Ruas de Divinópolis são tomadas por toureiros
Ricardo Welbert
De tempos em tempos, a Prefeitura de Divinópolis fecha o cerco aos vendedores ambulantes que ocupam as calçadas – os chamados "toureiros", que recebem esse apelido porque fogem das fiscalizações com agilidade similar à dos profissionais que se desviam de touros (confira a charge na página 11). Cada vez mais presentes no Centro, praticam comércio ilegal. Irritam comerciantes devido à concorrência desleal e se transformam em obstáculos no caminho.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ainda não tem uma estimativa do prejuízo que o comércio ilegal gera aos empresários locais. Porém, a presidente da entidade, Alexandra Galvão, afirma que os estragos não se limitam ao caixa.
— O comércio ilegal concorre de forma desleal com quem paga altas taxas. De quebra, prejudica a geração de empregos com carteira assinada, pois o comerciante legal vende menos e se vê forçado a demitir ou deixar de contratar. O dinheiro que seria arrecadado pelos governos por meio das vendas de produtos em lojas legalizadas deixa de ser investido em saúde, educação e segurança, entre outras áreas. Além disso, prejudica a mobilidade humana ao ocupar as calçadas com mesas e tapetes usados para expor produtos que, vendidos de forma ilegal, não são cobertos pelas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor — explica.
Por causa disso, em março do ano passado a CDL pediu apoio a vários órgãos municipais, estaduais e federais no combate ao comércio ilegal. Esses órgãos se comprometeram a aumentar a fiscalização. Em junho, participaram de uma audiência pública sobre o mesmo assunto, onde reforçaram o compromisso.
— Desde então houve, de fato, um aumento na fiscalização, que está bem mais ostensiva do que antes. Porém, sabemos que muitos dos vendedores ambulantes não se importam em ter algumas cargas apreendidas de vez em quando. Pouco tempo depois, eles voltam ou os espaços que deixaram nas calçadas são ocupados por outros — acrescenta.
O vereador Renato Ferreira (PSDB) representou o Legislativo nas reuniões entre a CDL e os órgãos públicos.
— Estamos realmente preocupados com isso. Se os comerciantes e os órgãos de fiscalização não se organizarem, os ambulantes vão tomar conta. A cidade está perdendo empresas e dinheiro em decorrência de todo esse comércio ilegal, que, além de prejudicar a mobilidade nos calçados, não gera sequer um centavo para a cidade — pontua.
Ambulantes
Ontem pela manhã, o Agora entrevistou três vendedores ambulantes na avenida 1º de Junho e na rua Goiás. Eles não quiseram ter os nomes divulgados, por medo de algum tipo de retaliação por parte de algum órgão fiscalizador.
Um deles disse que trabalhava em uma empresa de metalurgia, mas, desde que a firma o demitiu junto com outros 29 operários, não encontrou outro emprego formal. Por isso, resolveu vender roupas nas ruas.
— Venho pra cá porque não tenho outra coisa pra fazer. Já tive mercadorias apreendidas pela Prefeitura. Como sou homem de bem, não consigo mexer com coisa errada. Mas também não fico sem trabalhar — diz ele.
Perguntado sobre o prejuízo que o comércio ilegal gera aos comerciantes legalizados, outro foi enfático:
— Falam que é errado a gente vender nossas coisas aqui. Errado é matar e roupar, coisa que todo dia tem alguém fazendo e as autoridades não fazem nada — comenta.
O terceiro disse que veio de Belo Horizonte em busca de emprego formal, mas não encontrou. Sem dinheiro para se reestabelecer na capital, tenta obter algum lucro vendendo utensílios domésticos nas calçadas.
— É o jeito, meu caro. Quem não tem cão, caça com gato — justifica.
Oportunidades
Alexandra Galvão rebate os argumentos dos ambulantes com o argumento de que nada justiça o crime.
— Esse conceito de que estão trabalhando de forma ilegal porque a vida não tem lhes dado oportunidades melhores não se justifica. Qualquer pessoa que tenha interesse em empreender pode procurar o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas] para se legalizar e trabalhar de forma honesta, sem lesar os outros — ressalta.
Fiscalização
Em 2016, o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) aprovou um decreto que permite que os agentes da Secretaria de Trânsito e Transporte (Settrans) fiscalizem os vendedores ambulantes. Pelo texto, os agentes deveriam “fiscalizar o exercício de comércio e serviços ambulantes ou eventuais, na circunscrição municipal, com vistas a assegurar a livre circulação de veículos e pedestres nas vias públicas, nelas compreendidas as pistas, calçadas, acostamentos, ilhas e canteiros centrais”.
A medida só foi publicada no “Diário dos Municípios Mineiros” em 2 de janeiro de 2017. Porém, foi totalmente cancelada em 21 de junho, por meio de um decreto assinado pelo prefeito Galileu Machado (MDB).
Governo
Em nota ao Agora, a Secretaria de Meio Ambiente afirmou que mantém a fiscalização ao comércio ilegal nas principais vias da cidade.
— Pelo menos duas vezes por semana, os fiscais, acompanhados por policiais militares, percorrem as ruas centrais para inibir a presença dos ambulantes. Na maioria das vezes, os ambulantes, ao perceberem a presença da fiscalização, abandonam as mercadorias na calçada por se tratar de baixo valor — explica a secretaria.
Ainda segundo o órgão, os fiscais já detectaram que lojistas e donos de estacionamento contribuem guardando as mercadorias quando a fiscalização chega. Para melhorar a atuação da fiscalização, a secretaria estuda um novo tipo de operação, que deverá ser colocado em prática dentro de alguns dias.
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