Reuniões na Câmara voltam, mas sem aparato tecnológico

Matheus Augusto

A Câmara retomou nesta quarta-feira, 3, as reuniões ordinárias, paralisadas desde março devido ao novo coronavírus. Naquele mês, antes do surto da doença, o Legislativo anunciava a modernização dos equipamentos eletrônicos para votação. Na oportunidade foram montados 17 terminais individuais para registro de presença e voto, leitor biométrico digital, comunicação remota sem fio e um painel vídeo wall multimídia em alta definição, que utiliza seis monitores profissionais (smart LCD) de 43 polegadas.

Esse último é responsável por cronometrar o tempo dos oradores, mostrar os resultados da deliberação e outros processos, mas durou pouco tempo. Tudo isso por um valor mensal de R$ 5,4 mil. No encontro de quarta, o painel estava desligado. Essa é uma das ações de contenção de gastos do Legislativo. 

Para superar a falta do aparato tecnológico, algumas medidas manuais foram adotadas. Assim, para avisar os vereadores sobre o fim do tempo de fala, o presidente da Câmara tocava um sino. Além disso, durante a apreciação dos projetos, quem era a favor permanecia em silêncio enquanto quem era contra se manifestava.

Crise

As medidas para contenção de despesas foram anunciadas em meados de abril. A intenção é demonstrar o papel do Legislativo em reduzir os gastos durante a pandemia, pois, além dos trabalhadores e empresários, a crise afetou consideravelmente os cofres públicos. Em apenas um mês, a Prefeitura já registrou a perda de cerca de R$ 5 milhões em arrecadação de impostos. 

Apesar da dificuldade e do parcelamento dos salários no último mês, a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, anunciou o pagamento integral da folha de maio.

— Tivemos uma perda de 20% dos recursos de ICMS, em relação ao exercício de 2019, mas mesmo assim conseguimos juntar o recurso para a folha de pagamento. Já estamos também contando com os recursos que virão do Governo Federal, através da ajuda emergencial, que começam a chegar agora em junho —  informou.

Medidas

As ações aplicadas no Legislativo envolvem a extinção de cargos comissionados, o corte dos lanches dos vereadores, a suspensão de contratos de prestação de serviço e outras.

— É um momento de cautela e precisamos mostrar ainda mais austeridade. Tivemos uma redução significativa das contas de água, energia elétrica, dentre outras despesas internas neste período de suspensão das atividades, bem como com as férias coletivas, onde os funcionários e servidores, sem nenhum custo adicional, ficaram em suas casas, parte em regime home-office e usufruíram dos seus direitos — comentou na época o presidente da Câmara.

Kaboja ainda anunciou, naquela data, mais cortes.

— De imediato, teremos a extinção de cargos comissionados, conforme a Justiça já havia determinado em uma recente decisão, o corte de lanches e bebidas para os vereadores, a suspensão de contratos de prestação de serviço, como é o caso da transmissão via TV das reuniões, verba de publicidade, bem como da manutenção do painel eletrônico. Internamente, continuamos estudando novas medidas administrativas visando à redução dos gastos — detalhou.

Elogios e críticas

Os vereadores, após quase dois meses, voltaram a fazer os tradicionais pronunciamentos. Crítico constante da atuação do ex-secretário de Agronegócios (Semag), Hilton de Aguiar, o vereador Nêgo do Buriti (PSB) também aproveitou seu direito de fala para elogiar o novo responsável da pasta: Gustavo Mendes. Hilton pediu exoneração do cargo neste ano para concorrer nas eleições.

— Gostaria de agradecer o nosso secretário Gustavo pelo empenho que ele está fazendo em todas as nossas comunidades rurais. É uma excelente pessoa e tem dado bastante atenção às nossas comunidades. (...) Fizemos vários pedidos e ele está nos atendendo — afirmou.

O vice-presidente, Ademir Silva (MDB), também elogiou o trabalho do novo secretário e relatou já ter percebido melhorias nas estradas rurais. 

Vídeos

Outro tema dominante durante o encontro foram as denúncias de possíveis gastos desnecessários durante a pandemia e o possível desvio da emenda parlamentar de R$ 1 milhão do deputado federal André Janones (Avante). Em nota, a Prefeitura já classificou as denúncias como descabidas e irresponsáveis. Segundo o Executivo, a verba é destinada ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade de cirurgias eletivas, suspensas pelo governo do Estado. Por isso, o valor encontra-se depositado em conta, mas ainda não foi aplicado.

Na abertura dos trabalhos, Matheus Costa (CDN) voltou a cobrar mais transparência da Prefeitura e suas secretarias na prestação de contas dos montantes aplicados durante a pandemia. Seu colega de partido, Edsom Sousa (CDN), ainda classificou  Divinópolis como a "Hollywood brasileira", “a cidade dos vídeos”.

Em seguida, Carlos Eduardo Magalhães (Republicanos) afirmou que, além do Judiciário, Legislativo e Executivo, há agora um quarto poder constituído: as redes sociais. Ele, porém, citou que determinados bairros estão abandonados há quase 30 anos e, por isso, é preciso ir além dos vídeos e buscar recursos para investimentos. 

Quem também citou o tema foi Adair Otaviano (MDB). 

— Ao invés de deputados falarem que mandaram tanto em emenda para a Prefeitura, acusando o prefeito de ter desviado dinheiro, roubado, vêm aqui saber, conhecer os decretos sobre a pandemia — destacou. 

Ele ainda pontuou que os políticos devem conhecer o peso de suas palavras.

— Nós, que podemos induzir as pessoas ao erro, temos que ter responsabilidades — afirmou.

César Tarzan (PSDB) cobrou um posicionamento da Câmara para investigar possíveis crimes. Ele alega ter recebido mensagens de cidadãos o questionando sobre roubos na Secretaria de Saúde.

— O Ministério Público tem que ser provocado, (...) o povo precisa de uma resposta, estamos falando de dinheiro público — solicitou.

Ele sugeriu a formação de uma comissão para apurar as denúncias.

— Essa Casa está calada de uma denúncia que é muito grave — concluiu.

Por fim, seu colega de partido e líder do Governo na Câmara, Eduardo Print Jr., reforçou o posicionamento da Prefeitura de que o dinheiro está no caixa da Prefeitura, mas, com a suspensão das cirurgias eletivas, ele não pode ser utilizado, assim como não pode ter sua finalidade alterada.

O vereador ainda pediu paciência à população para superar a crise e cobrou responsabilidade dos políticos, pois “não é um vídeo que resolve o problema”.

— Não é momento de politicagem, é momento de cuidarmos uns dos outros, pensar na vida do próximo. A guerra politiqueira simplesmente passa de dois em dois anos.

Sobre a cobrança para reabertura total do comércio, Print citou como exemplo a cidade de Betim que, após autorizar o funcionamento de shoppings, foi obrigada a voltar atrás na decisão. 

— Não há cartilha sobre como enfrentar o vírus nem vacina — explicou. 

Segundo ele, é preciso fazer uma flexibilização com responsabilidade para não comprometer os avanços feitos até o momento e citou ainda a falta de compromisso com a verdade de alguns pré-candidatos.

— (...) pessoas preocupadas nas eleições, não com a economia, com a vida humana — finalizou.

Projetos

Seis propostas estavam na pauta, mas, por falta de pareceres das comissões, a adequação dos percentuais das alíquotas de contribuição dos servidores da previdência municipal e da proibição da capina química foram retiradas de votação. Além disso, a transformação em utilidade pública da Associação Começo, Meio e Fim recebeu pedido de vista.

Os vereadores, no entanto, aprovaram por 14 votos favoráveis o texto responsável por cobrar transparência em obras de abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos. Pelo mesmo placar, também foi aceita a proposição que estabelece prazos e multas no descumprimento da manutenção do entorno de ferrovias na cidade.

Por fim, com apenas um voto contrário, os parlamentares autorizaram o Executivo a alienar determinados imóveis para a cessão de desconto em caso de concorrência ou leilão deserto ou fracassado.

Comentários
×