Tecnologia e monitoramento: as chaves para reduzir os índices de criminalidade
Candidatos querem ampliar infraestrutura disponível aos órgãos de segurança
Matheus Augusto
As ocorrências de crimes violentos em Divinópolis reduziram em 42% quando comparadas ao mesmo período do ano passado. O dado foi ressaltado pelo comandante da 139ª Companhia da Polícia Militar, capitão Robson de Freitas. Apesar da queda, os candidatos à Prefeitura esperam, em parceria com os órgãos de segurança da cidade, aprimorar a estrutura, física e tecnológica do município para diminuir esse e outros indicadores de criminalidade.
Nesta quarta e última reportagem especial sobre o plano de governo dos prefeitáveis, o Agora destaca as principais propostas para a segurança pública.
Tolentino
Tecnologia. Com a promessa de uma “Gestão 4.0”, Fabiano Tolentino (CDN) pretende investir em ferramentas de monitoramento e políticas preventivas para combater a criminalidade. Para ele, “segurança pública deve ser um dos temas centrais em qualquer administração municipal”.
— No Brasil, apesar de os indicadores serem historicamente alarmantes, muitos prefeitos apenas apontam o dedo para os governadores e os responsabilizam pelos números de mortes e roubos, uma vez que, constitucionalmente, o estado é ente responsável pelo patrulhamento ostensivo — critica.
Para o candidato, a Constituição garante aos prefeitos condições de implementar ações contra o crime.
— Não há motivos para a gestão pública municipal se omitir no que lhe é posto — acrescenta. Ele ainda cita dois artigos da legislação federal que permitem ao Executivo “políticas de prevenção” e a implantação da guarda municipal.
— Para isso, o uso de tecnologia é fundamental para melhorarmos a sensação de segurança e diminuirmos a criminalidade no município. (...) utilizaremos de dados de georreferenciamento e videomonitoramento, para prevenir a criminalidade no nosso município — detalham.
Sobre o panorama atual, a chapa identifica alguns problemas na atual gestão, como o baixo recurso investido na área.
— Atualmente, a Prefeitura de Divinópolis investe pouco ou quase nada em segurança pública. No ano de 2019 a administração municipal gastou apenas R$ 53.562,68 na função. Entre os anos de 2015 a 2018 a situação não foi diferente, tivemos um gasto per capita inferior a um real — citam.
O baixo investimento, porém, não é justificado pela falta de demanda.
— Entre os anos de 2017 e 2019, Divinópolis teve uma média anual de mais de 90 homicídios tentados ou consumados e uma média de mais de 1.420 roubos tentados ou consumados. Isso significa que a cada 12 dias uma pessoa foi assassinada ou sofreu uma tentativa de assassinato, e que houve mais de um roubo ou tentativa de roubo registrada por dia em Divinópolis. Para se entender de maneira comparativa o problema de segurança pública local, a Organização Mundial da Saúde estabelece que taxa de homicídio acima de 10 por 100 mil habitantes configura-se uma epidemia — apresentam.
Com base em dados da Fundação João Pinheiro e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o plano de governo ainda destaca a preocupação em reduzir os indicadores de estupros consumados ‒ que entre 2017 e 2019 teve 197 registros, sendo 150 de vulneráveis ‒ e de violência doméstica, com 3.200 ocorrências entre os anos de 2018 e 2019.
— Esses dados nos revelam que apesar de ocorrer melhorias em alguns indicadores de segurança pública a nível nacional, a convivência com violência, das mais diversas formas, é diária em nosso município — argumentam.
Dentre as metas, a chapa cita: implementar o sistema de videomonitoramento em todos os postes de iluminação por meio de Parceria Público-Privada (PPP), colocar em prática o sistema de iluminação de LED em todos os postes, elaborar o georreferenciamento da violência, permitir ações mais rápidas e preventivas nas chamadas "zonas quentes" e implantar os portais de controle de turismo e segurança.
Em termos legais, a ideia é políticas públicas integradas, com áreas de assistência social, conselho de direito das mulheres, Conselho Tutelar e escolas, para enfrentar a violência doméstica, protegendo e respeitando as mulheres, crianças e adolescentes; incentivar a criação e o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Seguranças e Redes de Vizinhos; e apresentar o Plano Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Defesa Civil de Divinópolis.
O problema também deverá ser enfrentado com o apoio da tecnologia. A ideia é implantar o sistema de videomonitoramento de câmeras por reconhecimento de face e também por leitura de placas de veículos ‒ tecnologia OCR ‒, nas entradas do município de Divinópolis, com o Projeto Cinturão de Segurança, e também nas principais vias, corredores, pontos estratégicos e centros comerciais dos bairros da cidade.
Para o campo, a proposta é criar uma rede de segurança preventiva rural para cadastrar todos as propriedades rurais, com as coordenadas de latitude e longitude.
— Com essa proposta, a PM consegue chegar mais rápido ao local, pois as coordenadas de GPS ficam armazenadas na central de operações da PM. A PM cadastra o tipo de propriedade, as benfeitorias, os proprietários, o tipo de economia do local (hortifrúti, leiteiro, corte etc.), a existência de tratores, veículos e demais informações. O objetivo é ter um banco de dados bem completo que vai aumentar sobremaneira a segurança da zona rural e facilitar o trabalho da PM — justifica.
Por fim, para a comunidade escolar, o plano prevê a instalação de redutores de velocidade próximo às escolas, passagens elevadas de pedestres, sinalização adequada e área para embarque e desembarque de alunos.
— Hoje isso é um problema crônico e comum a todas as escolas da cidade — defendem.
Galileu
No plano síntese de Galileu, o tema não é explicitamente mencionado e nenhuma ação direta é mencionada.
Gleidson
Candidato pelo Partido Social Cristão (PSC), Gleidson Azevedo vê Divinópolis com ”carências fundamentais na segurança pública”.
— (...) se faz necessário fortalecer os projetos da rede de vizinhos protegidos e comunidade rural protegida, implementar o monitoramento com portal eletrônico nas entradas da cidade — cita.
O candidato ainda cita como metas: reivindicar a ampliação, em parceria com o Estado, de unidades móveis de base da Polícia Militar, expandir a iluminação nas vias públicas, praças e parques e criar programas de educação e proteção às crianças e jovens, principalmente de conscientização, “para que não se envolvam com drogas, o que vai culminar com a prevenção à criminalidade nas escolas e combater a violência”.
A chapa também promete ações conjuntas entre secretaria e órgãos de segurança para combater a violência familiar, contra a mulher, idoso, criança e adolescente. Outro proposta é fortalecer e trabalhar em conjunto com a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp).
— (...) precisamos desenvolver um programa de prevenção e também de tratamento, junto ao comitê integrado intersetorial antidroga, vinculado à saúde. Com relação à segurança pública, é fundamental um diálogo com o governo estadual e federal, para reivindicar que garantam estrutura física e pessoal, além de condições de trabalho das polícias militar, civil e federal — finaliza.
Iris
No plano de governo da empresária Iris Moreira (PSD), o tema é mencionado como um dos pilares da gestão, contida na área social, porém não são dados mais detalhes.
Laiz Soares
Presidente local do Solidariedade, Laiz Soares cita como problemas “muitos pontos de ônibus e lotes vagos apresentam vegetação alta, além de manutenção e limpeza deficitária” e “canais de comunicação indicam que os bairros periféricos apresentam maiores índices de criminalidade”. Apesar de reconhecer a queda dos indicadores de homicídios e roubos, ela destaca a necessidade de melhorar ainda mais as estatísticas.
— (...) esses indicadores ainda estão altos para uma cidade de seu porte. O registro de roubos consumados caiu de 2,7 mil em 2016 para 1 mil em 2019, enquanto a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes caiu de 20,56 em 2018 para 15,11 em 2019 — pontua.
A ideia é criar um ambiente pacífico na cidade, “condição básica para uma cidadania plena, para o acesso a oportunidades e para o crescimento da cidade”. Outros problemas identificados pela candidata que contribuem para a criminalidade são “ruas escuras, mal cuidadas com ausência de capina”.
— Entre os divinopolitanos, é preocupante o descaso com a cidade e a falta de liberdade para andar pelas ruas — argumenta.
A intenção é investir em abordagens preventivas, “criando estratégias de maneira inteligente para que o crime seja evitado e lançando mão de novas tecnologias disponíveis”. Para melhorar a eficiência do poder público na área, a proposta é realizar uma análise territorial e identificar “manchas criminais” e as regiões com os indicadores mais alarmantes e, a partir disso, propor ações específicas.
“Pensando nas limitações de atuação municipal, estratégias como treinamento, aprimoramento e convênios podem oferecer soluções exequíveis”, defende Laiz. Sua meta é oferecer estrutura de prevenção, controle e rastreamento da criminalidade, garantir a percepção da segurança em todo o município e garantir manutenção, limpeza, iluminação e capina em 100% dos pontos de ônibus.
Para combater a criminalidade, Laiz propõe dois programas: "Pacto pela segurança: Divinópolis x empresas!" e "Pacto pela segurança: Divinópolis x cidadão". A ideia é, no primeiro caso, mapear bairros e ruas com maior movimentação de empresas – e por consequência de empregados – com o intuito de criar um convênio de patrulhamento com a Polícia Militar com foco no comércio e empresas da cidade. Outra medida prevista é implementar, junto aos comerciantes e empresariado local, “a adoção de praças e parques da cidade, colaborando com a manutenção da limpeza e iluminação do local”. O terceiro tópico envolve um convênio com a Polícia Militar para garantir a manutenção do patrulhamento intensivo junto às áreas com ponto de ônibus e nos horários de pico.
No segundo e último programa, os objetivos são: criar órgão estatístico dentro da Prefeitura capaz de dar respostas ágeis às estatísticas criminais e ampliação do Projeto Olho Vivo; implementar Conselho Municipal de Segurança Pública com uso periódico de dados sobre criminalidade do município e repassando aos cidadãos o que tem sido realizado; implementar o patrulhamento escolar, evitando possíveis furtos nas saídas das escolas e universidades; realizar estudo de viabilidade para institucionalizar uma Guarda Municipal no município; ampliar a frequência de rondas em bairros afastados do centro da cidade, distribuindo de forma mais igualitária os serviços de segurança.
Marquinho Clementino
Candidato a prefeito pela segunda vez consecutiva, Marquinho Clementino (Republicanos) afirma: “O problema da segurança não pode mais estar a cargo apenas das instituições da Justiça, particularmente, da Justiça criminal e da polícia”. Assim, ele espera ser capaz de “planejar e gerenciar políticas públicas de segurança, que envolvem ações de ordem preventiva, repressiva, judicial, de saúde e social”.
Como metas, ele cita: fortalecer a parceria com a Polícia Militar para a implantação do Projeto Rede de Proteção Ativa e atuar em parceria com a Acasp em ações de promoção da segurança pública e promoção da cultura de paz.
— Fortalecer as parcerias para o funcionamento e ampliação do projeto de videomonitoramento Olho Vivo — acrescenta.
Em parceria com o Estado, o objetivo é solicitar a ampliação das bases de segurança comunitária e o efetivo necessário para as atividades de segurança pública no município. O plano também propõe o desenvolvimento de “ações sociais, culturais e esportivas, preferencialmente voltados para crianças e jovens, com o objetivo de promover formas de sociabilidade voltadas para uma cultura da paz”.
O candidato ainda promete estudar a viabilidade de “criação de uma Guarda Municipal, conforme previsto no Plano Diretor do Município” e articular parcerias para “implantação de serviços de abrigamento para mulheres em situação de violência, que trabalhem na perspectiva de consorciamento ou de forma regionalizada”.
Professora Maria Helena
A candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Professora Maria Helena, abre o tópico sobre o assunto com a seguinte afirmação: “A temática de Segurança Pública é atribuição do Estado de Minas Gerais, que desenvolve ações orientativas, investigativas, repressivas e de gestão carcerária, por meio de todo o aparato policial e correcional de que dispõe”. Ela, porém, diz que, ao se tornar uma cidade inteligente, Divinópolis poderá “contribuir, e muito, com as ações de fiscalização, vigilância, de inteligência e de apoio”. Assim, em seu governo, a intenção é atacar as origens do problemas, reduzindo o avanço do crime, e nas consequências, por meio de programas de ressocialização.
— Ao final, caberá ao Município dar solução social de base, ou seja, atuar na causa e efeito no tema segurança pública e fará isso, resolvendo ou reduzindo as dificuldades sociais enfrentadas pela população marginalizada, possibilitando sua integração ao convívio comunitário de forma digna — destaca.
Suas proposições são: pesquisa e mapeamento dos diversos tipos de violência e de crimes que ocorrem no município, promover a realização do Censo da Criminalidade no município, desenvolver um plano de segurança cidadã e uma parceria com entidades privadas para compartilhamento de utilização de câmeras de segurança.
A candidata ainda promete articular com “promotores contrapartidas mais efetivas de prevenção de perturbações da ordem, agressões e atos de violência” para grandes eventos, bem como planos de contingências para solução de imprevistos e de situações caóticas.
Sob a ótica social, o plano cita a promoção de estudo sobre “correlações entre os tipos de violência e o perfil social dos agressores e agredidos e programas comunitários para educação complementar dos cidadãos de comportamentos socialmente inadequados”.
A tecnologia também deve receber investimentos para a criação de um aplicativo a ser acionado pelo cidadão quando se sentir “inseguro ou testemunhar atos de agressividade”.
— Aprimorar as plataformas de disque-denúncia, facilitando a utilização por pessoas vulneráveis, idosos e crianças; aprimorar as ações de direitos humanos e dos serviços sociais do Município, dotando-se esses serviços de ações preventivas — pontua.
A última proposição de Professora Maria Helena para a área é construir o Centro de Operações Integradas (COI), a funcionar em tempo integral, com a possibilidade de instalação de um Gabinete de Crise.
— Utilizando-se do conceito de cidade inteligente (smart city), ele deve receber todas as informações da infraestrutura de dados de forma operacional, para ter visão seletiva em “video wall” (tela digital de grandes dimensões) e possibilitar tomadas de ações operacionais em tempo real.
O órgão deverá contar com a participação de entidades como polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, concessionárias de rodovias, Cemig, Copasa, Settrans e outras.
— O COI, por convênio, deve buscar a colaboração de entidades particulares no sentido de compartilhar imagens de câmeras de videomonitoramento que estejam voltadas para a área pública, comum, ou particular com grande aglomeração de pessoas, inclusive dos grandes eventos e shows — finaliza.
Sargento Elton
Assunto presente desde que iniciou sua vida política, Sargento Elton (Patriota) quer aplicar seu conhecimento sobre segurança pública para reduzir os índices de criminalidade na cidade. Como vereador, ele tentou articular sem sucesso um acordo com a Prefeitura para a implantação da Guarda Municipal armada, por meio de concurso público. Eleito, ele promete cumprir seu desejo. O órgão “será responsável pela fiscalização de posturas e integrada com as forças de segurança pública”. Na zona rural, haverá duas patrulhas exclusivas “com tecnologia GPS e cadastro de todas propriedades e comunicação direta com os profissionais de segurança pública”.
Ele também propõe instalar “câmeras de segurança inteligentes (cinturão de segurança), monitorando a atividade marginal por 24 horas em pontos estratégicos do município, proporcionando segurança aos divinopolitanos e visitantes”. O plano de governo cita a intenção do candidato em criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e implementar o grupo de intervenção rápida composta por motociclistas treinados para repressão a crimes violentos.
Por fim, Elton promete a reestruturação do projeto Olho Vivo e reciclagem, treinamento e capacitação dos agentes de trânsito.
Will
Para Will Bueno (PP), a redução dos indicadores negativos na segurança pública passa por dois pilares: integração e tecnologia. O objetivo é fortalecer o monitoramento intensivo por meio de câmeras, facilitando a prevenção de crimes nas zonas quentes de criminalidade e trabalhar em parceria com a Polícia Militar no fortalecimento do monitoramento e das centrais de atendimento 24 horas, atendendo as ocorrências dos cidadãos com o menor tempo possível.
Outra proposta é “expandir a quantidade de postes de luz em regiões pouco iluminadas e áreas de maior insegurança, visando à revitalização e aumento da segurança”, finaliza.
Comentários
