Sugestão de redução nos gastos da Câmara gera polêmica entre vereadores
Maria Tereza Oliveira
Um tema que sempre causa polêmicas e discussões são os gastos do Poder Público. A Prefeitura, por exemplo, é constantemente alvo de críticas de vereadores e população, devido aos cargos comissionados e outras despesas. Por outro lado, a Câmara não fica para trás e os salários dos parlamentares, assim como os gastos nos gabinetes, também são motivos de críticas. O vereador Matheus Costa (CDN) começou uma petição com o intuito de colher assinaturas para a elaboração de um projeto de lei. O objetivo da proposta seria a redução de 25% dos gastos da Câmara.
Dentre as medidas econômicas há a redução do número de vereadores, diminuição de 25% do salário dos vereadores e extinção da verba de gabinete.
Porém parece que o assunto não foi bem recebido por alguns vereadores e causou mal-estar nos corredores e nas reuniões ordinárias.
“Cuidar de seu mandato”
Durante a reunião da última quinta-feira, 22, foram trocadas diversas farpas entre nos pronunciamentos.
Houve vereador que explicou o porquê de precisar de quatro assessores, outro justificou os gastos do gabinete.
Também houve parlamentar que pediu que o vereador autor da proposta “cuidasse do próprio mandato.
Tirando da própria carne
De acordo com a assessoria do parlamentar, após supostamente ter sido “desafiado” por um colega, Matheus exonerou na sexta-feira, 23, um de seus assessores.
— Além disso, foi feito um ofício para que Matheus devolva toda a verba de gabinete que usou até agora para a Prefeitura — garantiu.
No texto da petição, os cortes são justificados devido à atual situação econômica enfrentada por Divinópolis.
— Para alcançarmos uma cidade mais justa, é preciso cortar na própria carne, reduzir a discrepância entre a situação confortável da Câmara, com a realidade que a cidade enfrenta. Somos nós, representantes do povo, quem precisamos dar o exemplo — alegou.
Outras realidades
Para ilustrar a fala de Matheus, perante as discrepâncias entre Câmara e o povo, os servidores da Câmara – incluindo os vereadores – já receberam a 1ª parcela do 13º salário deste ano. Enquanto isso, servidores da rede estadual ainda recebem, em suaves prestações, o 13º salário referente ao ano passado.
Cerca de 600 mil funcionários públicos em Minas tiveram o direito dividido em 11 vezes. Desde que foi proposta pelo governador Romeu Zema (Novo), em janeiro, a situação provocou a ira de inúmeros servidores.
As três primeiras parcelas foram de R$ 300 e, gradativamente, os valores continuam subindo para R$ 400, R$ 500, R$ 600, até chegar a R$ 800.
Petição
A petição, feita por Costa no início do mês, contava com quase 400 assinaturas, registradas até a noite de ontem. De acordo com a assessoria do vereador, a meta inicial era de que 300 pessoas aderissem à ideia.
Conforme o texto anexado na petição, além da redução de 25% dos gastos, o intuito do projeto é que a Casa Legisladora devolva R$ 5 milhões.
— Para serem investidos em Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança e outras áreas do Município — sugere o texto.
Salários reduzidos
Uma das propostas é a redução de 25% nos salários dos vereadores. Atualmente, os edis divinopolitanos recebem mensalmente R$ 11.572,41. Se a medida estivesse em vigor, a remuneração dos parlamentares seria de R$ 8.679,30.
Os salários dos assessores parlamentares deveriam ser reduzidos, de acordo com o texto. Em média, o ordenado de assessor é R$ 4,5 mil. A remuneração para esta função varia entre R$ 2 mil e R$ 7 mil. Por ano, a Câmara gasta cerca de R$ 3,672 milhões apenas com assessores parlamentares.
Menos vereadores e assessores
O número de vereadores também é uma das reduções que a proposta cita. De 17, a quantidade passaria para 13.
Os assessores também seriam reduzidos, segundo o projeto. Cada parlamentar conta com quatro assessores, que trabalham 150 horas mensalmente. A proposta prevê o corte de um funcionário para esta função.
Redução de comissionados
Uma das principais queixas da população, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, são os cargos comissionados. De acordo com a Câmara, atualmente são 131 servidores comissionados.
A proposta quer que este número seja reduzido em 25%. Se a petição se tornar lei, a quantidade cairia para aproximadamente 100 comissionados na Casa.
Somando todos os 164 servidores – sendo 131 comissionados e 33 efetivos – além dos salários dos vereadores, atualmente a Câmara gasta em média R$ 950 mil com folha de pagamento.
Sem verbas e carros
Outra mudança seria quanto às verbas dos gabinetes. Atualmente o assunto voltou aos holofotes, quando a coluna Preto no Branco do último dia 2 revelou alguns valores gastos nos gabinetes.
Enquanto alguns parlamentares consumem cerca de R$ 10, há quem gaste R$ 1 mil. Levando os mais gastadores como base, caso a verba fosse extinta, a Casa economizaria R$ 204 mil por ano e R$ 816 mil a cada mandato, supondo que cada vereador gaste R$ 1 mil por mês.
Porém, a economia pode ser dobrada, já que atualmente a verba de cada vereador para seu gabinete é de cerca de R$ 2 mil.
Outra extinção proposta seriam os carros oficiais.
Mais mudanças
Além destes cortes, a projeto de Matheus Costa inclui a redução de 25% com gastos gerais. Dentre estes gastos, estão combustível, hospedagem, homenagens etc.
Outra alteração seria os horários das reuniões ordinárias. Atualmente, são realizadas às terças e quintas, a partir de 14h. O novo horário proposto seria às 19h.
Projeto
A iniciativa não para na petição. Matheus Costa vai apresentar um Projeto de Lei (PL), em setembro, ou no máximo na virada para outubro. A petição, de acordo com a assessoria do vereador, é para que o projeto seja amparado pela vontade popular.
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