Saúde alega que preço de insumos sofreu aumento com pandemia
Secretário cita dificuldades de encontrar materiais e explica que crescimento da demanda elevou os custos
Matheus Augusto
Após acusações de vereador, sociedade civil e até partido político ‒ o Solidariedade informou que tem apresentado um ofício ao Ministério Público (MP) solicitando explicações de gastos ‒, publicados pelo Agora em posse de documentos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) se manifestou sobre as compras realizadas durante a pandemia. O decreto publicado pela Prefeitura autoriza a pasta a adquirir insumos sem a necessidade de licitação, o que tem levantado questionamentos na cidade, já que, em outros municípios, há registros de um mesmo produto com valores menores.
Posicionamento
Em nota, o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, explicou que a aquisição de insumos se tornou não apenas mais complicada, devido à indisponibilidade dos materiais, como também mais cara.
— A realidade enfrentada pelo poder público e também pelos equipamentos de saúde da rede privada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no início da pandemia (março/abril de 2020) é completamente diferente da realidade observada atualmente. A falta de equipamentos para atender à grande demanda de escala mundial inflacionou o mercado de EPIs — esclareceu.
Garantia aos servidores
Ainda de acordo com o secretário, o trabalho home office dos servidores foi uma medida adotada não somente para evitar a disseminação do vírus, mas também para preservar o estoque de insumos.
— O mesmo também ocorreu em relação ao álcool em gel, apenas para citarmos o exemplo mais corriqueiro. Nos meses de março e abril de 2020, a redução dos serviços disponibilizados nos equipamentos públicos de Divinópolis visava não somente à mitigação da circulação de pessoas, mas também a otimização da utilização dos poucos EPIs que tínhamos em estoque — afirmou.
Os funcionários públicos, no entanto, voltaram a cumprir o expediente presencial, seguindo as determinações sanitárias da secretaria. Com isso, o órgão precisou garantir a distribuição de máscaras nas repartições do Executivo.
— Para que o cidadão divinopolitano possa ter uma ideia do impacto da pandemia no consumo de máscaras e, por consequência, nos nossos estoques, saímos de uma realidade em que, à exceção dos dentistas, o uso de máscaras cirúrgicas nas unidades de saúde acontecia de forma muito pontual e fomos, sem transição, para uma realidade em que era necessário disponibilizar máscara cirúrgica para todos os servidores lotados nas unidades assistenciais, máscaras essas que deveriam ser trocadas a cada 2 horas ou, antes, em caso, de umidade. Sem EPIS, as unidades de saúde não poderiam e não podem funcionar. Ou se realizava uma compra emergencial, ou teríamos que interromper o atendimento na maioria das unidades de Saúde do Município — pontuou.
A necessidade da aquisição emergencial de máscaras, inclusive, foi uma das demandas do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e região (Sintram) e do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG).
Compra de acordo com a oferta
Mesmo sem a necessidade de licitação, conforme publicado em decreto de estado de calamidade, o secretário garante ter pesquisado os preços para escolher a melhor proposta.
— A aquisição ocorrida em abril de 2020, apesar de ter sido realizada através de dispensa de licitação, somente ocorreu após busca de cotações em diferentes empresas, tendo esta secretaria recebido proposta de até R$ 7,02 (sete reais e dois centavos) a unidade. O processo administrativo, que é eminentemente público, está à disposição de qualquer cidadão para averiguações. Ademais, tivemos o cuidado de realizar a compra de apenas 60.000 unidades por dispensa e, paralelamente, deflagramos processo licitatório (pregão eletrônico) para aquisição do referido EPI — contou.
A diferença de preço, segundo ele, também pode ocorrer na distinção entre o valor ofertado e praticado.
— Desejar comprar por um determinado preço é uma coisa, comprar é outra. Há muitas licitações em que se frustram pela falta de interessados — destacou.
Na nota, o líder da pasta diz estar convicto da lisura do processo de compra, tendo a própria secretaria encaminhado todos os documentos ao Ministério Público (MP) para as averiguações necessárias.
Empresários
Sobre a possibilidade de firmar parcerias com o setor confeccionista da cidade, Amarildo voltou a destacar a necessidade de produtos com o selo de garantia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Justificativa
A Secretaria Municipal de Saúde ainda alegou não ter se manifestado sobre a matéria publicada na edição de terça-feira do Agora “porque a demanda não foi reportada a ele”. No entanto, um pedido de posicionamento foi encaminhado à assessoria de comunicação da Prefeitura no início da tarde e cobrado outras vezes. Porém, só início da noite, do dia anterior à veiculação da notícia, foi dada a informação que não haveria um posicionamento da pasta.
Trabalho
Por fim, o secretário ressalta a transparência em todos os processos, especialmente durante a pandemia.
— Não nos furtamos aos esclarecimentos e entendemos ser esta uma obrigação de quem lida com recursos públicos. É a nossa missão. Encerrando, reiteramos o que temos dito com frequência: não tememos o escrutínio público dos nossos processos, haja vista nossa confiança na seriedade do nosso grupo e nosso compromisso com legalidade e com a proteção da coisa pública — concluiu.
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