Sobre eleições

Eleições

As redes sociais estão pegando fogo com a proximidade das eleições. Em todos os grupos que esta colunista faz parte, há pessoas amigas que estão diferentes umas com as outras por esse ou aquele candidato. Tudo passa! Essas eleições passam, daqui a dois anos temos eleições gerais e aqueles políticos que separaram amigos, dividiram famílias se tornam aliados, pois, como bem disse Ulisses Guimarães, “Na política, até a briga é ensaiada”. Não vale a pena! Até porque, se os políticos lutassem por nós como brigamos por eles, nosso país seria o melhor lugar para se viver, com qualidade de vida de fazer inveja à Suécia, à Noruega. Repetindo: não vale a pena! Nós, sem exceção, precisamos mudar isso. Se mudamos, eles mudam. É vero.

Lamentável!

A maioria das vítimas fatais da covid-19 é idosa e, com suas mortes, a manutenção de suas famílias resta comprometida, pois muitas sobrevivem penduradas nos benefícios previdenciários e assistenciais de titularidade de idosos, às vezes por necessidade, às vezes por vampirismo mesmo. É preciso que o governo, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), faça um trabalho minucioso e veja o que realmente está ocorrendo, pois aqueles que são vítimas de abuso dos familiares na maioria das vezes são por esses silenciados com ameaças e até com agressões físicas.  

Poder Judiciário

O retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário caminha a passos lentos, mas caminha. Audiências virtuais já são uma realidade e aos poucos retornam às presenciais. O único problema em relação às audiências presenciais tem sido a demora, sendo registrados atrasos de mais de uma hora. Se as audiências são marcadas com intervalo de 20 a 30 minutos, um atraso de mais de uma hora causará a tão evitada aglomeração. Assim, esta colunista, salvo melhor juízo, entende que as audiências devem ser marcadas com intervalo de no mínimo uma hora, seja de conciliação, seja de instrução. 

Acabou?

A ameaça não acabou. Médicos de todos os cantos do mundo têm sido unânimes em uma coisa em relação à covid-19: a ameaça ainda paira sobre nós. Para quem acredita em Deus: “orai e vigiai”. Para os que não creem: “Não se descuide”. 

Cejusc I

No fim do ano passado, esta colunista destacou o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) que já retomou suas atividades presenciais. O Cejusc é uma iniciativa do Poder Judiciário para desafogar as Varas da Justiça Estadual, visando à solução de conflitos sem a necessidade de judicialização, embora funcione no Palácio da Justiça. O Cejusc em Divinópolis, estabelecido no fórum da comarca no bairro Liberdade, conta com três setores: a) setor cidadania, onde é realizado o encaminhamento das partes para o local próprio para solução de sua demanda (busca pelo advogado, Ministério Público, Polícia Civil etc.); b) setor processual, onde são realizadas as audiências de conciliações remetidas pelos juízos cíveis desta comarca; e c) setor pré-processual, onde são realizadas as audiências de conciliação e/ou mediação antes do ajuizamento de um processo. Em Divinópolis, está sob a coordenação do juiz José Antônio Maciel, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões. Para se ter uma ideia, somente em 2019, dos mais de 600 casos apresentados, houve um percentual de 71% de êxito.

Cejusc II

Essa nova ferramenta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para solução dos conflitos de forma amigável é totalmente sem custas para o cidadão, pessoa física ou jurídica. E muitas vezes sem custos, porque não é obrigatória a presença de advogado. É uma tentativa de resolver os litígios de um bom diálogo. Em Divinópolis, o resultado é positivo, pois, além de mais de 70% dos casos resolvidos em audiência, em torno de 10% são resolvidos somente com a pessoa recebendo a carta de intimação, vez que, após receber a correspondência, procura a outra parte para resolver, sem ter que ir ao fórum. 

Cejusc III

Um dos grandes feitos (há muitos outros), destaca-se o mutirão com vistas à regularização dos imóveis dos Conjuntos Habitacionais da Cohab Minas, que possibilitou a emissão de escrituras aos mutuários que até aquele  momento não tinham formalizado por meio de documento público a aquisição do bem imóvel, sendo que, além disso, ofereceu formas de negociação de débitos. O Cejusc em Divinópolis tem como coordenador o juiz José Antônio dos Santos, que também titulariza a 1ª Vara de Família da Comarca e responde pela Justiça Eleitoral na Comarca de Passatempo/MG e tem como supervisor Samuel Duarte dos Santos e os conciliadores Vitor Delanni Coimbra, Maria Júlia Alves Alvim e Maria Alice Silveira Dias. É de aplaudir de pé! Bravo! Bravíssimo!

 

Caso Mariana Ferrer

Até quando?

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