Sistema de transporte coletivo municipal pode entrar em colapso
Paulo Vitor Souza
A crise provocada pelo coronavírus é sentida no setor de prestação de serviços em todo o país. Por causa da pandemia, o transporte coletivo urbano já percebe a queda na arrecadação devido à diminuição da circulação urbana.
No país, órgãos representativos ligados ao transporte urbano já demonstram preocupação com um possível colapso de todo o setor. O risco iminente de paralisação das atividades levou a Agência Nacional de Transportes Urbanos (NTU), a Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e o Fórum Nacional de Dirigentes de Mobilidade Urbana a redigirem um documento endereçado ao governo federal pedindo auxílio fiscal para o setor. Os três órgãos, juntamente com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediram ao ministro da economia, Paulo Guedes, a criação de um fundo emergencial para subsidiar a manutenção das atividades de transportes nas cidades.
A Frente Nacional de Prefeitos é uma entidade que associa prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes. Segundo a associação, é necessário que a União invista um montante de R$ 2,5 bilhões por mês para que as cidades equilibrem o sistema, que vem sendo impactado pelos reflexos do surto do coronavírus. Nos municípios com mais de 80 mil habitantes, segundo a FNP, o sistema de transporte trabalha com cerca de 20% da demanda e 60% da capacidade de operação, o que, em pouco tempo, pode representar a necessidade de paralisação dos serviços.
Realidade local
Divinópolis replica a mesma dificuldade das capitais e grandes cidades em relação ao transporte público. O Consórcio Transoeste, responsável pela frota de veículos do transporte público municipal, também já enfrenta situação agravada pela redução de circulação de pessoas na cidade.
— A situação é dramática. A receita caiu 80% dos passageiros. A oferta diminuiu em torno de 50%, então as empresas estão operando no vermelho. E não sabemos quanto tempo isso vai durar e quanto tempo as empresas vão aguentar — revelou o diretor do Consórcio Transoeste, Felipe Carvalho.
Ele explicou que, em muitas cidades do país, medidas estão sendo adotadas no sentido de minimizar o impacto econômico no setor de transportes. Uma das sugestões é o subsídio da passagem de cidadãos que têm gratuidade no transporte, como as pessoas com deficiência. Com a queda na circulação, o subsídio, segundo o diretor do consórcio, seria uma medida de estímulo à atividade do transporte municipal.
— Muitas cidades já começaram a subsidiar o sistema de transporte público, e é necessário urgente que Divinópolis tome algumas providências, como o subsídio às gratuidades das pessoas com deficiência, que hoje são pagas pelo passageiro pagante, e a isenção do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza], que o Município tem a mais alta carga tributária do Brasil, com 5%. Então são demandas que a gente tem pedido à Prefeitura para que ela consiga equalizar o sistema de transporte coletivo na cidade e para que o caos não se instale — pontuou Felipe Carvalho.
O ISS é um encargo municipal, variável de cidade para cidade, baseado na prestação de serviços.
Questionada, a Prefeitura informou à reportagem que a questão está sendo tratada pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Disse também aguardar as definições dos governos estadual e federal, para discutir a situação de setores específicos, como o do transporte coletivo. A Prefeitura ainda comunicou que, no caso do ISS sobre o transporte coletivo, a contribuição ocorre de acordo com a sua movimentação, mas que há de fato o custo fixo para o transporte. Por fim, a Administração disse que aguarda a readequação do governo federal para se posicionar em relação a todas as categorias.
Perguntado sobre o prazo que o sistema ainda consegue rodar, Felipe Carvalho disse que o tempo depende do comportamento entre oferta e demanda. O diretor do Consórcio Transoeste finalizou dizendo que a Prefeitura tem acompanhado a situação e fazendo o possível para que o transporte não entre em colapso total.
Medidas emergenciais
A pandemia do coronavírus revela o desafio do governo em prover sistema de mobilidade urbana durante a crise. Representantes de diversos países se reuniram virtualmente ontem, 8, para discutir os rumos dos sistemas de transporte. Muitas questões foram levantadas, como a necessidade do bom funcionamento e atendimento das demandas sociais por parte do transporte coletivo.
Dentre as possíveis medidas que o governo federal pode tomar para impedir a paralisação dos serviços de transportes coletivos está o Programa de Transporte Social, uma iniciativa de entidades ligadas ao setor de transporte público. O programa seria uma espécie de financiamento, no qual o governo compraria os créditos eletrônicos de passagens do transporte. O montante de R$ 2,5 bilhões, usado na compra dos créditos, seriam injetados nas empresas de transportes coletivos urbanos para que elas possam manter os serviços de manutenção de frota e pagamento de funcionários.
De acordo com a NTU, os créditos adquiridos pelo governo poderiam ser implementados como forma de auxílio emergencial à população mais vulnerável durante e depois da crise do coronavírus. O governo federal ainda não confirmou o valor de 2,5 bi ao setor, mas já acenou que dará algum tipo de aporte econômico.
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