Servidora afastada recebe cerca de R$ 20 mil por mês
Maria Tereza Oliveira
Afastada e remunerada desde fevereiro, a superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), Rejane Alves Campos de Souza, ainda tem destino incerto. Durante este período em que não exerceu as funções, Rejane custou aos cofres públicos cerca de R$ 107 mil. Isso porque o salário bruto varia entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, e o líquido, R$ 15 mil e R$ 16 mil. Por este motivo, o membro do Conselho Administrativo do Diviprev, Darly Salvador, entrou com um documento pedindo a exoneração de Rejane do cargo.
O instituto está na mira do Ministério Público (MP) há pelo menos dois anos.
De acordo com Darly, o documento também solicita ao superintende interino do Instituto, Aguinaldo Henrique Ferreira Lage, a emissão de um parecer jurídico sobre a sugestão ao Executivo de destituição do cargo da superintendente afastada, por meio da comissão.
Salvador afirma que só os salários dos dois superintendentes do Instituto, ou seja, a afastada e o interino representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 40 mil.
Pedido
De acordo com Aguinaldo, na sexta-feira passada, 26, o pedido de Darly foi atendido e encaminhado ao presidente do Conselho Administrativo, Vander Lúcio Penha.
O pedido tem como base o artigo 85, §1º da Lei Complementar 126/2006, que rege o Diviprev e prevê situações de encaminhamento deste pedido de destituição ao Executivo.
Justiça
Em contrapartida, o Agora ouviu a Prefeitura, que alega que Rejane foi afastada por determinação judicial.
— Na própria determinação estava prevista a manutenção dos vencimentos, por se tratar de verba de caráter alimentar (única fonte de renda da pessoa afastada do cargo). Além disso, a decisão não estabelece prazos — ressaltou.
Ainda de acordo com a Prefeitura, na próxima semana uma decisão deve definir se a superintendente terá o afastamento prorrogado, voltará ao cargo ou será exonerada.
Enquanto isso, a solicitação ainda aguarda parecer jurídico necessário para esclarecer a questão e competências dos conselheiros.
Um dos principais pontos destacados por Darly para a urgência do pedido estaria no gasto mensal exorbitante em se ter dois superintendentes recebendo salários.
Além disso, a investigação da qual Regiane é acusada poderia levar meses para ser concluída.
— Esta questão está quase dobrando o valor da folha de pagamento do Diviprev. Não é uma questão pessoal, é apenas pensando na economia — ressaltou.
Apesar do pedido, conforme o próprio Darly revelou à reportagem, os outros membros do Conselho Administrativo votaram contra a solicitação.
Salário generoso
Conforme o Portal da Transparência, a remuneração da servidora afastada varia de mês a mês. Em março, por exemplo, o salário bruto de Rejane foi de R$ 22.472,70, sendo o líquido de R$ 16.640,39. Já em abril, a quantia foi um pouco maior, sendo o bruto de R$ 22.488,70, e o líquido de R$ 16.656,39. No mês seguinte, maio, o vencimento bruto da superintendente foi de R$ 20.695,66, e líquido no valor de R$ 15.440,15. Em junho, por sua vez, o valor do salário bruto foi de R$ 21.461,50, e o líquido de R$ 15.924,86.
Ou seja, em quatro meses, Rejane representou a despesa de R$ 87.118,55 aos cofres públicos, mesmo estando afastada.
O valor do salário de julho ainda não foi divulgado, mas, a julgar pelos outros meses, a quantia bruta deve ser de no mínimo R$ 20 mil, o que resultaria em mais de R$ 100 mil por cinco meses sem trabalhar.
Investigação
Rejane está afastada do cargo desde o dia 5 de fevereiro, quando o MP deflagrou uma operação no Instituto. Durante a ação, o MP cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Divinópolis, Nova Lima, Belo Horizonte, e Santa Luzia, e a ordem de afastamento da superintendente.
De acordo com o MP, há indícios de ilegalidade em processos licitatórios na contratação de empresas para executar serviços de assessoria jurídica ao Diviprev.
Apesar de a ação ter sido deflagrada somente em fevereiro deste ano, as investigações começaram em julho do ano passado, com a instauração do Inquérito Civil em 13 de fevereiro. O objetivo era apurar o suposto pagamento de gratificações de produção e qualidade no Diviprev.
Segundo o MP, as gratificações teriam sido feitas, em tese, aos procuradores Eduardo Rodrigues Rabelo e Silvia de Fátima da Silva, e à contadora Aparecida Lúcia Martins Ferreira.
Interino
Ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), o superintendente interino revelou que, desde que assumiu o cargo no Diviprev, sempre esteve aberto ao diálogo e às demandas apresentadas.
Ele ainda afirmou que todas as demandas são atendidas, independente de ser via conselho.
— No tocante à afirmação tecida no sentido de que esta Superintendência está “fechada” ou obstruindo o trabalho do conselheiro, citada indagação chega a causar espanto, na medida em que este superintendente deixou consignado, desde sua nomeação, que sempre está aberto ao diálogo, inclusive já atendeu pessoalmente o referido conselheiro em outras oportunidades — declarou.
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