Representantes da OAB relatam comportamento inadequado de juiz
Maria Tereza Oliveira
Com o início de ano, várias mudanças acontecem na cidade, dentre elas, a troca na presidência da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade. O ex-presidente, Carlos Aberto Faustino, em entrevista ao Agora, fez um balanço sobre seu tempo no cargo, comentou polêmicas e esclareceu dúvidas. O procurador regional de Prerrogativas da OAB, João Paulo Batista, também fez algumas ponderações.
Carlos Alberto passou os últimos três anos na presidência da subseção. Ele afirma que o tempo na função foi uma experiência produtiva e recompensadora.
— Conseguimos realizar vários projetos que a diretoria tinha planejado, entre eles, a implantação do escritório compartilhado, renovação e recuperação do consultório dentário, implantação do núcleo de inclusão digital (que é destinado ao treinamento dos advogados), climatização do auditório, realização do programa “Saúde mensal do advogado”, onde a seção, juntamente com enfermeiros e outros profissionais da área da saúde, fazem acompanhamento dos profissionais, como aferição de pressão, acompanhamento nutricionista, dentre outros — destacou.
Problemas
Dentre as 15 varas de Divinópolis, uma se destacou negativamente pelo comportamento de um juiz, segundo eles. De acordo com relatos, o magistrado trata os advogados de maneira grosseira e atrapalha os trabalhos deles.
— Nós fizemos representações junto à Corregedoria de Justiça, no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), destes problemas que estavam acontecendo nesta vara, mas infelizmente os problemas persistem — esclareceu.
João Paulo Batista comentou a situação e revelou as medidas que serão tomadas para solucionar a situação.
— A Procuradoria das Prerrogativas basicamente trata dos direitos do advogado poder trabalhar livremente com toda autonomia e independência e igualdade de forças, juntamente às autoridades civis e judiciárias — explanou.
O procurador revelou que está estudando o caso de perto.
— Os advogados da Comarca estão sendo constrangidos nos debates processuais junto a este magistrado. Estão ocorrendo problemas sérios de constrangimento e de falta de liberdade de expressão, que são as questões mais elementares para trabalho do bacharel — salientou.
Para João Paulo, os advogados estão trabalhando sem o mínimo de dignidade.
— Na defesa destes direitos de trabalho do advogado, se o advogado for punido, o cidadão que é representado por ele também sai prejudicado — explica.
Batista revelou que o juiz que é alvo das reclamações foi procurado pela procuradoria, mas o resultado não foi o esperado.
— Para nossa surpresa, o magistrado nem nos deixou falar. Foram minutos de gritos incessantes, coisa que a procuradoria jamais havia testemunhado — lamentou.
O procurador revelou que a repetição dos episódios de comportamentos arredios não deixa com que a procuradoria compactue com a postura do magistrado.
— Vamos tomar medidas mais duras em relação a isso — prometeu.
Desinstalação da 5ª vara
Carlos Alberto disse que outra decepção foi a desinstalação da 5ª Vara de Justiça da cidade. Ele revelou que se empenhou em mantê-la e justificou que o fechamento dela não foi por omissão da OAB.
— Neste trabalho, tivemos várias reuniões com o presidente do TJ, contato direto por vários dias com a corregedoria, com a direção do Fórum, além do empenho pessoal de várias pessoas da OAB, atuando diretamente junto com o Tribunal para a manutenção da 5ª vara — enumerou.
Ele lamentou o fechamento, mas explicou o motivo da decisão.
— Infelizmente o esforço foi inútil porque o TJ achou inviável a manutenção da vara na cidade. Estávamos com duas varas sem juiz: a 4ª e a 5ª. Nós conseguimos um magistrado para a 4ª, mas não houve como salvar a 5ª — finalizou.
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