Sintram acusa Prefeitura de atrasar repasses ao Diviprev
Segundo o sindicato, a dívida seria de mais de R$ 3 milhões
Da Redação
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) acusa a Prefeitura de Divinópolis de deve mais de R$ 3 milhões ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev). De acordo com o sindicato, a dívida é referente a parte dos repasses, referentes a junho e julho. Além disso, as verbas de agosto não teriam sido pagas de forma integral. Ainda de acordo com o Sintram, até setembro, a dívida referente a junho é de R$ 1.203.313,44; julho, R$ 1.182.119,36, e agosto, R$ 812.322,01.
Conforme afirmou o sindicato, os valores de junho e julho são referentes a parte do aporte para correção do déficit atuarial. Segundo a organização, a Prefeitura repassou, em agosto, somente o valor de aporte mais patronal dos servidores vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e deve ao Diviprev mais de R$ 4 milhões. O presidente do Conselho Fiscal, Bruno Camargos, garantiu que o conselho fiscaliza todos os meses os repasses previdenciários do Diviprev.
— A regularização ainda não se deu em sua totalidade e continuaremos acompanhando os recolhimentos e cobrando junto ao superintendente a regularização total dos débitos — afirmou.
Já o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, ressaltou que o sindicato está vigilante e que o momento exige uma mudança de postura da Administração Municipal. Ele reforçou ainda que o sindicato está aberto aos conselheiros representantes para que os mesmo levem informações sobre o instituto.
— Sempre frisamos que é fundamental a Administração priorizar a folha de pagamento dos servidores e a Previdência Municipal, mas o que estamos vendo é a cada dia mais cabides de emprego em um momento que exige o enxugamento da máquina pública. Esperamos que os fiscalizadores do município fiquem atentos a esta situação, que é necessário fazer o dever de casa, pagando o que é devido e direito dos trabalhadores, antes de contrair ainda mais dívidas para o Município – pontuou.
Prefeitura
A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que está dentro do prazo legal para fazer os repasses ao Diviprev. Ainda de acordo com o Executivo, é considerado atraso, passível de ação, somente quando o pagamento não é feito em 90 dias.
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