Reunião extraordinária nesta sexta-feira vai discutir projeto que antecipa feriados municipais de 2021 e 2022
Da Redação
O presidente da Câmara de Divinópolis, Eduardo Print Júnior (PSDB), convocou para esta sexta-feira, 26, uma reunião extraordinária, às 16h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, para discutir um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal.
A proposta dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa antecipar feriados municipais de 2021 e 2022, durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.
Na justificativa do projeto, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, diz que visando à adoção de medidas extremas para conter a circulação de pessoas em Divinópolis – em razão da situação alarmante, com ocupação de 100% dos leitos hospitalares, com quadro que vem se mantendo dia a dia – a Prefeitura Municipal decidiu por realizar este projeto, visando à “antecipação de feriados municipais como uma opção salutar, a fim de compatibilizar as necessidades e interesses, tanto do Poder Público, quanto de empregadores e empregados, dispensando-se estes do dever de comparecimento nos respectivos locais de trabalho, a partir da próxima segunda-feira, já aproveitando-se o feriado na sexta-feira".
Ainda na justificativa, o prefeito diz que tal medida, "alinhada com intensificação da fiscalização em conjunto com as forças de segurança, tornará possível alcançar a necessária redução de circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus, com premente achatamento da curva de contágio e visando reduzir a taxa de contaminação na cidade".
Segundo a Câmara, foi feito o pedido para que o projeto seja analisado e colocado em regime de urgência para votação. Com isso, o presidente da Câmara convocou os parlamentares para se reunirem nesta sexta-feira, para que, se aprovada, a medida já possa valer a partir de segunda-feira, 29.
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