Renúncia e troca de farpas marcam reunião da Câmara

Edson Sousa deixou a liderança do governo; vereadores são denunciados por quebra de decoro

 

 

Marília Mesquita 

Na ordem do dia não havia votações. Mas, na tarde de ontem, os vereadores fizeram no plenário mais uma reunião marcada por acusações e debates eufóricos. A desarticulação do PMDB, além da abdicação da função de presidente da Comissão de Saúde, feita no dia 17 pelo líder do partido, Delano Santiago, o líder do governo na Casa, Edson Sousa, já não responde mais pelo governo.

– Agradeço muito o convite, mas minha relação com o prefeito vai ser apenas pública, como sempre foi – anunciou.

Como se já não bastasse, minutos antes, o peemedebista Adair Otaviano, presidente da Câmara, no pronunciamento do dia anunciou que irá protocolar hoje uma denúncia de quebra de decoro na Comissão de Ética contra o colega de partido, Delano Santiago.

— Eu escutei o procurador desta Casa e soube que aquilo que ele fez na tribuna é atentado à minha dignidade e à minha honra — explicou.

O artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal diz que a prática de ofensa à honra ou à dignidade de seus membros é possível de decoro.   

As alegações dele são uma resposta ao pronunciamento de 12 minutos de Delano na tribuna para falar sobre o motivo do desequilíbrio dentro do partido.

— A presidência desta Casa deveria ser participativa, mas a pessoa que a assume é monocrática, autoritária, mal instruída e não foi criada para estar no poder. Porque o poder fez mal a esta pessoa – esbravejou.

Resposta

Dr. Delano irá protocolar, também hoje, uma denúncia de quebra de decoro contra Adair.

— O meu decoro parlamentar é por ofensas como a palavra “foda-se” no microfone da Câmara. Ao usar o meu nome no discurso dele dizendo que o líder do Executivo foi no meu escritório para falar sobre o projeto de lei de crédito suplementar para a Saúde, ele mentiu no meu nome. Além de me tirar o poder de presidente da Comissão de Saúde e pejorativamente me chamar de covarde — argumentou. 

Direito da palavra 

A vereadora Janete Aparecida (PSD) protocolou uma terceira denúncia de decoro parlamentar, única que não foi anunciada em plenário. Apesar de não haver votações na ordem do dia, o primeiro projeto de lei protocolado na Câmara, o de número 001, foi incluído na pauta de última hora para que seja iniciado na Casa o processo seletivo para estagiários. A inclusão foi assinada por 14 vereadores, mas o vereador Rodrigo Kaboja (PSD) pediu vista, reivindicação prontamente aceita pelo presidente Adair. Ao ser negado o pedido de pronunciar para justificar a inclusão do projeto que leva a autoria dela, a vereadora Janete fundamentou o desgosto com a postura do presidente da Casa.

— Meu maior motivo é a necessidade da reflexão sofre os agravos que vêm acontecendo nesta Casa. Fundamentado na palavra de baixo calão utilizada em plenário, a falta de respeito comigo e com outros vereadores ao pedir ponderamento. E, nesta reunião, ele cessou meu direito à palavra. Isso foi o limite — declarou.    

Na Câmara, o vereador possui hora para falar. A palavra pode ser concedida pelo presidente, após os dez minutos de praxe, apenas aos líderes, seja de partidos ou do Executivo.  Pelo Regimento, nas reuniões ordinárias e extraordinárias foi revogada em 2009 a subseção IV que concedia a qualquer vereador a possibilidade de explicação pessoal, antes direito de qualquer vereador que por cinco minutos quisesse esclarecer o sentido e a extensão de suas colocações diante da interpretação de outro.

Porém, após a Ordem do Dia, na terceira parte da reunião, Adair usou o microfone para dar explicações pessoais.

— Converso todos os dias com o líder maior desta cidade, que se chama Galileu Teixeira Machado. E se chegou alguém para desagregar, não foi o vereador Adair Otaviano — disse.

Para a vereadora Janete, essa atitude foi abusiva, já que os vereadores, além do tempo de 12 minutos para pronunciamento no expediente do dia, possuem direito à palavra apenas se for liderança de partido ou do Executivo, e ainda, se for apresentar relatórios de comissão:  

— O presidente está usando das atribuições dele para fazer pequenos e grandes discursos. O que não está correto — resumiu.  

Líder do governo 

“A Câmara está vivendo um velório e Galileu não consegue enterrar”. Foi assim que Edson Sousa poetizou o cenário político da cidade. Segundo ele, a decisão de deixar o cargo de confiança que ocupava foi sensata:

— Eu refleti junto ao meu grupo político, junto à minha família e à minha consciência — ponderou.

Porém, ele afirma que muito ainda tem para acontecer na política local.

— A primavera vai vir mais cedo para essa Casa. A primavera é uma estação de renovação, enfeite e beleza. É disso que esta Câmara está precisando: perfume, sonho, alegria. Esta casa está doente — sintetizou.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que apenas o prefeito Galileu Machado irá responder sobre este assunto e também sobre a situação do PMDB, do qual é presidente. O Agora tentou falar com o prefeito por telefone, mas ele não atendeu às ligações até o fechamento desta página, por volta das 22h.

Filiação partidária 

Edson Sousa e Delano Santiago já anunciaram a disposição em deixar o PMDB e se filiarem a outro partido. Procurado pelo PSB, PSD, PSDB, Pros e PEN, Delano afirmou que já se reuniu com lideranças dos cinco partidos que fizeram convites oficiais. Porém, ele ainda não descarta a possibilidade de permanecer no partido que é filiado desde 15 de março do ano passado.

— Eu e o Edson estamos estudando o partido que seja o ideal, mas às vezes a gente nem troque. O problema pode não ser o partido, mas as pessoas que estão ocupando posições no partido — disparou.   

Edson, por sua vez, não quis se pronunciar sobre posição partidária. Mas, pela legislação, existe um período específico do ano no qual os parlamentares podem fazer a troca de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, a janela partidária é 18 de março de 2018, porém, com as reformas políticas que tramitam no Congresso, podem ser antecipadas para setembro ou outubro deste ano.

 

 

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