Semusa emite nota de esclarecimento sobre o Decreto 13.724/2020
Da Redação
A Prefeitura de Divinópolis informou que será publicada, nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios, uma nota explicativa acerca das dúvidas que surgiram sobre o Decreto 13.724/2020.
A nota tem como objetivo esclarecer e afastar eventuais descumprimentos, sendo eles intencionais ou não, justificados pela falta de referência em algumas atividades.
Dentre as informações estão que os eventos culturais abrangem, também, os cinemas, e os eventos religiosos contemplam qualquer celebrações religiosas, independente da denominação.
O decreto possui o intuito de destacar que aglomerações de qualquer natureza, com mais de 10 pessoas, devem ser evitadas. É importante esclarecer que qualquer descumprimento implicará no cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento do infrator.
De acordo com o secretário de Saúde, Amarildo de Sousa, é importante à população ter acesso à nota, que abrange as medidas pensadas para conter a pandemia em Divinópolis.
— É um momento delicado, precisamos que todos colaborem. As medidas que estamos tomando são para garantir o atendimento para quem precisar usar o sistema de saúde — explica.
As informações mais detalhadas estarão presentes na nota de esclarecimento.
Para ter o acesso com mais facilidade ao Diário Oficial, a Prefeitura Divinópolis disponibilizou no aplicativo oficial uma aba com a visualização. Basta acessar o AppDivinópolis, ir à aba “Serviços” e, por fim, clicar em “Diário Oficial”.
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