SRE e SEE afirmam que matrícula on-line não compromete processo

Maria Tereza Oliveira

Todo janeiro é a mesma coisa: as despesas com Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os materiais escolares pesam no orçamento das famílias. Além disso, é nessa época que os pais matriculam os filhos na escola. No entanto, na tentativa de simplificar o processo na rede estadual, o efeito foi contrário. O Governo de Minas decidiu, neste ano, modernizar ao implementar um sistema on-line capaz de operacionalizar o acesso às vagas da rede pública de ensino em todo o estado. Porém, o que teoricamente adiantaria o processo, acabou por atrasá-lo.

A matrícula, originalmente, tinha o começo marcado para dia 10, porém foi adiada, assim como a divulgação da primeira chamada de encaminhamento de alunos, três vezes. Apenas no último sábado, 18, a matrícula pôde ser realizada. Com tantas prorrogações, o prazo para os pais ajustarem os detalhes antes do início do ano letivo foi encurtado, e alguns temem não conseguir completar os processos e manter os filhos na escola escolhida.

Atrasos

A primeira data marcada pelo Estado estava agendada para dia 10, depois para 12 e 14, até chegar no último sábado, 18. Apesar do cadastramento on-line, para efetivar a matrícula os pais devem comparecer presencialmente nas escolas indicadas entre 20 e 27 deste mês.

O ano letivo da rede estadual está marcado para o próximo dia 10.

Os adiamentos, conforme informou a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), aconteceram porque o sistema on-line estava passando por ajustes técnicos. Apesar dos atrasos, de acordo com a SEE, o início do ano letivo não será prejudicado.

Modernização

Para a enfermeira Carla Oliveira, 45, mãe de um adolescente de 16 anos, a mudança não foi prática.

— A intenção foi realmente boa, mas, além de todas as complicações com o site, ainda foi um método pouco democrático. Nem todos os pais têm acesso a um computador, muitos nem sabem ler. A meu ver, o método foi um pouco excludente — opinou.

Por outro lado, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) explicou à reportagem que a mudança visa à melhoria do processo, tornando mais transparente a distribuição das vagas e buscando evitar a superlotação de salas de aula.

— Como o sistema é inédito no estado, está passando por ajustes técnicos que permitirão a divulgação da primeira chamada de encaminhamento dos alunos para a rede estadual de ensino — apontou.

A superintendência também destacou que o novo sistema não excluiu ninguém e todos os responsáveis que precisaram foram auxiliados pelas instituições.

— Os pais que não têm acesso à internet puderam realizar a pré-matrícula no sistema utilizando os laboratórios de informática das escolas estaduais de toda a nossa Regional. Aqueles que não sabem ler também contaram com o suporte das equipes atuantes nas escolas estaduais e na SRE Divinópolis. A Superintendência tem atendido presencialmente, via e-mail e por telefone, todas as pessoas que apresentaram dificuldades nesse processo de matrículas — alertou.

A SEE também destacou a modernização do processo.

— A secretaria informa que o processo informatizado de matrícula implantado na rede de Minas Gerais gera benefícios para toda a comunidade escolar. Por exemplo, segurança administrativa para o diretor, fim da superlotação nas salas de aula, entre outros. A SEE garante que todos os alunos interessados em ingressar da rede estadual de ensino serão atendidos e afirma que data do início do ano letivo está mantida — afirmou.

Calendário

A SEE informou em nota que os ajustes nas datas da primeira chamada de encaminhamento de alunos impactaram o calendário da matrícula 2020. A primeira chamada dos alunos que fizeram a pré-matrícula on-line e o cadastro escolar, com a indicação da escola para onde foram encaminhados, foi divulgada no sábado. Para fazer a consulta, basta acessar o site http://matricula.educacao.mg.gov.br/ com os dados da inscrição do estudante e conferir a unidade de ensino indicada.

A SEE garante que todos que fizeram a pré-matrícula terão a vaga garantida na rede estadual para o ano letivo. No entanto, se o nome do estudante não constar nesta primeira chamada, basta aguardar o próximo encaminhamento, que será publicado no dia 2 de fevereiro com todos os estudantes que não foram alocados na primeira lista.

Caso o aluno não se sinta contemplado com o processo de alocação descrito, a secretaria divulgará, no site da Educação, no próximo dia 10, mesmo dia do início do ano letivo, as escolas que possuem vagas remanescentes para que o estudante possa fazer sua transferência para a instituição de ensino que melhor o atender.

No dia 2 de fevereiro, a segunda chamada de encaminhamento de alunos estará disponível no mesmo site. O processo para encontrar a escola de encaminhamento é idêntico ao da primeira fase. A data para efetivação da matrícula presencialmente é de 3 a 7 de fevereiro.

Documentos

Para efetivar a matrícula, os pais devem se apresentar na unidade de ensino portando a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou documento do aluno que a substitua, original e cópia, CPF do aluno, original e cópia, comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno, histórico escolar ou declaração de transferência, constando a série para a qual o aluno está habilitado, ficando o original na escola.

Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis. Caso o estudante seja declarado como portador de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico, original e cópia.

Divinópolis

De acordo com dados da SRE, estima-se que 21 mil alunos efetivarão suas matrículas na rede estadual de ensino de Divinópolis em 2020, e 74 mil estudantes ingressarão em escolas estaduais dos 30 municípios abrangidos pela Regional.

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