Relator é pressionado e propõe redução do fundo eleitoral para R$ 2 bilhões

Da Redação

Sob pressão, o relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tem uma missão árdua. Tentar convencer líderes de partidos da Câmara da ideia de aumentar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo federal. O recuo ocorre após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que pode vetar um valor maior. Se isso ocorrer, os candidatos a prefeito e a vereador ficam sem recursos públicos do fundo eleitoral em 2020.

A Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões para o fundo usado para financiar as campanhas eleitorais. Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17, próxima terça-feira.

Proposta

O presidente e seus apoiadores não concordam com o aumento do valor. Na terça-feira passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na Câmara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilhões, com o compromisso de que, assim Bolsonaro não vetaria. Pouco após a negociação ser noticiada, o presidente foi ao Twitter dizer que não havia tratado do assunto nem "enviado recado" ao Congresso.

Estou trabalhando junto aos líderes para convencer a manter os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. É preciso construir consenso e acordo — afirmou Domingos Neto.

A lógica do deputado é de que mais vale ter a garantia de que os partidos terão algum dinheiro para as campanhas do que correr o risco de aprovar os R$ 3,8 bilhões e, depois, caso Bolsonaro vete, ficarem sem o que foi proposto pelo governo.

A disputa do próximo ano, será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior.


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