Sebrae faz mapeamento da formalização do trabalho em Minas

Da Redação

Dos mais de 1,3 milhão de pequenos negócios mineiros optantes pelo Simples Nacional, até junho deste ano 813 mil eram microempreendedores individuais (os chamados "meis"). De acordo com um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Minas com dados da Receita Federal, as regiões Centro e da Zona da Mata/Vertentes concentram quase a metade dos formalizados do estado - ou seja, mais de 395 mil meis. 

Apenas a região metropolitana de Belo Horizonte corresponde a 31% dos formalizados em todo o estado. A capital mineira lidera o ranking das formalizações com mais de 138 mil MEIs, seguida de Contagem (31 mil MEIs), Uberlândia (30 mil MEIs), Juiz de Fora (24 mil MEIs) e Betim (18 mil MEIs).

— São cidade de grande contingente populacional, com potencial econômico e importantes centros comerciais, propícias para a geração de negócios — justifica o analista do Sebrae Minas, Breno de Oliveira.  

Já a Noroeste é a regional com a menor concentração de MEI no estado. Porém, a cidade com menos formalizados em Minas Gerais é Cedro do Abaeté, na região Central, que possui apenas 16 MEI.

Perfil

Ainda segundo o levantamento do Sebrae Minas, do total de formalizados no estado 53% são homens e 47% mulheres. Porém, elas são mais da metade dos formalizados nos setores da indústria e de serviço. Por outro lado, no setor da construção civil, elas ainda têm pouca representatividade com apenas 5% dos formalizados. 

Os dados mostram ainda, que em 20 das atividades permitidas para formalização, elas representam 100% dos MEI. Entre essas atividades, elas são totalidade em ocupações curiosas como: comércio por atacado de motocicletas e motonetas; atividades de gravação de som e de edição de música; suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação e clubes sociais, esportivos e similares. 

Setor

Os setores de serviço e comércio somam juntos 74% dos MEI no estado. São quase 600 mil formalizados nesses dois segmentos. As atividades que lideram o ranking de formalização são: cabelereiro (73 mil), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (64 mil), obras de alvenaria (39 mil), bares (23 mil) e lanchonetes (22 mil). 

1º semestre 

Em janeiro de 2018, os MEI em débito com o pagamento de tributos nos últimos três anos e que não entregaram as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) tiveram seus CNPJ excluídos do Simples Nacional. Em Minas Gerais, 117 mil CNPJ foram cancelados. 74% dos MEI excluídos foram dos setores de comércio e serviço.

— No final de dezembro de 2017, eram 854.806. Com a exclusão dos cadastros inativos, o número formalizado em Minas Gerais foi para 737.656 no primeiro mês do ano — explica o analista do Sebrae Minas, Breno de Oliveira. 

Apesar da exclusão, no primeiro semestre deste ano foram contabilizadas 75.693 novas formalizações, totalizando 813.349 MEIs. 

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