endereço, o futuro candidato a empresário segue até a Jucemg onde da entrada nos papeis formais para se criar uma empresa. Depois, o passo a seguir é ir à prefeitura e solicitar o alvará de localização e funcionamento.

— Para se obter o alvará na prefeitura, o tempo gira em torno de 60 a 90 dias. Com a aquisição do certificado “Simplifica” os solicitantes terão mais agilidade na liberação do referido alvará. Assim, a partir de janeiro próximo, este tempo vai ser reduzido para uma semana. E com o passar dos meses, o tempo cairá para 24h. Em breve, será encaminhado para a Câmara um projeto de lei para a implantação do alvará provisório. O processo será todo digital — define José Alonso Dias.

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