Sindicato solicita mais compromisso com a Educação
Maria Tereza Oliveira
Os cortes na educação, assim como a situação dos funcionários estaduais não têm agradado aos sindicatos. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) revelou que o diálogo com o Governo de Minas não tem sido dos melhores e que o cenário dos servidores está prestes a piorar.
A coordenadora adjunta de políticas sociais do Sind-ute, Maria Catarina Laborê, fez um panorama sobre as condições do funcionalismo público estadual. Os cortes efetuados pelo governador Romeu Zema (Novo), em pouco mais de cem dias no cargo, desagradaram o sindicato.
De acordo com Maria Catarina Laborê, as reformas do Governo Temer (MDB) já prejudicaram os servidores como um todo. Entretanto, para ela, a reforma da Previdência significa o maior golpe no funcionalismo.
Mudanças cruéis
Para a coordenadora, a situação dos servidores públicos do Brasil como um todo não é positiva. Ela acredita que os governos – estadual e federal – estão tentando economizar de maneira equivocada.
— Na atual conjuntura nacional, a situação está colocada da forma mais cruel possível. Para o funcionalismo público, infelizmente, desde o Governo Temer, quando foi aprovada a terceirização e em seguida com a reforma trabalhista, houve um retrocesso e, dali por diante, há uma preocupação maior com o cenário — lembrou.
A reforma da Previdência, para a coordenadora, foi “plantada” aos poucos, com a retirada dos direitos.
— Eles agiram assim: “vamos exterminar os direitos, vamos terceirizar, porque quando chegar a reforma da Previdência está tudo certo” — supôs.
Sindicatos na mira
Porém, as reformas não são as únicas alterações que preocupam Maria Catarina. De acordo com ela, há outro aspecto que pode afetar negativamente toda a classe trabalhadora.
— Um certo Projeto de Lei (PL) diz que não será mais obrigatório o desconto automático da filiação no contracheque do trabalhador. Isso será uma facada! O Governo Bolsonaro (PSL) está viabilizando esta PL e o trabalhador terá ainda mais burocracia para ser sindicalizado — lamentou.
O desabafo vai ao encontro da Medida Provisória (MP) 873, publicada no último dia 1º de março no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP que muda as regras da contribuição sindical paga pelos trabalhadores.
Sem a MP, mesmo se o trabalhador aprovar o pagamento do imposto sindical, o valor era descontado diretamente da folha de pagamento. Com a mudança da MP, o recolhimento deixa de ser feito sobre o salário. O texto também passou a exigir apresentação de autorização do trabalhador "expressa e por escrito".
A cobrança passa a ser feita por boleto bancário, que deve ser enviado por correio ou e-mail ao trabalhador para que ele pague na rede bancária.
Conforme Laborê explicou, isso representa a tentativa de um grande desmonte dos sindicatos.
Educação picotada
Embora revoltada com a situação, Maria Catarina reconhece que a situação financeira do Estado não é fácil.
— Carregamos as dívidas do Governo Pimentel (PT) de 2017 e 2018. Mas o atual governo só fala em reduzir despesas, mas, para nossa tristeza, reduziu em mais da metade as escolas de educação integral — lamentou.
No último dia 10, o Governo Zema (Novo) anunciou um corte no programa Escola Integral. O programa beneficiava mais de 111 mil estudantes em todo o estado, mas, com o corte, estima-se que apenas 30,6 mil alunos serão contemplados. Ou seja, o corte representa 72,43% do Educação Integral.
O início do programa está previsto para o mês que vem.
— A gente se pergunta qual o compromisso de um governo com a educação neste estado? Primeiro, o Zema manda tirar os segurança da escola. Agora, sobre o educação integral, eu não sei precisar, mas devemos ter mais de mil crianças sem aula hoje. Isso sem falar no desemprego da categoria. Tudo bem que quer reduzir gastos, mas da educação? — questionou.
Educação Integral
O programa Educação Integral conta com uma jornada de sete horas diárias ou mais durante o período letivo. Os alunos que participam do programa têm carga horária mínima de 35 horas semanais e, além do ensino básico, trabalham com atividades extracurriculares que incluem esportes, ciência, tecnologia, dentre outras.
O Educação Integral oferece ainda alimentação gratuita aos alunos durante o período passado na escola.
Comentários
