Sintram questiona medida da Prefeitura de Divinópolis que determina férias para mais de 80% dos agentes de combate a endemias
Da Redação
A diretoria do Sintram informou que recebeu informações, na manhã desta segunda-feira, 15, de que foi determinado pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis a concessão de férias para mais de 80% dos agentes de combate a endemias do município.
— A diretoria do sindicato entrou imediatamente em contato com a administração, questionando a medida, já que os últimos índices do Levantamento de Índice rápido do Aedes aegypti (LIRAa) apontam alto risco de uma epidemia de dengue na cidade. A situação é muito preocupante considerando, que os números de leitos estão no limite, o que levou Divinópolis e região a aderir à onda roxa do Minas Consciente — ressaltou o sindicato.
A conselheira fiscal do Sintram, Lucilândia Monteiro, que é aposentada e trabalhou por muitos na Vigilância em Saúde da Prefeitura de Divinópolis, destacou que os agentes de endemias estão ligados a prestação de serviços essenciais e que essa medida pode ocasionar um surto ou epidemia de dengue na cidade, piorando o cenário da saúde em Divinópolis.
— Estamos com os hospitais lotados e os resultados do último LIRAa apontam o município com um alto risco de epidemia. Essa medida de suspensão dos profissionais, que entendemos que são essenciais para a preservação da saúde dos munícipes e que estão ligados ao combate do mosquito da dengue, chikungunya e zika vírus é temerária, porque podemos ter pessoas com casos graves e que precisam de internação e não terão como ser atendidas, devido a essa falta de leitos. Ainda mais que tivemos chuvas nos últimos dias e muito sol, ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes aegypti . É preciso que a Secretaria de Saúde reveja essa medida de forma urgente — disse.
Ainda de acordo com Lucilândia, o que é preconizado pelo Ministério da Saúde é que o índice de infestação médio do município seja abaixo de 1% e em Divinópolis no último levantamento (LirAa) realizado em janeiro ficou em 6,75%.
Decreto
De acordo com o Decreto 14.263/21 da Prefeitura de Divinópolis, que situa o município na onda roxa, seu Artigo 5º, parágrafo § 2º, determina que as chefias máximas de cada secretaria, junto com a Secretaria de Governo, é que vão decidir os serviços e respectivos cargos não alcançados pelas férias coletivas.
— § 2º Mediante deliberação pelas chefias máximas de cada Secretaria Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, serão definidos os serviços e respectivos cargos não alcançados pelas férias coletivas tratada neste artigo, garantindo-se a continuidade dos serviços inadiáveis, assim como os de saúde, de assistência social e de manutenção urbana e rural, dentre outros, cujo regime de trabalho poderá ser estabelecido em modo presencial ou remoto, conforme o caso. § 3º Após a deliberação mencionada no § 2º, cada secretário municipal deverá emitir ofício com indicação dos servidores e respectivos cargos que não serão postos em férias coletivas, para as devidas anotações — determina o decreto.
Sintram
Na manhã de hoje, em que o sindicato teve conhecimento da situação de férias coletivas para mais de 100 servidores (agentes de combate a endemias) a presidente do Sintram, Luciana Santos, entrou em contato com a Diretora da Vigilância em Saúde, Érica Camargos, no entanto, a diretora informou que estava em uma reunião e não poderia falar naquele momento. A
presidente do Sintram entrou em contato também com Sheila Salvino, responsável pelo RH da Secretaria e Coordenadoria de infraestrutura, que informou que iria verificar a situação e retornar ao Sintram. No entanto, o sindicato diz que não teve retorno.
A presidente Luciana Santos destacou a preocupação com a situação da saúde municipal.
— Esperamos que a administração reveja essa medida, pois os agentes de endemias desempenham papel fundamental dentro da saúde pública. Estamos muito preocupados com essa situação — declarou Luciana.
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