Secretaria reafirma versão de possíveis divergências em procedimentos do São João

Divergências em valores cobrados no SUS foram apresentados durante prestação de contas; hospital se reuniu com vereadores e desmentiu denúncias

Bruno Bueno

O Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) esteve envolvido nesta semana em mais uma polêmica. Após o caso das vans odontológicas que estavam em um lote ligado ao deputado Léo Motta (PSL), a instituição foi um dos temas da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ocorrida na última sexta-feira, 17, na Câmara Municipal. Na oportunidade, o secretário da pasta, Alan Rodrigo, e o diretor de regulação, Érico Souki, apresentaram, por meio de documentos, possíveis divergências em lançamentos da cobrança de procedimentos médicos que, segundo os servidores, estariam com um valor bem acima do normal. 

Depois da imensa repercussão, a diretoria do hospital convocou os vereadores que participaram da reunião de prestação de contas para esclarecer os fatos. O encontro entre as partes ocorreu na noite da última terça-feira, 21, no Plenarinho. Apesar de o CSSJD ter negado as denúncias, a Semusa reafirmou, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura, sua versão apresentada durante a prestação. A informação foi concedida com exclusividade ao Agora.

 

Entenda o caso

As possíveis irregularidades foram apontadas pelo secretário de Saúde e o diretor de regulação. Segundo eles, várias divergências no lançamento das cobranças foram constatadas pela inteligência da equipe. 

 

— A conta apresentada pelo hospital São João de Deus começou em R$ 9.419. Após o trabalho dos profissionais, aquela conta virou R$ 4.975. É um trabalho de inteligência e supervisão. O hospital apresentou uma conta de R$ 36 mil para o SUS pagar, no entanto, a supervisão hospitalar detectou que não eram os procedimentos corretos, passando o valor para R$ 13 mil. Só nesta conta foram economizados mais de R$ 22 mil — disse Érico Souki durante a prestação.

O diretor mostrou mais dois exemplos, afirmando que os casos identificados pela inteligência ultrapassam duas centenas.

— Uma conta de R$ 2.904, o SUS pagou R$ 955. (...) Temos aqui, não se assustem, uma conta de R$ 5.748, que, após o trabalho de inteligência, passou para R$ 599. Esse silêncio foi o que eu tive quando vi — afirmou.

 

Superfaturamento?

O vereador Israel da Farmácia (PDT) disse que o caso lhe parecia um exemplo de superfaturamento. Além disso, afirmou que a situação merecia uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação.

 — Superfaturamento é só pra mudar o termo da palavra. Se passar, passou. A verdade seria essa. (...) Isso não é caso da Comissão de Saúde, isso é ato criminoso. É caso de CPI de contratos. Isso é crime. É uma distorção — pontuou.

No entanto, o secretário de Saúde, Alan Rodrigo, disse que o caso não configura como superfaturamento de contratos.

— Não. (...) Seria superfaturamento se cobrasse o mesmo procedimento por uma tabela extra. No caso, o procedimento escolhido não é o pressuposto. (...) Para ser enquadrado nesta situação, o hospital teria que estar cobrando, por exemplo, R$ 500 em uma cirurgia que custa R$ 100. Isso seria superfaturamento. Para chegar nesse nível de afirmação a gente teria que abrir uma investigação de ordem civil. Estamos falando de ordem administrativa — salientou.

 

Desmentiu

A reportagem acompanhou a reunião dos membros da diretoria do São João de Deus com os vereadores. Na saída, a presidente do CSSJD, Elis Regina, desmentiu os apontamentos da Semusa e afirmou que o encontro ocorreu para demonstrar apoio ao corpo clínico do hospital.

 

— A diretoria está aqui para apoiar incondicionalmente o corpo clínico. Essas denúncias de que a equipe do CSSJD poderia estar fraudando o SUS são muito sérias. (...) Depois do ocorrido, a Câmara nos abriu a Casa para trazer os médicos a fim de explicar como funciona a inteligência dita naquela audiência — argumentou.

O diretor clínico do hospital e auditor de contas do SUS, Túlio Valente, revelou que todas as dúvidas foram esclarecidas aos vereadores. Ele também disse ter certeza que nenhum médico ligado à unidade de saúde cometeria fraude.

— Ficamos preocupados com o que foi dito. Nós viemos para esclarecer, porque a auditoria em saúde é uma área de especialidade médica. Esclarecemos aos vereadores como é esse processo no SUS. (...) O São João de Deus preza pela honestidade. Tenho certeza que jamais qualquer médico faria qualquer fraude. (...) Explicamos também por que há essa divergência — afirmou.

 

Defendeu

Por fim, a diretora do hospital voltou a defender o corpo clínico e disse que as acusações, da forma que foram feitas, podem ser direcionadas às Polícias Civil e Federal. Ela também afirmou que as contas que vão para o Ministério da Saúde, há mais de 15 anos, precisam de auditoria da Semusa para passar.

 

— É importante lembrar que as acusações foram direcionadas para uma classe de 297 médicos do hospital. São pessoas da cidade, idôneas, que têm uma história e a gente entende que precisaria de um esclarecimento. Os próprios médicos pediram isso. Não se pode fazer acusações daquela forma. É caso de polícia — finalizou.

 

Negou

À reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura, negou que tenha acusado o Complexo de Saúde São João de Deus. A pasta afirmou que apenas apresentou os fatos que foram apurados pela equipe de supervisão. A Semusa, segundo a nota, não foi informada sobre a reunião do hospital com os vereadores.

— Em momento algum o Complexo de Saúde São João de Deus foi acusado. O que foi apresentado na prestação de contas da Semusa foram fatos apurados pelo serviço executado pela supervisão do hospital municipal. A Supervisão Hospitalar Municipal é composta de 11 médicos e seis enfermeiros e uma das atividades realizadas é analisar minuciosamente os prontuários de cada paciente e os procedimentos cobrados no espelho de cobrança do Complexo de Saúde São João de Deus — explicou em nota divulgada.

 

Acareação

Uma audiência pública, em formato de acareação, pode ser realizada na Câmara para esclarecer os fatos. Segundo o vereador Israel da Farmácia, secretário da Comissão de Saúde do Legislativo, o encontro será essencial para definir a situação.

 

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