Secretaria de Cultura de Divinópolis esclarece sobre a lei Aldir Blanc

 

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), realizou uma transmissão ao vivo em seu perfil oficial no Instagram, nesta quarta-feira, 1º, às 16h, para esclarecer sobre a lei Aldir Blanc, que terá sua legislação municipal regulamentada na próxima semana pelo Município. Participaram da transmissão o secretário de Cultura, Gustavo Mendes, e os agentes culturais Dayane Ulisses, João Batista e Marcos Alves. 

Os contemplados, que terão direito a R$ 600 mensais, por três meses, são os artistas, técnicos, prestadores de serviço na atividade cultural que tiveram seus trabalhos interrompidos e que não tenham recebido outro auxílio governamental, incluindo a aposentadoria. 

Os técnicos ainda informam que será vedada a concessão desse benefício para espaços de administração municipal e para instituições que estiverem recebendo financiamento de lucro empresarial. As organizações, instituições e microempresas não precisam estar com o CNPJ registrado, e sim com o cadastramento realizado. Além disso, deverá ter prestação de contas da aplicação dos recursos em até 120 dias após o recebimento da última parcela do auxílio. 

— É importante ressaltar que deve ser comprovado por meio de reportagem, fotografia ou outra forma efetiva de confirmação o trabalho desse artista ou espaço artístico nos últimos 24 meses, mostrando como foi prejudicial esse rompimento de sua atividade. Os cadastros serão analisados pela secretaria e o recebimento do auxílio será retroativo, ou seja, desde  o dia 1° de julho — informou a Prefeitura.

O secretário da pasta, Gustavo Mendes, parabenizou os artistas envolvidos na elaboração e aprovação dessa lei.

— Houve uma movimentação a nível nacional. Estamos fazendo parte da história do nosso país, o envolvimento dos artistas se torna algo grandioso e o respeito conquistado pela área se torna admirável — concluiu ele. 

A Semc informa que, a partir desta segunda-feira, 6, será disponibilizado um manual de como realizar o preenchimento dos cadastros para aqueles que não conseguirem.

O cadastramento dos participantes aptos já está aberto no site oficial da Prefeitura de Divinópolis. Mais informações podem ser obtidas no número (37) 991650155 (WhatsApp) ou nos seguintes telefones: (37) 3229-8196 e (37) 3229-8197.

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