Situação financeira do Estado é "terrivelmente crítica", diz Pimentel
Déficit de R$ 10 bilhões de Minas Gerais caiu pela metade, afirma governador
Pablo Santos
O Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), inaugurou ontem em Divinópolis, o Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu) e reafirmou a situação financeira terrivelmente crítica do Estado. Em discurso, Pimentel lamentou a situação dos cofres estaduais, no entanto, destacou um déficit menor no ano passado, quando se comparado a 2015.
Na opinião do governador, Minas Gerais, está se saindo melhor quando se compara com os estados da federação.
— Minas Gerais está respondendo a crise com trabalho. Nós não paramos e ficamos chorando pelos cantos. Por isso que Minas Gerais está se saindo neste contexto da crise melhor do que a média dos estados brasileiros — destacou Pimentel.
Em discurso, o governador confirmou um déficit de R$ 10 bilhões no início do seu governo.
— A nossa situação financeira é terrivelmente critica. Temos ainda um déficit enorme. Começamos o nosso governo com R$ 10 bilhões de déficit e conseguimos reduzir no exercício do ano passado R$ 5 bilhões e vamos reduzir mais. Mesmo com toda a dificuldade estamos conseguindo entregar resultados — afirmou o governador.
Orçamento
No final do ano passado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu duas mensagens do governador encaminhando dois projetos de lei (PLs) orçamentários: um que contém o Orçamento do Estado para 2017 e o outro com a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício de 2017.
No caso do orçamento, a receita é estimada em R$ 87.271.232.631 e a despesa fixada em R$ 95.335.872.481, evidenciando o déficit de aproximadamente R$ 8,06 bilhões.
Segundo Fernando Pimentel, a complexidade de solução do problema econômico do Estado remonta à insuficiência do crescimento das receitas estaduais, a despeito de medidas adotadas em 2016, tais como o Programa Regularize e as reformas na legislação tributária.
Do total da receita fiscal prevista de cerca de R$ 87,27 bilhões, as receitas correntes somam R$ 78,69 bilhões, com as deduções correntes da ordem de aproximadamente R$ 8,38 bilhões. Já as receitas de capital estão estimadas em R$ 1,9 bilhão.
Nas receitas correntes, a tributária responde por 70% do total, em torno de R$ 55,30 bilhões, dos quais a maior contribuição vem do ICMS, com R$ 42,97 bilhões. Já nas receitas de capital (R$ 1,9 bilhão), as receitas de operações de crédito correspondem a 57%, com R$ 1,07 bilhão.
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