Romeu Zema segura repasses e Associação Mineira protesta
Da Redação
Divinópolis vive constante transtorno em relação ao pagamento de servidores. Não é um caso isolado, mas um efeito em cadeia. Os municípios mineiros têm sofrido com a falta de repasses por parte do Estado, que tem, desde o ano passado, retido os pagamentos. Com Divinópolis a divida é de R$101,5 milhões. Reunindo todos os municípios de Minas o valor é estimado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em R$ 12,5 bilhões.
A consequência disso é centenas de pessoas que trabalham para os municípios ficando sem receber, como é o caso dos servidores. O 13° salário, por exemplo, em Divinópolis e no Estado continua atrasado, e o salário é pago em parcelas.
Saúde
A maior dívida do Estado de Minas, que o governador Romeu Zema (Novo) diz não ter previsão de pagamento, é com a área da Saúde. Até dezembro, a Prefeitura de Divinópolis anunciou o valor de R$ 72 milhões não repassados.
A área da educação vem em seguida, com R$ 18,484 milhões. Esse valor deveria ser repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Zema
A tarefa de equilibrar as contas do governo não será o principal desafio para os próximos quatro anos da gestão de Romeu Zema. A primeira semana já causou desconforto com os municípios mineiros. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, anunciou que o novo governador segurou R$ 170 milhões destinados aos municípios. O valor não repassado é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ainda segundo ele, as verbas do Fundeb foram pagas normalmente e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem sendo transferido. Segundo a entidade, os repasses do ICMS devem ser realizados toda terça-feira. Devido ao feriado, na última quarta-feira, o estado deveria ter passado as cidades mineiras o ICMS arrecadado entre 25 de dezembro e o 1° de janeiro.
Minas
A AMM voltou a anunciar, na semana passada, não ter recebido os repasses constitucionais semanais do ICMS e do Fundeb aos municípios. O pagamento aos municípios deveria ter sido feito no último dia 2.
— A irregularidade no pagamento dos repasses semanais vem colapsando as gestões municipais. Muitos municípios já estão com salários dos servidores e fornecedores atrasados, além da paralisação de serviços básicos para atendimento à população — informa a AMM em nota.
Segundo a Associação, ao todo, o estado de Minas deixou de repassar as cidades mineiras R$ 4,7 bilhões para a área da saúde. Com a educação, R$ 5 bilhões do ICMS destinados à área não foram pagos — além de mais R$ 300 milhões vindos do IPVA.
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