Repasses desta semana representam 25% da semana passada

Maria Tereza Oliveira

Em meio a um cenário financeiro cada vez mais caótico, o Município divulgou nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, que recebeu R$ 1.131.902,13 em repasses. O valor é referente aos depósitos do dia 31 de outubro a 5 de novembro. A quantia depositada desta vez é quase quatro vezes menor do que a divulgada semana passada. Para piorar, o valor reduzido é uma má notícia para os 25% dos servidores que ainda não receberam os salários na íntegra e dependem do fluxo dos repasses para tal.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se o valor divulgado nesta semana seria suficiente para enfim quitar os salários do funcionalismo. De acordo com o Executivo, a quantia é insuficiente. Como os repasses não têm valores definidos, 25% dos servidores continuam sem previsão de quando terão os salários quitados.

Dentre os repasses divulgados estão Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos hídricos, fundo especial do petróleo, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e piso mineiro.

Além dos servidores, segundo o Município, o pagamento para os fornecedores do Executivo estão em atraso desde julho.

4 vezes menor

O Executivo havia divulgado na semana passada que recebeu, entre os dias 22 e 30 de outubro, R$ 4.265.673,81 em repasses estaduais e federais. Ou seja, quase quatro vezes mais do que nesta semana.

As discrepâncias nos valores dos repasses apontam para um cenário já avisado pela Prefeitura.

Isso porque, quando o Município alertou sobre a possibilidade de escalonamento dos salários, dentre os pontos que justificavam a medida, estava, além do calote estadual, a suposta queda de 7,02% nos repasses de ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atualmente, os repasses estaduais estão em dia, entretanto, a soma dos débitos de 2018 e dos primeiros meses de 2019, totalizam uma dívida de R$ 120 milhões. Por isso, mesmo que os repasses continuassem no mesmo fluxo, o atraso anterior já fez estrago e impactou o orçamento do Executivo durante o ano inteiro.

25% sem previsão

Atualmente, a folha de pagamento do Município custa R$ 19,8 milhões aos cofres públicos. Mesmo com esse valor e as consequências do calote, a Prefeitura conseguiu quitar os salários de 100% dos servidores na íntegra até outubro.

Porém, neste mês, apesar de 75% dos funcionários da Prefeitura terem recebido nesta quinta o valor total do mês de outubro, os servidores com salário superior a R$ 3 mil receberão conforme o fluxo dos repasses.

De acordo com o Município, 3.406 funcionários receberam em dia.

 

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