Reunião do Sintram vai discutir afastamento de superintendente do Diviprev
Da Redação
A investigação do Ministério Público (MP) no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev) continua gerando questionamentos.
Em razão da investigação, o afastamento remunerado da superintendente do instituto, Rejane Alves Campos de Souza, foi prorrogado por mais três meses. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) vai discutir o tema nesta segunda-feira, 19.
A reunião terá início às 18h. Todos os conselheiros do Conselho Administrativo, Fiscal e Junta de Recursos foram convidados. O objetivo é explicar e detalhar o afastamento da superintendente.
Pedido
Membro do Conselho Administrativo, Darly Salvador de Souza encaminhou ao presidente do conselho uma nova avaliação e votação sobre o pedido de exoneração do cargo da superintendente, que está afastada e continua recebendo cerca de R$ 20 mil mensais. O salário do interino, Agnaldo Henrique Ferreira Lages, tem média similar.
— Tal situação vem onerando os cofres da previdência dos servidores de maneira devastadora. Esse valor representa quase 50% da folha de pagamento dos funcionários do Instituto; sendo assim, a responsabilidade pela busca de uma solução rápida recai sobre este conselho — comunica o ofício.
Parecer
Ainda no documento, Darly explica que, durante a primeira apreciação dos membros, houve divergências e dúvidas em relação ao pedido. Por isso a necessidade de uma nova avaliação, tendo como base um parecer jurídico do próprio instituto, a fim de esclarecer os questionamentos apresentados. O pedido a ser avaliado diz respeito à exoneração de Rejane do cargo.
O parecer técnico da procuradora Municipal do Diviprev, disponível no site do Sintram (http://www.sintramdiv.org/noticias/2137.2ab38ceee3404f5f1f325deee9f8a48cadf111b5.pdf), conclui que a destituição de Rejane do cargo pode ser sugerida ao Executivo, responsável por aceitar ou não.
— O ato de nomear ou destituir superintendente do Diviprev é prerrogativa do prefeito de Divinópolis, conquanto, sugerir a destituição do superintendente é poder/dever legal do Conselho Administrativo (...) — explica.
A procuradora também esclarece que não é necessário esperar o fim do processo para sugerir a destituição de Rejane do cargo.
Promotoria
Ao Sintram, Darly Salvador explicou que se reuniu, na última quinta-feira, 15, com o promotor Gilberto Osório para discutir a questão.
— Essa reunião foi bastante produtiva, uma vez que o promotor afirmou que estamos corretos e dentro da legalidade de buscar todos os recursos, esgotar todas as possibilidades dentro no administrativo de modo que essa situação seja revertida, desse ganho exorbitante que está causando dano ao patrimônio do servidor, da Previdência. — contou o membro do Conselho Administrativo.
Darly também afirmou que, caso não seja apresentada uma solução para o gasto salarial para manter dois superintendentes, a Promotoria será acionada.
— E se não tivermos êxito, que poderemos apresentar à Promotoria essa situação para que ele [promotor] possa sugerir, possivelmente, ao Executivo, que retorne a senhora Rejane para o quadro de origem dela, que é da Prefeitura, e não do Diviprev, ou seja, que tire o cargo comissionado. Ele poderá, sim, fazer essa análise e recomendar ao Executivo que cumpra o que a gente está querendo — afirmou.
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