Secretário de Saúde qualificou OS sem que a empresa atendesse requisitos da legislação, diz Polícia Federal
Delegados afirmam que empresa não comprovou requisitos do edital de licitação e mesmo assim participou da escolha
Da Redação
O secretário de saúde Amarildo Sousa qualificou a Organização Social que comanda a UPA, sem que ela obedecesse todos os parâmetros estabelecidos pelo edital de licitação. É o que informou o delegado da Polícia Federal (PF) de Divinópolis, Daniel Souza e Silva, em coletiva na manhã desta sexta-feira.
A PF é quem comanda a Operação 'Entre Amigos', deflagrada hoje na cidade e que investiga o possível desvio de recursos públicos para a área da saúde durante a pandemia. De acordo com os investigadores, a Organização Social suspeita de cometer irregularidades é da capital mineira e teria recebido favorecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde no prcesso de qualificação como Organização Social.
— O que nós temos até hoje é que ele (secretário) qualificou essa empresa mesmo ela não atendendo aos requisitos do edital. Havia um requisito que não foi cumprido por essa organização social e esse servidor qualificou essa empresa para isso — disse Daniel Souza e Silva.
De acordo com a PF, o edital para licitação da empresa que iria comandar a UPA exigia experiência de mercado de no mínimo 5 anos, enquanto a empresa escolhida apresentava apenas seis meses de atuação.
— Deveria ter a comprovação de idoneidade financeira, que não foi comprovada e o secretário da pasta simplesmente atravessou toda essa exigência e falou que não precisava ser exigido no procedimento do cadastramento. Então depois que a OS foi cadastrada, ela participou da licitação e venceu com o menor valor ofertado do serviço de prestação da UPA, porém, durante a contratação da OS, dos prestadores de serviço, diversas fraudes foram praticadas — explicou o delegado Felipe Baeta.
Afastamento
Amarildo Sousa deverá ser afastado do cargo nas próximas horas. Perguntado em coletiva nesta manhã, ele disse que ainda não havia sido notificado sobre nenhuma decisão da Justiça pelo afastamento. Entretanto, o delegado da PF, Daniel Souza e Silva, confirmou que o pedido de afastamento foi feito.
Amarildo informou ao Agora nesta manhã que todo o processo de licitação seguiu todas as normas e foi acompanhado por diversos órgãos da cidade.
Além do afastamento, a Operação 'Entre Amigos' quebrou 50 sigilos fiscais e bancários com a autorização da Justiça. A operação contou com a participação de agentes da Controladoria Geral da União (CGU) e investiga outras nove empresas.
Comentários
